DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar RAIMUNDO SERGIO DE ARAÚJO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 4148, para a função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no município de Paragominas, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 3º Designar REGINALDO DE OLIVEIRA AVELINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28529, para a função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no município de Redenção, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 4º Designar SARAH JANE DE ARAÚJO MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 19709, para a função de confiança de Chefe do Escritório de Representação no município de Tucuruí, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 5º Nomear JOYCE ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28581, para o cargo de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 14º Ofício da Procuradoria da República no Pará; Art. 6º Nomear EDUARDO AUGUSTO FÁVILA MILDE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28622, para o cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do 15º Ofício da Procuradoria da República no Pará; Art. 7º Nomear MAURÍCIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28843, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 15º Ofício da Procuradoria da República no Pará; Art. 8º Nomear WANDERLEY BARBOSA DE ARAUJO WANZELER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28743, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 16º Ofício da Procuradoria da República no Pará; Art. 9º Nomear FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25260, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 17º Ofício da Procuradoria da República no Pará; Art. 10. Nomear LUIZA BURLAMAQUI BASTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31730, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 18º Ofício da Procuradoria da República no Pará; Art. 11. Designar ADRIANA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 27125, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 14º Ofício da Procuradoria da República no estado do Pará. Art. 12. Designar MARIO SERGIO CARVALHAL DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27976, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 15º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 13. Designar DANIELLE NOGUEIRA CORREA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 31757, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 16º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 14. Designar MARIO SERGIO DE JESUS SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33197, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 17º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 15. Designar VALDECI PEREIRA DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31748, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 18º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 16. Dispensar RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 17. Designar RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, para a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 18. Designar ELIAQUIM POSSIDONIO DE LACERDA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23209, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 19. Designar LYUITY DE SOUZA YOKOYAMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28271, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 20. Designar EGLIS LEAL DE MELO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 6144, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 21. Nomear KARINA DA SILVA MENESES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33805, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira; Art. 22. Designar RENATO DE OLIVEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33340, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. Art. 23. Nomear PENÉLOPE REIS RAMOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33791, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá; Art. 24. Nomear MÔNICA FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32296, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 5º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá; Art. 25. Designar MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 33328, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. Art. 26. Designar GILMAR ALBUQUERQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32295, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 5º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá. Art. 27. Nomear MAYKON RODRIGO AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30886, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém; Art. 28. Nomear ANNA CECÍLIA DA COSTA LEAL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32940, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 5º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém; Art. 29. Designar MAYKON RODRIGO AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30886, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém. Art. 30. Designar MARGARETE LEMOS SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 29993, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 5º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém. Art. 31. Designar MURILO HILDEBRAND DE ABREU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 13943, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Pará. Art. 32. Dispensar MÁRCIO SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28129, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá. Art. 33. Dispensar PRISCILA MIRANDA PANTOJA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 33786, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC- 1, da Procuradoria da República no município de Marabá. Art. 34. Designar PRISCILA MIRANDA PANTOJA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 33786, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá. Art. 35. Designar EDUARDO SANTANA LELLIS, matrícula 24002, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá. Art. 36. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 109, DE 9 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA VIEIRA DA ROCHA GOMES, matrícula 15848, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, da Função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República Victor Carvalho Veggi, da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, o servidor HÉLIO COSTA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 10775, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 57, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar º 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00015985/2025, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 19/05/2025, JÚLIA STÉFANI MELO COSTA, para exercer o cargo em comissão, código CC-02, de Assessora-Chefe Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Rondônia - GAECO / P R R O. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA PR/RR Nº 59, DE 12 DE MAIO de 2025, publicada no DOU de 13/05/2025, Seção II, página 66. I. Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.", II. Leia-se: "Art. 2º Designar a servidora REBEKA BOTELHO DA SILVA, ocupante de cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19.304 para o encargo de substituto pelo período de 12 a 31 de maio de 2025, de Assessor chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Cyro Carne Ribeiro da Procuradoria da República em Roraima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000420/2025-98, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MOACIR JUNER DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula 6009113-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER, matrícula 6006656-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 642, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0003526/2025-46, resolve: Art.1° Nomear JOSÉ EUCLIDES FRANCO FILHO, bacharel em Tecnologia em Processamento de Dados, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 114, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando a determinação do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região contida no Despacho nº 1340.2025, de 09 de maio de 2025, PGEA nº. 20.02.0300.0000643/2025-70; Considerando o consenso entre membras, Dra. Iandra Salviano Araújo e Dra. Isabela Caldeira Lima, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 n° 303, de 09 de outubro de 2024; Considerando o consenso entre membros, Dr. Helder Santos Amorim e Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT- 3 n° 303, de 09 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria.