DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600095 95 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 960751/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data: 8 de maio de 2025 CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TARUMÃ/SP - CNPJ 64.614.449/0001-22 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL HARMONIA I - APF 0511.274-37. Valor: R$ 101.250,00. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Data da assinatura: 13/05/2025. ADRIANA BALEJO PIEDADE DA SILVA E RENAN AGUILAR SANTANA CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0365.0/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas para os serviços de elaboração, sob demanda, de cursos com metodologia à distância (EAD) e desenvolvimento de produtos para a gestão do aprendizado, para uso da universidade caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 04820/2025 - Raleduc Tecnologia E Educacao Ltda (04.615.450/0001-40); 04822/2025 - Faros Tecnologia Aplicada A Educacao Ltda (05.605.468/0001-23); 04818/2025 - Produtiva Solucoes Em Gestao Ltda (02.914.334/0001- 04); 04819/2025 - Osmose Cursos Tecnicos Ltda (10.598.417/0001-51); 04821/2025 - D&J Tecnologia Social E Educacional Ltda (14.024.526/0001-16); 04823/2025 - Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci Ltda (01.894.432/0001-56); 04839/2025 - Kaptiva Consultoria, Treinamento E Desenvolvimento Ltda (10.264.142/0001-10); 04931/2025 - Docta Educacao E Tecnologia Ltda (97.533.943/0001-11). Credenciamento 0365/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROJETAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 23.201.775/0001-20; Contrato Nº 04802/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, necessários à administração, conservação e manutenção das unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, item II - polo Joinville e Chapeco, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0045/2025 - CECOT/BU; Rubrica: 530323 - Engenheiros - infraestrutura e 560567 - Fiscalização de unidades lotéricas; Processo: 5688.01.0146.0/2025; Valor Global: R$ 4.892.160,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil, cento e sessenta reais); Assinatura: 13/05/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/07/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 134/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0502.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Pará, Item I - UNI Belém e Item II - AG Cametá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 06/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: Item I UNI Belém - das 14h00min às 14h30min do dia 06/06/2025; Item II AG Cametá - das 15h00min às 15h30min do dia 06/06/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "134", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO TOFANI LUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 135/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0510.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, região de Ponta Porã, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 06/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 06/06/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "0135", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUDMILA DE SOUZA SILVEIRA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º Termo - Aditamento de Supressão ao Contrato nº 4089/2021. Objeto: Supressão de Serviços a partir de 01/06/2025 no valor de R$ 13.110,73; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 14/05/2025. 1º Termo de Aditamento contrato nº 5227/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0205.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: ELETR O DAT A ENGENHARIA LTDA - CNPJ 16.099.194/0001-64. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 4 (quatro) meses a contar de 01/07/2025 até 31/10/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 13/05/2025. 6º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90258/2015 da AG. T - 9 - 2274- 8/GO à AV T-9, 2439 QD. 529 LT 01, Bairro Jardim América, Cidade Goiânia / GO CEP 74255 220, 60 meses de 01/11/2025 até 31/10/2030; índice: IGP-M/FGV, valor: R$ 38.500,00; pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016, Locadora VELO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME 32.683.470/0001-93 proc. adm. 2304/2020 7071.01.368/1999; assinatura: 14/05/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4818/2024 e nº 4822/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.021.670,12; Contratadas: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES, CNPJ nº 30.838.240/0001-20; e MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.144.794/0001-90; Data assinatura: 12/05/2025. 9º Termo Aditamento contrato 11959/2020, processo 7071.01.0414.0/2020, Pregão 014/7071-2020; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ 17.428.731/0001-35; Objeto: acréscimo de 22/05/2025 a 310/06/2025 no valor total de R$ 90.397,52, passando o valor mensal para R$ 111.757,64 e global R$ 601.817,57.5º Termo Aditamento contrato 3806/2022, processo 5688.01.0687.0/2022, Pregão 131/2022; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ 17.428.731/0001-35; Objeto: prorrogação de 01/09/2025 a 31/08/2026 no valor global de R$ 3.772.040,95. 