DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051500078 78 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 MARCELO RODRIGO WIEBBELLING, nascido em 11 de junho de 1981, filho de Antonio Wiebbelling e de Derlia Wiebbelling, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.021800/2025-43); PAULO IVAN KAUÊ MAMEDIO PANTOJA, nascido em 05 de abril de 2003, filho de Paulo Thiago Barbosa Pantoja e de Luzinete Mamédio Costa, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.029891/2025-65); THIAGO MAMÉDIO PANTOJA, nascido em 01 de maio de 2002, filho de Paulo Thiago Barbosa Pantoja e de Luzinete Mamédio Costa, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.029881/2025-20); WEVERTON ALLAN BARRAL TELES que passou assinar WEVERTON ALLAN TELES BARRAL, nascido em 30 de julho de 2002, filho de Carmelita Barral e de Marcos Teles Alves, por ter adquirido a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.033279/2025-97). WILLIAN LUIS SCHIRMANN que passou assinar WILLIAN LUIS SCHIRMANN FURTADO, nascido em 04 de abril de 1995, filho de Edemar Schirmann e de Marli Furtado Schirmann, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.034278/2025-60). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.976, DE 14 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: MONICA CATHOUD BERNARDES, nascida em 5 de abril de 1955, filha de Valter Oliveira Bernardes e de Maria da Glória Cathoud Bernardes, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.025224/2025-11); QUEROLLEN HENRIQUÊTA VIANA, nascida em 21 de maio de 1991, filha de Nelson Reis Viana e de Valdecy Franco Henriquêta, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.034770/2025-35); SILVIA PARK, nascida em 15 de dezembro de 1982, filha de Young Sik Park e de In Suk Kim, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.028023/2025-68); e YVELISE DE CÁSSIA DRUZIANI, nascida em 01 de julho de 1963, filha de Maria José Leal Druziani e de Fabio Druziani, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.001012/2025-31). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.972, DE 14 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.011592/2022-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LUIS ALFREDO PARADA NOZA, de nacionalidade boliviana, filho de Oscar Parada Cuguana e de Simona Noza Muiba, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 20 de outubro de 1994, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.973, DE 14 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.001267/2020-04, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 2124, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de IRMA PERALTA MAIQUI, de nacionalidade boliviana, filha de Ramon Castro Peralta e de Natividade Maiqui Daza, nascida em Chuquisaca, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 3 de maio de 1990, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.975, DE 14 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul/RS, no âmbito do processo judicial nº 5002875-70.2024.4.04.7111/RS, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: NATALIA ANGELICA RODRIGUEZ - RNM G346597-W, natural de Uruguai nascido(a) em 3 de janeiro de 1983 filho(a) de Catalina Dominga Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0349654/2023) As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.977, DE 14 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADELKYS FELIPE FIGUEROA - G010666-Y, natural de Cuba, nascida em 1 de julho de 1981, filha de Oscar Felipe Lazo e de Adela Figueroa Conde, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0407208/2023); AESHA ALKASHASH - F286310-W, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 2006, filha de Abdullattif Alkashash e de Hanadi Kharfan, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0490799/2024); AHMAD HASSAN MUGHAL - V928108-0, natural do Paquistão, nascido em 9 de novembro de 1993, filho de Mohammad Shakeel Mughal e de Aisha Siddiqua, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0521686/2024); ANA MARIA BISTOLETTI - V489032-P, natural da Argentina, nascida em 26 de julho de 1983, filha de Jorge Omar Bistoletti e de Ana Maria Porta, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424938/2023); CALLUM USHER SINCLAIR - F886248-6, natural da Grã-Bretanha, nascido em 5 de julho de 1990, filho de Timothy Collar Sinclair e de Georgina Ruth Sinclair, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0521605/2024); CHEIKHOUL KHADIM MBACKE - G344085-W, natural dO Senegal, nascido em 1 de março de 1987, filho de Serigne Bara Mbacke e de Sokhna Walo Bousso, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0444363/2023); EBERE HENRIETTA OKPALA - F721261-8, natural da Nigéria, nascida em 22 de fevereiro de 1993, filha de Paul Chianu Obiokonkwo e de Theresa Okwuoma Obiokonkwo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0495980/2024); ELENA MORALES MENDOZA - G475835-M, natural de Cuba, nascida em 26 de outubro de 1981, filha de Niro Morales Morejon e de Roquelina Mendoza Mendoza, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0432324/2023); GHADA HAYMOUR - F006786-8, natural do Líbano, nascida em 18 de setembro de 1993, filha de Salim Haymour e de Boushra Gharaib, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0507017/2024); HASSANE DIA - G438301-V, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1974, filho(a) de Oumar Dia e de Khoudia Kor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0576035/2025); HON JAYDER AGUDELO SALAZAR - V959879-O, natural da Colômbia, nascido(a) em 29 de maio de 1985, filho(a) de Jose Nelson Agudelo Osorio e de Nury Elena Salazar Alzate, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0446369/2023); IBA SARR - G175395-8, natural do Senegal, nascido em 31 de dezembro de 1982, filho de Modou Sarr e de Fama Fall, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411440/2023); JEAN DONALD SOUFFRANT - G000945-0, natural do Haiti, nascido em 25 de setembro de 1983, filho de Jean Jocenel Souffrant e de Marie Sonine Jean, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0419620/2023); JEAN DUNORD DEPALUS - G246836-A, natural do Haiti, nascido em 8 de fevereiro de 1990, filho de Monita Depalus, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0492980/2024); JESUS JORGE PEREZ GARCIA - G166249-K, natural de Cuba, nascido em 24 de dezembro de 1953, filho de Adelo Perez e de Ramona Garcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0408464/2023); MAHER FAWAZ - G067092-T, natural do Líbano, nascido em 11 de agosto de 1995, filho de Yossef Fawaz e de Kamela Chahrour, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0524584/2024); MAKHA MBOW - G457040-Q, natural do Senegal, nascido em 10 de dezembro de 1972, filho de Amadou Mbow e de Binetou Thiam, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0427545/2023); MARIA AUXILIADORA PINEDA DE RAMIREZ - F009585-3, natural da Venezuela, nascida em 14 de abril de 1959, filha de Arnaldo Pineda Uzcategui e de Elisa De Pineda Briceno, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434079/2023); MARIA JADWIGA MICHALSKA - G169120-X, natural da Polônia, nascida em 15 de outubro de 1982, filha de Jacek Michalski e de Ewa Barczynska, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0436862/2023); MIGUEL ANGEL GARCIA VANEGAS - V930847-K, natural da Colômbia, nascido em 15 de dezembro de 1994, filho de Luis Alberto Garcia Osorio e de Luz Angela Vanegas Restrepo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0502602/2024); MOHAMED RADWAN MOHAMED SOLIMAN - F376923-Z, natural do Egito, nascido em 8 de junho de 1991, filho de Radwan Mohamed Soliman e de Om Mohamed Abdel Ghany, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0522165/2024); NAKRINN ANTONIO DOS SANTOS - G252662-V, natural de Guiné-Bissau, nascido em 10 de junho de 1986, filho de Feliciano Antonio Dos Santos e de Augusta Sanca, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0437008/2023); NIKENSON CHERUBIN - V986285-D, natural do Haiti, nascido em 1 de outubro de 1986, filho de Lucien Cherubin e de Melota Exina, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0449560/2023); NINA VASILIEVNA SHASHKOVA - F846004-L, natural da Rússia, nascida em 15 de junho de 1990, filha de Vasiliy Alekseevich Shashkov e de Yulia Yurievna Shashkova, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0518433/2024); RANA ALHEREK - F215759-X, natural da Síria, nascida em 23 de outubro de 1994, filha de Esmaeel Alherek e de Nawal Alsaejare, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0498479/2024); RAQUEL ELE MBATU - F527485-7, natural da Angola, nascida em 29 de maio de 1987, filha de Ernesto Mbatu Didi e de Sota Nkamba Ilda, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0419599/2023); RICHARD ALEJANDRO RODRIGUEZ LINAREZ - F291422-3, natural da Venezuela, nascido em 12 de maio de 2000, filho de Richard Jose Rodriguez e de Paula Yuletsy Linarez, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0501947/2024); RISSIKATOU MODOUKPE LADJOUAN - F485878-6, natural de Benin, nascida em 8 de fevereiro de 1991, filha de Moussibaou Ladjouan e de Moibatou Malade, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0524860/2024); ROSELOR ALTHEAS EUGENE - G177819-V, natural do Haiti, nascida em 5 de janeiro de 1990, filha de Ebens Altheas e de Yolene Sylvestre, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0523827/2024); SHELBY GEORGES - F115530-Z, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 1989, filho de Herby Georges e de Lisitha Jean Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0502488/2024); TAREQ ZAINULABDEEN GATEA GATEA - F212615-Z, natural do Iraque, nascido em 31 de janeiro de 2004, filho de Zainulabdeen Gatea e de Mithal Fahad, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0498666/2024); TATIANA PAUL - G476923-K, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de março de 1989, filho(a) de Prosper Paul e de Williana Rene, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0291263/2022); VANDA MANUEL PEREIRA - F389097-L, natural da Angola, nascida em 11 de setembro de 1989, filha de Machado Francisco Pereira e de Maria Luis Manuel Jose, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0522229/2024); WILLY DANIEL NZINGUET NYA - F246182-2, natural de Camarões, nascido em 1 de julho de 2005, filho de Stive Noel Ndoumi Nya e de Marie Madeleine Nguepi Nkambo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0518902/2024) e YAMILE ACOSTA CARRAZCO - G009587-S, natural de Cuba, nascida em 29 de outubro de 1985, filha de Juan Ramon Acosta Garcia e de Isora Carrazco Prieto, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0415808/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.978, DE 14 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FRANKLIN WILLIAM SANTAMARIA ALVAREZ - V149686-N, natural do Peru, nascido(a) em 9 de outubro de 1969, filho(a) de Rosendo Santamaria Santisteban e de Maria Elena Alvarez de Santamaria, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0576495/2025).