DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 16/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 90010/2025 Objeto: Contratação dos projetos básicos para implantação de traçado geométrico para novos acessos internos aquaviários marítimos; e de balizamento e sinalização náutica para esses novos acessos do Porto de Salvador. Processo-SEI: 50903.002837/2023-92. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Disponibilização do Edital e Entrega dos Envelopes de propostas e habilitação: a partir de 16/05/2025, às 8h. Limite para entrega de envelopes: 29/07/2025, às 9h45. Sessão pública presencial para abertura dos Envelopes de Proposta Técnica e de Habilitação: 29/07/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), na Sala de licitações da Sede da CODEBA, localizada à Avenida da França, nº 1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio, Salvador - Bahia. Informações pelo telefone (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected] ROGERIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA 90002/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços especializados de hospedagem, manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva do portal Institucional, intranet e sistemas integrados, com fornecimento de serviços relacionados a comunicação e informações nos meios digitais. Sagrou-se vencedora a empresa INTERAGI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.045.317/0001-68; pelo valor de R$ 1.460.500,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA , conforme Ata da 476ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de uso temporário Nº 01/2022 entre: Companhia Docas do Pará - CDP e a Delima Comércio e Navegação LTDA; OBJETO: A empresa DELIMA, a partir do presente termo aditivo, ocupará a área do armazém 12 para desenvolver as atividades descritas no instrumento de contrato de uso temporário nº 01/2022; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva - Diretor Presidente CDP, Samuel Alves Rocha - Diretor Administrativo-Financeiro CDP e Rosandela Oliveira Barbosa de Carvalho - Diretora de Gestão Portuária CDP, e José Rebelo III, Representante legal da DELIMA . COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 383/2024; Contrato nº 003/2025, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52; Contratada: RM Engenharia EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.327.581/0001-83; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma no prédio do Setor de Operação do Porto de Maceió; Valor global R$ 1.254.938,22 (Um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 13.05.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Ruanne Miriam Souza Profírio - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo objeto é a "prestação dos serviços de elaboração de Estudo de Avaliação de Risco (EAR) e Plano de Segurança Portuária (PPS) para o Porto de Itaguaí", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 72.164.593/0001-32, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pelo Diretor- Presidente, Francisco Leite Martins Neto. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 5/2025, cujo objeto é a "prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), de forma continuada, contemplando o atendimento na central de serviços (Service Desk), o suporte técnico a usuários (1º, 2º e 3º níveis), a sustentação da infraestrutura de TIC e o suporte às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da PortosRio pelo período de 24 (vinte e quatro) meses", tendo sido o recurso apresentado pela empresa QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.752.792/0001-01, julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.757.473/0001-87, no valor total de R$ 1.874.987,04 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194009 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 08749.001223/2022-76. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 18.273.302/0001-07 - OTAVIO ROCHA MEIRA E CIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato nº 81/2023, referente ao período de 20/03/2025 até 20/03/2026, de locação do imóvel, com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, acrescendo o montante de R$ 42.744,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.968.232,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194046 Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 08122.000165/2025-73 Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 39.162.235/0001-15 - SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original 139 (sei nº 5150771), vigente através do termo aditivo 01/2024 (sei nº 6560019) , por mais 24 meses, a partir de 02/05/2025 até 02/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.814,24. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luiz Carlos Abilio da Silva (NB: 7009467103, CPF: 051*27, Protocolo: 887578520); Maria Dantas de Almeida (NB: 1238454469, CPF: 36553, Protocolo: 1083065020); Carla Graziela Santoro (NB: 1068596861, CPF: 01175, Protocolo: 584083972, Representante Legal: Jose Ari Santoro, CPF 38597); Priscilla Rodrigues de Souza (NB: 5411546091, CPF: 01725, Protocolo: 1529099279); Felipe Manoel da Silva Brito (NB: 5462747094, CPF: 06032, Protocolo: 1392406477, Representante Legal: Ereniza da Silva Brito, CPF 00165); Vera Lucia Bastos (NB: 7049230627, CPF: 02580, Protocolo: 2041232040); Francisco de Assis Araujo (NB: 6011692838, CPF: 81715); Jose Carlos de Miranda (NB: 1182207143, CPF: 26734, Protocolo: 1772435708); Paulo Lacerda da Silva (NB: 6138786681, CPF: 04411, Protocolo: 2081094407); Ubaldo do Espirito Santo Neto (NB: 1768481307, CPF: 58325, Protocolo: 1201710383); Jose Raymundo de Araujo (NB: 0401511430, CPF: 01900, Protocolo: 2120168625); Maria Rogelia Pereira (NB: 6121739731, CPF: 54920); Manoel dos Anjos (NB: 1204299444, CPF: 38015, Protocolo: 444716329); Gisele Teixeira da Cruz (NB: 5483476464, CPF: 11952, Protocolo: 371088315); Francisca Pereira do Nascimento (NB: 1208066487, CPF: 03837, Protocolo: 1350895475); Ivone Teixeira da Silva (NB: 7018164002, CPF: 50510, Protocolo: 1227197361); Livia Rodrigues de Moura Almeida (NB: 5179910460, CPF: 09980, Protocolo: 787865497, Representante Legal: Juliana Rodrigues dos Santos, CPF 07642); Laudiceia Monge da Silva (NB: 5217544542, CPF: 92215, Protocolo: 1007253684); Rosa Oliveira dos Santos (NB: 1186515128, CPF: 00148, Protocolo: 1320567327); Mateus Ferreira Miranda (NB: 1176644901, CPF: 03413, Protocolo: 619976727); Maria Rosa dos Santos (NB: 1176964930, CPF: 71353, Protocolo: 113024606); Ana Carolina Alves de Sousa (NB: 1959865983, CPF: 08071, Protocolo: 1442597032, Representante Legal: Leidiane Alves de Castro, CPF 01419); Luzia Pascoalina da Silva (NB: 7020629548, CPF: 06450, Protocolo: 62016720); Valentina Fernandes da Silva (NB: 1137699318, CPF: 16120, Protocolo: 116918691); Kaua Santos Costa (NB: 5517216524, CPF: 86060, Protocolo: 1639557612, Representante Legal: Juliana Pereira dos Santos, CPF 85249); Jose Jorge Schons (NB: 1740602126, CPF: 35472, Protocolo: 465923653); Luiz Felipe de Abreu Vieira (NB: 5176073753, CPF: 02199, Protocolo: 940934245, Representante Legal: Maria Helena de Abreu Vieira, CPF 42120); Valderi Barbosa de Paula (NB: 1293387557, CPF: 32159, Protocolo: 940934245); Mara Oliveira Machado (NB: 7039428602, CPF: 06590, Protocolo: 2093449168); Juliana Ferreira de Melo Pereira Goes (NB: 1068691520, CPF: 23342, Protocolo: 1213734232, Representante Legal: Maria de Lourdes Ferreira de Melo, CPF 13086); Maicon Douglas de Abreu (NB: 1037323871, CPF: 39546, Protocolo: 1322533298, Representante Legal: Valeria Maria Zago, CPF 00000); Julio Cesar da Silva Santos (NB: 1097839173, CPF: 02071, Protocolo: 359132301); Nadir Borges dos Santos (NB: 7015738342, CPF: 00438, Protocolo: 372484270); Oneida Terezinha Goncalves de Almeida (NB: 6021149584, CPF: 67000, Protocolo: 366884958); Mariza Giovani Russo (NB: 7140530719, CPF: 15185, Protocolo: 137008625); Vitorio dos Santos (NB: 7009498548, CPF: 81787, Protocolo: 1480473553); Damiana Reis de Souza (NB: 1224472281, CPF: 69849, Protocolo: 1313898023); Lorena de Almeida (NB: 5206730889, CPF: 10010, Protocolo: 230534759, Representante Legal: Beatriz da Costa Almeida, CPF 01208); Joao Silva Farias (NB: 1006454141, CPF: 70591, Protocolo: 977259651); Katlen Adriely Santos Anastacio (NB: 7109942016, CPF: 16722, Protocolo: 658987764, Representante Legal: Priscila dos Santos, CPF 35707); Guilherme Cardoso Coutinho (NB: 5091058768, CPF: 07501, Protocolo: 1337237324, Representante Legal: Luciano Macedo Coutinho, CPF 07650); Raiane Santos Santana (NB: 1916779716, CPF: 07237, Protocolo: 1355460068, Representante Legal: Irailma Rabelo dos Santos, CPF 01499); Adilson Alves (NB: 1885188576, CPF: 00564, Protocolo: 1048353234); Daniel Soares do Nascimento (NB: 1184948671, CPF: 02708, Protocolo: 230426708, Representante Legal: Luiza Soares Momteiro, CPF 00000); Francisco Helio Bezerra Silvano (NB: 1573124190, CPF: 055***71, Protocolo: 1518575659, Representante Legal: Francisca Bezerra dos Santos,