DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600096 96 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2025/405425V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta de imóvel localizado em Belém - PA. Melhor descrito na matrícula 47, DO 2º Ofício de Imóveis de Belém - PA, para: JVC DA CRUZ IMOBILIÁRIA & INCORPORADORA LTDA, CNPJ 13.951.275/0001-52; Valor Total da Compra: R$ 480.000,00; RATIFICAÇÃO em: 06.01.2025. FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA Gerente-Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00740 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo 2.0, e serviços comuns de engenharia complementares, para as dependências e/ou imóveis de interesse de Perfil C do Banco do Brasil, localizadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/06/2025 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070353. Informações: [email protected] CLÁUDIA IZU TINEN Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00748(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de Preços visando a contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial, incluindo a realização de serviços complementares relacionados no Caderno de Encargos - Especificações de Serviços - Anexo IV do edital, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, consistindo encargo e responsabilidade da empresa contratada o fornecimento de materiais, fretes, mão-de-obra, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para a sua execução em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil classificadas como edificação Perfil "C", localizados nos estados do Amapá, Pará, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Goiás, dividido em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06/06/2025 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1070563; Informações: [email protected] . MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00774 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 8 (oito) meses, prorrogável por até 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega e montagem de Posto de Trabalho Gerência DG 2.0, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas nas regiões Sul e Sudeste; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.05.2025 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1070515. Informações no e-mail: [email protected]. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DO CONTRATO Contrato - DGCO 01416/2025, firmado em 13/05/2025, Favorecido: CONSTRUTORA SAMISA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequações prediais, no regime de preço global (material e mão de obra); Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/08 - Lote único; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.980.000,00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00022/2021, firmado em 05.03.2021; Favorecido: JMBN PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: reajuste do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 69 Inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 10.363,08. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: [...]MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 83,20; 21 ; - ; 2 ; -.[...] 2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: [...]LEILIA MARIA DA SILVA PEREIRA; 2407775290; 81,75; 1849 ; - ; 271 ; -.[...] I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento: [...]MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 81,70[...]. 2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: [...]ANADILZA SILVA DOS SANTOS; 2420635277; 82,70 /MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 79,65 /WESLLANE LOURENCO DE SANTANA; 2407352437; 80,55. [...] CRISTINA KIOMI MORI EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 INCRA / Engenheiro Agrônomo / Engenharia Agronômica / AC: [...]CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 2418325800; 79,15; 107 ; - ; - ; -.[...] I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Engenharia Agronômica: [...]CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 2418325800; 74,00. [...] CRISTINA KIOMI MORI EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 INCRA / Analista Administrativo / Qualquer área de conhecimento: [...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 75,75. [...] 2 INCRA / Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento: [...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 74,65. [...] 3 MDIC / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento: [...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 76,30. [...] 4 MGI / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento: [...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 76,30. [...] 5 MinC / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento: [...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 79,05. [...] 6 MPO / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento: [...]DILVAN DOS SANTOS COUTINHO VALVERDE; 2401369222; 76,30. [...] CRISTINA KIOMI MORI EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição. I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento: MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 81,70. 2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: ANADILZA SILVA DOS SANTOS; 2420635277; 82,70 /MARCOS RIBEIRO COSTA; 2414496503; 79,65 /WESLLANE LOURENCO DE SANTANA; 2407352437; 80,55. CRISTINA KIOMI MORI