DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 Maurício Gonçalves Beira e Celso Vieira Silveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974616/2024, Operação nº 1100440-98, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, CNPJ 11.358.124/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA-PE, UTILIZANDO RECURSODISCRICIONÁRIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS MINHA CASA,MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000581, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 VERONICA MENDES LIRA E DIOGENES TORRES DA CO S T A PATRIOTA . Termo de Compromisso nº 974617/2024, Operação nº 1100425-87, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE, CNPJ 11.348.570/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000582, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 VERONICA MENDES LIRA e FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO. Termo de Compromisso nº 974614/2024, Operação nº 1100436-15, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, CNPJ 11.040.912/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE TRINDADE-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000579, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 VERONICA MENDES LIRA E HELBE DA SILVA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Termo de Compromisso nº 974609/2024, Operação nº 1100452-42, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, CNPJ 11.354.180/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, UTILIZANDO RECURSO DISCRICIONÁRIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS MINHA CASA, MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000574, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 VERONICA MENDES LIRA E FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO. Termo de Compromisso nº 974593/2024, Operação nº 1100431-08, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE, CNPJ 11.358.157/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE, UTILIZANDO RECURSO DISCRICIONÁRIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS MINHA CASA, MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000558, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 VERONICA MENDES LIRA E ALINE KARINA ALVES DA COSTA . R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 959860/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1093786-48, PM PETROLINA/PE, DOU de 09/05/2025, seção 3, página 91 , onde se lê Instrumento : .959860 , leia-se Termo Aditivo : 07/05/2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974280/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO-MG, CNPJ 18.188.219/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI00001, NE 2025NE000248, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2030 - 13/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Walter José Lessa. Termo de Compromisso nº 974189/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO-MG, CNPJ 22.646.525/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO-MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000159, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 CHRISTIANE FERREIRA e MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR. Termo de Compromisso nº 974190/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNHOZ-MG, CNPJ 18.675.934/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICIPIO DE MUNHOZ/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000160, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 CHRISTIANE FERREIRA e DORIVAL AMANCIO FROES. Termo de Compromisso nº 974103/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA-MG, CNPJ 17.935.396/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA/MG - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000074, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2030 - 13/05/2025 CHRISTIANE FERREIRA e RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 1100274-61/974118/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG, CNPJ 18.243.295/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.650.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000089, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e JOSÉ ANTONIO FERREIRA. Termo de Compromisso nº 1100287-41/974147/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO-MG, CNPJ 18.675.900/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO-MG, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.942.700,00; dos recursos: R$ 276.328,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000118, e R$ 2.566.371,05 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Hérica Alvarenga. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974648/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PITANGA-PR, CNPJ 76.172.907/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000613, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA e Dirceu Moraes. Termo de Compromisso nº 974643/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMBITUVA-PR, CNPJ 76.175.892/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IMBITUVA/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.900.000,00; dos recursos: R$ 379.105,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000608, e R$ 3.520.894,61 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e BERTOLDO ROVER. Termo de Compromisso nº 974654/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURVO-PR, CNPJ 78.279.973/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000619, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e ANTONIO MARCOS SEGURO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974395/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE AVEIRO-PA, CNPJ 04.542.916/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE AVEIRO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.282.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000361, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e JOAO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR. Termo de Compromisso nº 974375/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, CNPJ 10.221.760/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.283.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000340, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HENRIQUE BORGES DA SILVA . Termo de Compromisso nº 974404/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA, CNPJ 34.887.935/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000369, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e MÁRCIO VIANA ROCHA . Termo de Compromisso nº 974391/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAPU-PA, CNPJ 01.613.194/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE ANAPU, ESTADO DO PARÁ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.532.500,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000357, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE. Termo de Compromisso nº 974411/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA , CNPJ 34.887.950/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.282.500,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000376, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e WEDER MAKES CARNEIRO. Termo de Compromisso nº 974403/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA, CNPJ 01.614.112/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000368, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES.