DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima MICHELE CAROLINA CUNHA COSTA, CPF nº 029.XXX.XXX-XX para que, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, apresente alegações finais relativas ao processo ético nº 32.591. SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima FREDERICO ALVES TORMIN, CPF nº 889.XXX.XXX-XX, sobre o agendamento de sessão de julgamento do processo ético nº 33.851/2021 (protocolo SICCAU nº 1569999/2022), a se realizar no dia 06/06/2025, às 09h, em formato remoto (link da audiência a ser fornecido através de contato do profissional com o CAU/GO). Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação de atos processuais anteriores através dos meios disponibilizados por Frederico (e-mail cadastrado pelo interessado e telefone de contato). SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 2º Termos de Aditivos aos Contratos nº 016/2022 e 017/2022. Processo Administrativo: 025/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de link de acesso à Internet. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Fachineli Comunicação Ltda, CNPJ 08.804.362/0001-47. Prazos de Vigências: 04/07/2025 a 04/07/2027 e 01/07/2025 a 01/07/2027, respectivamente; Empenhos: 945 e 946/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Data de Assinatura: 05/05/2025. Signatários: pelo CAU/RS, Gelson Benatti, Gerente Executivo do CAU/RS, e pelo contratado Alex Alain Matos Fachineli, Responsável Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 018/2023. Processo Administrativo: 106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2027. Empenho: 947/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de Assinatura: 30/04/2025. Signatários: pelo CAU/RS, Gelson Luiz Benatti, Gerente Executivo do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário. CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 2025/000397.00-4. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADO: APRAG - ASSOCIACÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS; OBJETO: Contrato de Patrocínio nº 08/2025 - Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto 5ª Expoprag Norte & Nordeste; VIGÊNCIA: até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; VALOR: R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); DATA DA ASS I N AT U R A : 12/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 2025/000408.00-6. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADO: SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL; OBJETO: Contrato de Patrocínio nº 09/2025 - Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto VIII Simpósio Internacional de Entomologia de Viçosa; VIGÊNCIA: até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS. EDITAL Nº 1 - CFBM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público destinado a selecionar candidato para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, CONVOCA os candidatos aprovados nos exames médicos pré-admissionais, realizados no dia 13 de maio de 2025, para apresentarem-se na data de 19 de maio de 2025, no período compreendido entre 08h00min e 12h00min, na Sede do Conselho Federal de Biomedicina, com endereço à SCS - Quadra 07 - Edifício torre do Pátio Brasil - bloco A, nº 100, salas 806 a 808 - Asa Sul, munidos dos documentos abaixo relacionados, visando a conferência de documentação essencial à posse dos candidatos, sob pena de ter sua nomeação tornada sem efeito. RESULTADO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL AMPLA CONCORRÊNCIA . .C A N D I DAT O ( A ) .I N S C R I Ç ÃO .CARGO . .THAÍS MAGALHÃES ROSA .13302084 .AGENTE ADMINISTRATIVO . .HUGO AURELIO VIEIRA .13307269 .AGENTE ADMINISTRATIVO . .DANILO FELIX REIS .13303455 .M OT O R I S T A CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS . .C A N D I DAT O ( A ) .I N S C R I Ç ÃO .CARGO . .IAGO KAWASHITA .13306260 .AGENTE ADMINISTRATIVO Os exames médicos pré-admissionais ficarão arquivados na sede do Conselho Federal de Biomedicina, sendo seu acesso, após análise dos motivos, franqueada a quem de direito. O (A) candidato(a) deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da conferência: a) Fotocópia do documento de identificação válido, em conformidade com o disposto nos itens 20.10 e 20.10.1 do Edital nº 001/2024 do CFBM; b) Comprovação de regularidade com as obrigações eleitorais (título de eleitor, comprovante de votação ou de justificação ou certidão de quitação eleitoral); c) Alvará de Folha Corrida ou Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelos Foros da Justiça Estadual dos locais de residência do candidato nos últimos 5 (cinco) anos; d) Fotocópia de comprovante de inscrição no CPF; e) Fotocópia de comprovante de inscrição no PIS ou PASEP; f) Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas no art. 137 da Lei nº 8.112/90 e alterações, bem como de não ter antecedentes criminais no âmbito da Justiça Militar, nas esferas Estadual e Federal, conforme