DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PARANAIBA LTDA, CNPJ 02.197.861/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de I t u m b i a r a / G O. Nº 4.910 Processo nº 53500.032392/2025-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL AGUA VIVA, CNPJ 06.345.350/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macapá/AP. Nº 4.911 Processo nº 53500.031355/2025-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SAO BENEDITO DA LAPA, CNPJ 78.203.866/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lapa/PR. Nº 4.912 Processo nº 53500.031127/2025-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG. Nº 4.913 Processo nº 53500.030830/2025-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tobias Barreto/SE. Nº 4.914 Processo nº 53500.031125/2025-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rondonópolis/MT. Nº 4.915 Processo nº 53500.031812/2025-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIONEIRA DE DELMIRO GOUVEIA LTDA, CNPJ 12.949.277/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Delmiro Gouveia/AL. Nº 4.916 Processo nº 53500.026584/2025-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guaratinguetá/SP. Nº 4.917 Processo nº 53500.030972/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Londrina Ltda, CNPJ 80.592.488/0001-22, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Londrina/PR. Nº 4.918 Processo nº 53500.032467/2025-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALTO DA SERRA LTDA, CNPJ 89.413.116/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passo Fundo/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025 Nº 4.934 Processo nº 53500.022464/2025-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO 31 DE MARCO LTDA, CNPJ 50.072.008/0001-31, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz das Palmeiras/SP. Nº 4.935 Processo nº 53500.031902/2025-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM D. A. LTDA, CNPJ 03.955.300/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bataguassu/MS. Nº 4.936 Processo nº 53500.033055/2025-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DE COELHO NETO LTDA, CNPJ 23.600.125/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coelho Neto/MA. Nº 4.937 Processo nº 53500.033114/2025-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE BARRABUGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.926.355/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barra do Bugres/MT. Nº 4.938 Processo nº 53500.033161/2025-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMY TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.402.655/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Grande/MS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 4.999, DE 8 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53500.029683/2025-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, CNPJ 10.783.898/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina Grande/PB. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 8 DE MAIO DE 2025 Nº 5.000 Processo nº 53500.031204/2025-84. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRIZIDELENSE DE RADIODIFUSÃO LIDER FM, CNPJ 30.910.375/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Trizidela do Vale/MA. Nº 5.023 Processo nº 53504.004039/2025-58. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/04/2025, a autorização outorgada a RADIO OITO DE SETEMBRO LIMITADA, CNPJ nº 45.307.634/0001-20, por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.025 Processo nº 53504.004000/2025-31. Expede autorização a RADIO DIFUSORA DE ARACATUBA LTDA, CNPJ nº 43.750.827/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.034 Processo n° 53500.023703/2025-06. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Arsa Auto Radio Santo Antonio Ltda, CNPJ nº 26.554.923/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 5.042 Processo nº 53500.012742/2025-70. Extingue a autorização, por cassação, em razão do advento do termo final da autorização de uso de radiofrequência associada ao SARC bem como ausência de autorização para exploração do Serviço de Interesse Restrito (SIR) e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade TV FILME BRASILIA SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.402.057/0001-80; e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) e Serviço Especial para Fins Cientifícos e Experimentais, de interesse restrito, bem como a extinção da outorga do direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.044 Processo nº 53504.002282/2025-31. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO NOVA FM DE PROMISSAO LTDA - ME, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.648.609/0001-60, no município de Promissão/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE MAIO DE 2025 Nº 5.047 Processo nº 53500.033200/2025-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fazenda Rio Grande/PR. Nº 5.048 Processo nº 53500.033251/2025-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Olinda do Maranhão/MA. Nº 5.049 Processo nº 53500.033682/2025-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pimenteiras/PI. Nº 5.050 Processo nº 53500.030429/2025-13. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSÃO AMIZADE, CNPJ 32.583.371/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Portão/RS. Nº 5.056 Processo n° 53500.029878/2025-19. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 5.057 Processo n° 53500.029481/2025-27. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 5.058 Processo n° 53500.024162/2025-25. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 5.080 Processo nº 53504.001915/2025-94. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RADIO CRUZ DE MALTA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.360.958/0001-19, no município de Mogi das Cruzes/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE MAIO DE 2025 Nº 5.086 Processo nº 53500.034054/2025-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM VERDE VALE LTDA, CNPJ 79.435.723/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União da Vitória/PR. Nº 5.087 Processo nº 53500.032774/2025-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Igrejinha/RS. Nº 5.088 Processo nº 53500.032782/2025-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rbs Tv Santa Cruz Ltda, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Encruzilhada do Sul/RS. Nº 5.089 Processo nº 53500.027824/2025-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GRUPO FRAJOLA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.852.994/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Capim Grosso/BA. Nº 5.090 Processo nº 53500.032855/2025-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de C o l a t i n a / ES . Nº 5.091 Processo nº 53500.032858/2025-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de L i n h a r e s / ES .