DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 111 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 9 de maio de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Ideglan Pereira de Sousa - presidente. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO Espécie: Interrupção Contratual. Processo nº 59580.000627/2023-24. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 0.0349.00/2022 por 60 (sessenta) dias, a contar da data de 18/05/2025, firmado com a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.506.424/0001-71, cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nos Municípios de Santa Luzia/MA e Alto Alegre do Pindaré/MA. Conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da CODEVASF. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Notificação Para Assinatura do 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 8.00118.00/2023. PROCESSO: nº 59580.000402/2023-78-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, vem notificar o Município de Primeira Cruz, inscrita no CNPJ 06.240.352/0001-09, para, por meio do seu representante legal, assinar termo aditivo referente ao 8.0118.01/2023, TRANSFEREGOV nº 940885/2023, com o fito de aplicar ao referido convênio o regime simplificado da 184-A da Lei nº 14.133, de 2021. Assim, fica notificado o Município, para, conforme previsão do art.24 da Lei n.º 9784, de 29.01.1999, no prazo de 5(cinco) dias úteis assine o termo aditivo ou se manifeste informando que não pretende aderir ao regime simplificado. Informa-se ainda que os autos do processo administrativo Nº 59580.000402/2023-78-e encontram-se à disposição para vista do interessado e que o termo aditivo pode ser visualizado no sistema Transferegov. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: REGULARIZAÇÃO DE CADIN. PROCESSO: nº 59580.000070/2025-93. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), notifica a FREITAS COMERCIAL AGRICOLA EIRELI, inscrita no CNPJ 27.883.350/0001-08, para a regularização de pendências no CADIN já solicitadas por e-mail: [email protected]; [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis, para fins de futura contratação, caso seja regularizado; considerando-se que já houve a solicitação por e-mail 2 (duas) vezes. Os autos do processo estão disponíveis para consulta na 8ª Superintendência Regional. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000320/2025-06-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0148.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CACHOEIRA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento 316.011-8, avaliada em R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000404/2025-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0160.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PORTELÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Escavadeira hidráulica, tombamento nº: 351.190-3, avaliada em R$600.000,00 (seiscentos mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000087/2025-73 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0018.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Ouro Branco. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ouro Branco, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 31.121,83 (trinta e um mil, cento e vinte e um reais e oitenta e três centavos): Doação de kit corte e costura ou a ) 9 (nove) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 349.264-6, 349.273-2, 349.274-9, 349.275-6, 349.303-2, 359.386-0, 359.387-7, 359.402-9, 359.403-6. b ) 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 359.344-4.c ) 1 (um) Mesa - De corte para tecidos; desmontável; 1,50 m x 2,00 m; aço 2mm; cor cinza; tampo superior MDF 19mm; prateleira inferior MDF 18 mm, Tombamento(s): 348.671-5. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Sávio Rodrigues Fontes - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000121/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0031.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Ouro Branco. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ouro Branco, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 487,02 (quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos): a) 1 (um) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 358.612-7. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Sávio Rodrigues Fontes - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.002262/2025-21. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 40.473.370/0001-60 - TRI-STAR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 71.400,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, referente a contratação de Telefonia Fixa- STFC, com links de dados SIP, sagrando-se vencedora do G1: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, no valor total de R$ 361.971,00, e para o G2: CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, no valor total de R$ 360.081,00, processo administrativo 08206.001196/2023-50. Maiores informações: www.gov.br/compras - UASG: 200342. SÉRGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/05/2025) 200342-00001-2025NE800067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, referente a aquisição de solução para geneciamento de ligações telefônicas, com capacidade de receber, realizar e gravar chamadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sagrando-se vencedora do Grupo 1: CAM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.438.757/0001-76, no valor total R$ 605.645,42, processo administrativo 08206.001023/2024-12. Maiores informações: www.gov.br/compras - UASG: 200342. SÉRGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/05/2025) 200342-00001-2025NE800067 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08240.002811/2023-29. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2025 a 05/07/2026, nos termos do art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 e da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08240.008502/2021-09. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2025 a 13/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.379.187,09. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08270.005830/2021-98. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, a partir de 01/01/2025, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico- financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973/2024, de 16 de setembro de 2024. Vigência: 15/05/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.940,50. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200338 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08280.014882/2023-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 05/2024 - SRPFDF, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro no MTE: DF000042/2025, com vigência a partir de 01/01/2025, cláusula sétima do contrato original e decreto n° 36.762, de 18 de setembro de 2015. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.305.097,20. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).