DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000346/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0091.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ/MF 13.761.689/0001-19; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 21/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adauto Ronaldo Azevedo da Costa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000249/2025-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0077.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MANSIDÃO, inscrito no CNPJ/MF 13.348.529/0001-42; Objeto: Caminhão Iveco; Valor total R$ 558.000,00; DAT A : 21/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juvio Ferreira de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000261/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0079.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, inscrito no CNPJ/MF 13.700.174/0001-09; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 111.075,00; DATA: 12/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marivane Dias Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000262/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0078.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, inscrito no CNPJ/MF 13.700.174/0001-09; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DAT A : 12/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marivane Dias Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000328/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0090.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, inscrito no CNPJ/MF 13.857.123/0001-95; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.000,00; DATA: 21/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maurílio Lemos das Virgens - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000340/2025-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0092.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrito no CNPJ/MF 13.675.491/0001-12; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 355.000,00; DAT A : 26/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ricardo Brasil Matos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002209/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1061.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES - COOMAF, inscrito no CNPJ/MF 05.984.559/0001-17; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 124.790,58; DATA: 01/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Carmélia da Silva Marques - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59540.001275/2016-71. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4.028.00/2017, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, CNPJ nº 13.115.183/0001-32, no Estado de Sergipe. OBJETO: Prorrogação do prazo por 05 (cinco) anos, contados a partir de 05/06/2027, passando seu vencimento para 05/06/2032 e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Priscila Dias Silva Felizola/Diretora Superintendente e Raymundo Almeida Neto/Diretor de Administração e Finanças do SEBRAE. AVISO DE SUSPENSÃO Espécie: Processo: 59540.001419/2023-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29/05/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001- 73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de Coordenação Geral (item 1) e 12 (doze) unidades de Controle Tecnológico (item 2). Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/05/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: : Processo nº 59540.000258/2025-16. Termo de Doação nº 04.0024.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Conselho de Desenvolvimento comunitário de Macambira, CNPJ nº 16.451.619/0001-52. OBJETO: Doação de 01 (um) CAMINHÃO BASCULANTE 6 m³, 0 Km, CABINE CURTA, COR BRANCA, MARCA IVECO, TECTOR 15-210, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA MINIMA 210 CV, LOTAÇÃO: 3 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FAB/MOD. 2024/2025, Placa RRH8C69, CHASSI 93ZA61LFZS8708054, Motor: F4AFE411ZJ6310704, Tombamento nº 334.979- 3, no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Renilson de Melo Santos/Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Processo nº 59540.000195/2025-90. Termo de Doação nº 04.0017.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e Prefeitura Municipal de Itaporanga D'Ajuda, no estado de Sergipe, CNPJ nº 13.128.889/0001-39. OBJETO: Doação de 01 (um) CAMINHÃO BASCULANTE 6 m³, 0 Km, CABINE CURTA, COR BRANCA, MARCA IVECO, TECTOR 15-210, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA 210 CV, LOTAÇÃO: 3 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FAB/MOD. 2024/2025, Placa RRH8C79, CHASSI 93ZA61LFZS8707895, Motor: F4AFE411ZJ6310180, Tombamento nº 334.978-6, no valor de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 30/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ivan Apóstolo Sobral/Prefeito Municipal. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento da Ordem de Fornecimento nº 6.0541.00/2023, diante da impossibilidade de notificação da empresa, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido e a tentativa de comunicação via postal foi frustrada, torna pública a notificação da empresa DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 34.263.393/0001-48, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa prévia, conforme Carta n° 039/2025-6ª/SR, constante do processo administrativo sancionador nº 59560.000379/2025-11. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 918448. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, CNPJ nº 06554877000100. Alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: EVANDRO LEAL DE ABREU, CPF nº .836.913-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000222/2025-77. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0077.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.558/0001-90, com sede em Praça Vereador Raul Alcides dos Reis 10, Centro, Bela Vista do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.884-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança Tombamento: 370.802- 6; avaliada em R$ 133.920,83. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Francisco de Sousa Neto, .442.308- , Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000268/2025-96. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0079.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.577/0001-17, com sede em Rua Professora Maria de Alencar, 145, Centro, Francisco Macedo - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.845-9; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento(s): 370.735-5; avaliados em R$ 147.129,48. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO, *.400.683- , Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0012.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ/MF nº 41.928.671/0001-02- PROCESSO nº.: 59580.000108/2025-28-e. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,de 835 (oitocentos e trinta e cinco) barracas de feira, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital 90002/2024. Conforme autorizado pela Resolução Regional n.º 444, do Comitê Gestor Executivo da CO D E V A S F, datada em 17 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ionan Apolinário Ferreira, Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.00156.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ENGEFER.MDS LTDA., CNPJ/MF nº 07.412.925/0001-99- PROCESSO nº.: 59580.000108/2025-28-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP, de 720 (setecentos e vinte) barracas de feira com estrutura tubular galvanizável, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital 90023/2024. Conforme autorizado pela Resolução Regional n.º 444, do Comitê Gestor Executivo da CODEVASF, datada em 17 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Helios José da Cunha Júnior, Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0054.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores da Vila Centro do Rato, de Jenipapo dos Vieiras - MA. Processo nº 59580.000315/2025-82. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 342.364-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 110 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 9 de maio de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ideglan Pereira de Sousa - presidente.