1º Termo de Aditamento do Contrato 750/2025; Objeto: inclusão paragrafo ; Contratada: NET BENEFICIOS LTDA CNPJ(MF) nº 25.136.184/0001-42; Alteração qualitativa inclusão do paragrafo Decimo Segundo da Clausula Sétima; Data da assinatura: 14/05/2025. 1º Termo de Aditamento do Contrato 752/2025; Objeto: inclusão parágrafo ; Contratada: NET BENEFICIOS LTDA CNPJ(MF) nº 25.136.184/0001-42; Alteração qualitativa inclusão do paragrafo Decimo Segundo da Clausula Sétima; Data da assinatura: 14/05/2025. Processo administrativo nº.7071.01.084/2002; 3º Termo Aditivo ao contrato 90120/2015 de locação de bem imóvel AG CORA CORALINA/GO Locadores: SAID VIEIRA BORGES,CPF: 039.XXX.1XX-XX ROBERTO RASSI,CPF: XXX.XXX.5XX-XX; JOSE FERREIRA DE PAIVA ,CPF: 021.XXX.7XX-XX E LINCE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.586.881/0001- 13;Enquadramento Legal: normas da Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016 ;Valor Anual: 600.243,60;Prazo de Vigência:60 meses; Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2030 Data de assinatura 14/05/2025;Rubrica:5704-01 Processo administrativo nº. 7071.01.0014/2004, 5º Termo Aditivo de Contrato 90306/2015 de Locação, o imóvel denominado AG. ARAGUAIA/GO: situado na Av. Minas Gerais, n o 160, Qd. B, Lt. 11, Bairro Jundiaí, Anápolis/GO, Locador: D. MARTINS ALUGUEL,COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA CNPJ: 09.050.053/0001-91, Enquadramento Legal: normas da Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016;Valor Anual: R$ 422.872,92 ;Prazo de vigência:60 meses; Vigência : 01/12/2025 a 30/11/2030;Data de Assinatura:14/05/2025;Rubrica:5407-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento contrato nº 5406/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0662.01/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. - CNPJ 06.893.786/0001-08. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 29/06/2025 até 28/06/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável contrato nº 12858/2024; objeto: rescisão; Contratada: MTA ENGENHARIA LTDA; CNPJ:04.940.766/0001-07; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula vigésima segunda do instrumento contratual; Data da rescisão: 16 de maio de 2025 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1ºTermo de Apostilamento do Contrato 5017/2024; Objeto: prorrogação de vigência ; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI; CNPJ 04.307.186/0001-87; Novo Prazo: 27/05/2025 até 26/05/2026; Assinado em 14/05/2025. 1º Termo de Apostilamento do Contrato 5016/2024; Objeto: prorrogação de vigência ; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI; CNPJ 04.307.186/0001-87; Novo Prazo: 27/05/2025 até 26/05/2026; Assinado em 14/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 04992/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Aquishow Brasil. Contratada: PEIXE SP - ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES EM ÁGUAS PAULISTAS E DA UNIÃO, CNPJ nº 07.499.033/0001-77. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2025 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 13/05/2025. Contrato nº 4945/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto III CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA. Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA, CNPJ nº 04.808.302/0001-41. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2025 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 13/05/2025. Contrato nº 4880/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto FETUR 2025 - Feira do Turismo Edição Piaui. Contratada: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 07.243.215/0001-82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2025 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025. Contrato: 04956/2025; Processo: 7081.01.1731.1/2024; Compra Direta: 0002-5688/2025; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para reparos em 243 (duzentas e quarenta e três) unidades habitacionais e área comum, incluindo o sistema de combate a incêndio do empreendimento PMCMV Residencial Ebenezer, situado na rua Fazendinha, número 18 - Ananindeua/PA; Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA, CNPJ: 21.606.486/0001-86; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n° 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 726.900,00; Prazo de vigência: 12 meses a contar da data de 16/05/2025; Data de assinatura: 14/05/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05019/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 19ª VOLTA DO LAGO CAIXA. Contratada: AJR SERVICOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 32.620.294/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2025 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 13/05/2025 . EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Termo de Parceria nº 4836/2025. Processo: 121/2025. Objeto: Instalação de CAFETERIA CULTURAL na CAIXA Cultural Brasília. Contratada: ERNESTO COMERCIO DE CAFES ESPECIAIS E CONFEITARIA LTDA, CNPJ nº 21.156.718/0001-41. Enquadramento legal: Art. 28, § 3º, II, da Lei n. 13.303/2016. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2027. Assinatura: 09/05/2025. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: LÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ 10.755.887/0001-81. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural CORPOS DA TERRA - 4ª EDIÇÃO, por inexigibilidade de licitação, em maio de 2025 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 25/06/2025.