DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600098 98 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 10180.001434/2024-95. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia móvel pessoal (smp) com fornecimento de sim cards (chips) e serviço telefônico fixo comutado - sftc nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.524,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44129.012565/2024-44 - Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico nº 91011/2025. Objeto: Aquisição de trava de segurança para notebook com segredo numérico, com garantia pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: CAMILA VIEIRA LIMA FERNANDES - CNPJ nº 38.027.476/0001-99 - Valor Total: R$ 48.448,40 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 14/05/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44127.002075/2022-98. ARP nº A01.000915.2024 - Contratado: HAMMER CONSULTORIA LTDA.., CNPJ Nº 22.786.872/0001-60. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços para Contratação de Serviço de Fábrica de Inovação resolvem prorrogar por 1 (um) ano o saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº. A01.000915.2024, a partir de 15/05/2025. Valor do instrumento: Termo Aditivo sem Efeito Financeiro. Data da Assinatura: 14/05/2025. Vigência: a partir de 15//05/2025 A 14/05/2026. Fundamentação Legal: no art. 22 do Decreto nº 11.462/2023 e no art. 86 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e considerando a legislação pertinente. Processo nº 44103.003689/2021-84. Contrato nº 01.034575.2022 - Contratado: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 12.625.657/0001-23. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Solução de Gestão Centralizada de logs - Elastic Platinum, resolvem Excluir os itens 1.1.2, 1.1.3 do Primeiro Termo Aditivo. Alterar o item 1.1.4 do Primeiro Termo Aditivo, no trecho em que há referência ao subitem 19.16 do Termo de Referência para vincular o cálculo das multas à garantia contratual integral, passando a ter a seguinte redação: "1.1.4. Alterar o item 22.3 do Termo de Referência, que contará com a seguinte redação: 22.3. Serviço de Subscrição: Será paga uma parcela à vista após emissão do Termo de Aceite e demais parcelas mensais, mediante o envio pela DATAPREV do Relatório de Medição do serviço prestado pela CONTRATADA." e Incluir as Cláusulas 1.1.3.1, 1.1.3.2 e 1.1.3.3 que tratam do forma de pagamento à vista e Mensal Valor do instrumento: Termo Aditivo sem Efeito Financeiro. Data da Assinatura: 13/05/2025. Vigência: a partir de 13//05/2025 . Fundamentação Legal: Art. arts. 72 da Lei 13.303/2016, e 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD, e legislação pertinente. Processo nº 44103.003689/2021-84. Contrato nº 01.035387.2023 - Contratado: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 12.625.657/0001-23. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Solução de Gestão Centralizada de logs - Elastic Platinum, resolvem Excluir os itens 1.1.2, 1.1.3 do Primeiro Termo Aditivo. Alterar o item 1.1.4 do Primeiro Termo Aditivo, no trecho em que há referência ao subitem 19.16 do Termo de Referência para vincular o cálculo das multas à garantia contratual integral, passando a ter a seguinte redação: "1.1.4. Alterar o item 22.3 do Termo de Referência, que contará com a seguinte redação: 22.3. Serviço de Subscrição: Será paga uma parcela à vista após emissão do Termo de Aceite e demais parcelas mensais, mediante o envio pela DATAPREV do Relatório de Medição do serviço prestado pela CONTRATADA." e Incluir as Cláusulas 1.1.3.1, 1.1.3.2 e 1.1.3.3 que tratam do forma de pagamento à vista e Mensal Valor do instrumento: Termo aditivo sem efeito financeiro. Data da Assinatura: 13/05/2025. Vigência: a partir de 13//05/2025. Fundamentação Legal: Art. arts. 72 da Lei 13.303/2016, e 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD, e legislação pertinente. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI/MIR nº 21290.001009/2025-56. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Barra do Turvo/SP. Objeto: Adesão do Município de Barra do Turvo/SP ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Plena e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 12 de maio de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Victor Maruyama, Prefeito do Município de Barra do Turvo/SP e Roseli Gonçalves Santos, Secretária Municipal de Igualdade Racial de Barra do Turvo/SP. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo SEI/MIR nº 21290.000261/2025-48. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, o Governo da República Federativa do Brasil e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) da Organização das Nações Unidas para realizar ações de cooperação nas áreas de políticas públicas e programas de promoção da igualdade racial e políticas públicas, no âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 - Igualdade Étnico-Racial (ODS 18). OBJETO: Realização de pesquisas e/ou estudos, organização de seminários, oficinas e fóruns de discussão, atividades de capacitação e outras atividades relacionadas à cooperação técnica que se enquadrem no objeto deste Memorando de Entendimento. VIGÊNCIA: terá duração de 4 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado até o limite de 6 (seis) anos. Data da Assinatura: 1º de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR), neste ato representado pela Sra. Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e a CO M I S S ÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL) DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, doravante denominada CEPAL, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sr. José Manuel Salazar-Xirinachs. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 930357. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE, CNPJ nº 82821174000180. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 623.321,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.737,16, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: WILSON TREVISAN, CPF nº .998.869-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2015, ao Instrumento código 801994. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRIACU, CNPJ nº 06738132000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.405.851,69, Valor de Contrapartida: 405.851,69, Vigência: 31/12/2014 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 02/05/2025. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral – – – – – – – – – – – – – – – – – EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 54/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Associação MÃE IANAGRA DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BAHIA, CNPJ 50.308.950/0001-56; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.201.179 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1418589MS| MOTOR: 4100ELT44B1405266 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115720 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/05/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Luciano Rangel Batista de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000164/2025-01. 151/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO COMUNITÁRIA (IDAC) DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CNPJ 08.952.836/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.500 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409772MS | MOTOR: 4100ELT44B1399863| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115703 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03168/2024 | NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |SIADS: 23115761; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/05/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Alexandre Dourado Botelho, Presidente do Instituto e Renan Rodrigues Alves Santos, Representando por procuração; Processo nº 59404.000270/2025-87. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 193009 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 59404.000168/2022-39. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022 1050854, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 16/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.932.060,92. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400000384202567. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo - Posto de Serviços: Assistente Administrativo Pleno - CBO: 4110-10, em jornada semanal de 40 (quarenta) horas serviços de apoio às atividades auxiliares e administrativas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico e endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br . ANDREA RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 15/05/2025) 193002-11203-2025NE800000