modelo Anexo I; g) Declaração de bens e rendas (ANEXO II), na forma das Leis nºs 8.429/92 e 8.730/93, ou autorização de acesso à Declaração do Imposto de Renda - Pessoa Física (ANEXO III); h) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública (ANEXO IV), quando for o caso, ou, nas hipóteses de servidor público aposentado e de militar na reserva, de acumulação de proventos de aposentadoria com a remuneração do cargo a ser ocupado, ou de negativa de acumulação (ANEXO V); i) Fotocópia do certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo; j) Fotocópia da cédula de identidade; k) Certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; l) Comprovante de endereço atualizado; m) 02 (duas) fotografias 3x4 atualizadas; n) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria "B", para a cargo de MOTORISTA; o) Para o cargo de MOTORISTA, para fins de comprovação de experiência, cópia da carteira de trabalho e previdência Social (CTPS), ou declaração do empregador com o período (com início e fim, se for o caso), atestando a escolaridade do cargo/emprego/função, ou, ainda, por declaração ou documento que ateste experiência como motorista de aplicativo. Em conformidade com previsto no item 21.3 do edital nº 001/2024 do Conselho Federal de Biomedicina, não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas dos documentos exigidos. Fica, desde já ciente o candidato que os documentos apresentados ficarão retidos pelo Conselho Federal de Biomedicina, devendo, caso de interesse do candidato, ser apresentado em fotocópia autenticada. EDGAR GARCEZ JUNIOR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro termo aditivo ao contrato nº 12/2023 - Processo SEI nº 90796110000005.000001/2023-08 - Dispensa de Licitação nº 07/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Advise Produtos e Serviços em Tecnologia LTDA. Objeto: contratação de serviços de informatizados de acompanhamento de processos judiciais. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor total: R$ 1.876,52 (um mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: Adriana da Silva Guimarães - Diretora de Gestão Operacional; Contratada: Jose Carlos Costa Vargas - Representante Legal. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 07/2023 - Processo SEI nº 90796110000028.000014/2021-49 -Pregão Eletrônico nº 03/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Unimed Seguros Saúde S/A. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor total: R$ 2.695.196,16 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos. Contratante: Sebastião Célio Costa Castro- Vice-presidente Administrativo; Contratada: Remegildo Gava Milanez - Representante Legal e Elias Bezerra Leite - Representante Legal. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 08/2022 - Processo SEI nº 90796110000007.000032/2021-79 - Pregão Eletrônico 04/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: E-master Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de solução integrada de serviços de hospedagem de web sites, bancos de dados e segurança gerenciada 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) no modelo Cloud SaaS (Nuvem, Software como Serviço. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor total: R$ 5.570.178,97 (cinco milhões, quinhentos e setenta mil cento e setenta e oito reais e noventa e sete centavos). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: Anelise Sander Rodrigues - Representante Legal. Segundo termo aditivo ao contrato nº 16/2023 - Processo SEI nº 90796110000028.000128/2022-70 - Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Evolue Serviços LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor total: R$ 27.943,05 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-presidente Administrativo; Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 42/2025, assinado em 12/05/2025; firmado com o Crea-RS; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 0436/2025; Vigência até 30/04/2026; Nota de Empenho nº 554, de 12/5/2025, Valor Concedente: R$ 784.000,00; Valor Convenente: R$ 196.000,00; Processo SEI nº 00.001913/2025- 18. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 44/2025, assinado em 12/05/2025; firmado com o Crea-MT; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 0437/2025; Vigência até 30/04/2026; Nota de Empenho nº 555, de 12/5/2025, Valor Concedente: R$ 353.047,05; Valor Convenente: R$ 93.847,95; Processo SEI nº 00.001915/2025- 07. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 46/2025, assinado em 12/5/2025; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio financeiro para realização dos encontros microrregionais e Congresso Estadual de Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23, Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota de Empenho nº 129, de 12/5/2025, Valor do Concedente: R$ 129.796,48; Valor do Convenente: R$ 98.373,17; Processo SEI Nº 00.002600/2025-79.