DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 126, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; além do que consta no e-processo nº 10265.209571/2025-17, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível 003, ocupado pela servidora MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, matrícula siapecad nº 00004658, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (EQRAT2), a partir de 02 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/TSA DE 12 DE MAIO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.162829/2020-11, resolve: Nº 11 - Dispensar o Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA GONDIM, Matrícula SiapeCad nº 00068615, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Equipe da Eqrat2 - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. Nº 12 - Designar o Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, TIAGO ERNESTO DIAS DO NASCIMENTO, Matrícula SiapeCad nº 02456499, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe de Equipe da Eqrat2 - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.362249/2025- 47, resolve: Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil KARINA CRESTANI DE SOUZA MEGALE, matrícula Siapecad nº 01184642, para exercer a função gratificada de Assistente da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.158993/2024-58, resolve: Art. 1º Dispensar, FABIANA ARIOLI, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87734, do cargo de Chefe do Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho (Nuvaq), da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ªRF. Código FG-03. ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único do art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de FABIO AUGUSTO MACORIN, Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização desta Secretaria de Prêmios e Apostas, a fim de participar como palestrante na "9na. Cumbre Iberoamericana del Juego" sob o tema "Innovación y regulación: El futuro del juego en Latam", na Cidade de Lima, Peru, no período de 26 a 29 de maio de 2025, com ônus limitado, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.004207/2025-92). REGIS ANDERSON DUDENA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 31 de maio a 05 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da FSB Roundtable on External Audit, que será realizada em Basileia, Suíça. (Processo CVM nº 19957.004729/2025-41). JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de NATHALIE DE ANDRADE ARAÚJO MATOSO VIDUAL, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 23 a 27 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Comitê 8 da IOSCO, que será realizada em Buenos Aires, Argentina. (Processo CVM nº 19957.005194/2025-25). JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 A Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de Paulo Luiz de Toledo Piza, Gerente Executivo Jurídico, no período de 08/06/2025 a 14/06/2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento TXF Global 2025 - Export, Agency & Project Finance, que será realizado em Copenhague, na Dinamarca. (Processo ABGF SEI nº 17909.000222/2025-68). MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 A Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de Rafael Teixeira Ozório da Cruz, Gerente Executivo de Garantias, no período de 14/06/2025 a 20/06/2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento ASU Meeting e Paris Air Show, que será realizado em Paris, na França. (Processo ABGF SEI nº 17909.000246/2025-17). MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de ANDREA SANTANA SANTINONI, Gerente Executiva UE, no período de 18 a 23 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento Visa Payments Forum - VPF 2025. Evento relacionado a experiência do cliente no mercado de cartões e pagamentos, com players globais, envolvendo temas como inovação, tecnologia, integração, comunicação, a realizar-se em Dallas, nos Estados Unidos da América. As despesas serão custeadas pela Visa, incluindo hotel e aéreo. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 4.529, DE 13 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001139/2025-92, resolve: Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE AGUIAR, matrícula no Siape nº 2498443 para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral de Comunicação Digital e Audiovisual, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 4.595, DE 14 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000624/2025-12, resolve: Art. 1º Designar PAULO AYRAN DA SILVA BEZERRA, matrícula Siape nº 1455630, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Identificação Civil, código FCE 1.13, da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI