DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, CNPJ 00.961.315/0002-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Muriaé/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE MAIO DE 2025 Nº 5.108 Processo nº 53500.032575/2025-83. Expede autorização à E L MOREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 52.948.289/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.109 Processo nº 53500.032772/2025-01. Expede autorização a CAIO JOSE B O R BA VILAR GUIMARAES, CPF nº .791.194-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.110 Processo nº 53500.032466/2025-66. Expede autorização à 2DW TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 49.946.183/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.111 Processo nº 53500.028061/2025-23. Expede autorização à AN TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 33.716.534/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.112 Processo nº 53500.026384/2025-82. Expede autorização à MABLINK INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.486.157/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.115 Processo nº 53500.034285/2025-74. Expede autorização a INTELIT SMART GROUP PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº 22.297.563/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.116 Processo nº 53500.033254/2025-04. Expede autorização a ODARA PRODUTOS E ESTRUTURA PARA CINEMA LTDA, CNPJ nº 51.372.125/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.117 Processo nº 53500.034215/2025-16. Expede autorização a EMERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº .423.791-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.118 Processo nº 53500.034096/2025-00. Expede autorização a JORDAO AURELIO ROCHA POLETTO, CPF nº .458.561-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.119 Processo nº 53500.034016/2025-16. Expede autorização à EFTELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.600.728/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.120 Processo nº 53500.033713/2025-41. Expede autorização à CLICKNET T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 58.266.674/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.121 Processo nº 53500.034121/2025-47. Expede autorização à LINKTECH S O LU CO ES LTDA, CNPJ/MF nº 52.663.538/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.122 Processo nº 53500.025716/2025-10. Expede autorização à RC- TELECOMUNICACOES PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.769.565/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.128 Processo nº 53500.027177/2025-45. Expede autorização à MEGANET SE R V I CO S LTDA, CNPJ/MF nº 50.894.592/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.157 Processo nº 53500.033878/2025-13. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/05/2025, a autorização outorgada a COOPERATIVA AGRICOLA DE PRODUTORES DE CANA DE RIO BRANCO LTDA, CNPJ/MF nº 15.059.231/0001-48, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025 Nº 5.308 Processo nº 53500.034992/2025-61. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/05/2025, a autorização outorgada a MARCELO BARBOSA DE BARROS, CNPJ/MF nº 08.295.857/0001-98, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.318 Processo nº 53500.055237/2023-58. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/05/2025, a autorização outorgada a LNA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 30.584.954/0001- 50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 5.396, DE 14 DE MAIO DE 2025 Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de 16/05/2025 a 05/06/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC N.º 333, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 185808 - MAMMA MIA BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 223376 - A História do Cão no Brasil - Uma Amizade de 500 anos QUIRON COMUNICACAO & CONTEUDO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA CNPJ/CPF: 04.870.022/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2311832 - Canta e dança Sabiá CORPO INCENA ARTE EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 27.631.777/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025 2314043 - Arte em Movimento São Gonçalo do Rio Acima ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SAO GONCALO DO RIO ACIMA E DE COMUNIDADES ADJACENTES CNPJ/CPF: 08.188.241/0001-18 Cidade: Barão de Cocais - MG; Prazo de Captação: 01/12/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2316274 - FESTIVAL AGBARA DA MULHER NEGRA ASSOCIACAO DE MULHERES NEGRAS AGBARA CNPJ/CPF: 41.369.628/0001-46 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2317239 - O FISSURA LEP ACADEMY, MANAGER E CONHECIMENTO ARTISTICO LTDA CNPJ/CPF: 13.081.828/0001-63 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 16/04/2025 à 31/07/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 234334 - Musical Nova Vida - Plano Anual Nucleo de Valorização Humana Nova Vida CNPJ/CPF: 46.742.557/0001-07 Cidade: Limeira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2411908 - Teatro Locomotiva EVANDRO LOPES MALGUEIRO CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 242717 - LARANJA TANAJURA meus haikais e outros versos LEIDE CONSUELO QUEREZA MOREIRA JACOB CNPJ/CPF: *.552.738- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 14/05/2025 à 30/05/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 334, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2414603 - Teatro dos Seres Imaginários Circula RS CARLOS MEZECK DE SENA CNPJ/CPF: 13.027.722/0001-81 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 1.464,00 Valor total atual: R$ 197.993,80 248877 - Folclore em Movimento MODULO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 54.431.367/0001-99