DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; P.H. TRANSPORTES LTDA, 41.049.189/0001-94, QJJ6A23, FRMEV01170602025, 606-82; PAES MATIAS TRANSPORTES LTDA, 34.983.878/0001-06, RXQ3D36, FRMEV01184182025, 606-82; PAGANI TRANSPORTES LTDA, 26.291.836/0001-86, RXX6D09, FRMEV01195522025, 606-82; RXX6D09, FRMEV01205642025, 606-82; RAA8J97, FRMEV01207152025, 606-82; RLN5H02, FRMEV01289152025, 606-82; PAC LTDA, 26.583.489/0001-65, RQE7F10, FRMEV01206042025, 606-82; PALMEGESSO INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDA, 17.398.848/0001-13, SXJ6I22, FRMEV01199142025, 606-82; PACTUAL TRANSPORTES LTDA, 27.616.948/0001-22, RXK9E51, FRMEV01215682025, 606-82; PACIFICO TRANSPORTES LTDA, 05.160.003/0001-06, FPZ0J72, FRMEV01201812025, 606-82; PACHECO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 93.680.395/0001-00, MIK3G41, FRMEV01252002025, 606-82; JBG6H31, FRMEV01272002025, 606-82; P.R.NETTO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 03.244.389/0001-09, SCE4I98, FRMEV01254822025, 606-82; PACTUS TRANSPORTES LTDA, 24.053.106/0001-11, RRX3A91, FRMEV01277162025, 606-82; RRV3C06, FRMEV01309122025, 606-82; PABLO AUGUSTO BECKER ZINELLI, 34.720.075/0001-69, OUU1E79, FRMEV01265012025, 606-82; PADUA & SANTOS TRANSPORTES LTDA, 10.636.133/0001-02, ESS5J29, FRMEV01249232025, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0005-59, JBL8C75, FRMEV01284032025, 606-82; JBW9G18, FRMEV01284472025, 606-82; P.A.G. INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, 11.806.129/0001-08, RYV8G89, FRMEV01305272025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.922/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PEDRONI LOGISTICA LTDA, 01.832.166/0001-37, MME1J09, FRMEV01179452025, 606-82; QJR4425, FRMEV01134272025, 606-82; RYV2C24, FRMEV01194972025, 606-82; PEDRO LESSA INACIO, .252.829-*, MJD0F86, FRMEV01181602025, 606-82; PEDRO LOURENCO DA SILVA FILHO, .292.331-, OAX6G26, FRMEV01219292025, 606-82; PEGASUS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 05.481.634/0001-27, RLG0G29, FRMEV01224922025, 606-82; PEDRO ANTONIO GONTIJO, .917.566-, BTR8359, FRMEV01222152025, 606-82; PEDRO PAULO TIRLONIO, .124.009-*, RAX4F11, FRMEV01220042025, 606-82; PEDRO HENRIQUE GENARI, .674.858-, MPJ1929, FRMEV01238782025, 606-82; PEDRO MIGUEL ALTENHOFEN, .744.780-, IRE1J95, FRMEV01263272025, 606-82; PEDRO FERREIRA, .214.021-*, RYH9A51, FRMEV01246462025, 606-82; PEDROSO TRANSPORTES DE CARGAS PESADAS LTDA, 09.468.064/0001-96, FTZ6C12, FRMEV01247952025, 606-82; PEIXOTO MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 35.673.901/0001-29, RTP1C31, FRMEV01211242025, 606-82; PEDRINHO TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA, 51.716.301/0001-57, GPN9J05, FRMEV01277252025, 606-82; PEDRO GOMES DA SILVA, .270.008-, DJE8J07, FRMEV01265082025, 606-82; PEDRO SATIRO RICARDO, .596.729-, AGR5443, FRMEV01274882025, 606-82; PEDRO HENRIQUE NUNES GASPAR, .427.690-*, IYX2D53, FRMEV01285662025, 606-82; PEDRO ANGELO JAEGER, .268.060-, IBZ0242, FRMEV01301202025, 606-82; PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA , 82.533.076/0001-47, QHL8116, FRMEV01302982025, 606-82; PEIXOTO FERREIRA TURISMO LTDA, 28.843.317/0001-09, AOH5A52, FRMEV01312072025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.953/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RITA LUIZA CHRISTOFORO FOGACA, .563.728-, RDW6C04, FRMEV01178812025, 606-82; RIOLOG - RIO PARDO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, 18.713.320/0001-54, PGP9H25, FRMEV01179962025, 606-82; RIO CLARO DIESEL LTDA, 00.963.025/0001-90, QCI9B54, FRMEV01172282025, 606-82; RIGATRANS TRANS P O R T ES LTDA, 02.796.545/0001-81, JAC9I72, FRMEV01181232025, 606-82; JCL5C94, FRMEV01275242025, 606-82; IYA2484, FRMEV01297632025, 606-82; JCL5C94, FRMEV01296452025, 606-82; JCB4J82, FRMEV01306302025, 606-82; JAT2I84, FRMEV01311022025, 606-82; JAL6J01, FRMEV01311062025, 606-82; RITMO LOGISTICA S/A, 12.898.982/0001-60, SDT2F63, FRMEV01181932025, 606-82; RIO GRANDE LOGISTICA LTDA, 09.440.984/0001-04, RXR4C24, FRMEV01184772025, 606-82; RLL3G60, FRMEV01185192025, 606-82; RLB8B72, FRMEV01229272025, 606-82; RITA DE CASSIA SILVA SANTOS, .622.015-*, BXQ3I23, FRMEV01193762025, 606-82; RIOSUL ELETR O M OV E I S LTDA, 09.088.656/0001-82, RHF3J26, FRMEV01261452025, 606-82; RISATECH FERRO E ACO LTDA, 45.375.183/0001-68, CUA1F35, FRMEV01271992025, 606-82; RINARLE DOS SANTOS OLIVEIRA, .896.974-*, FQV9C48, FRMEV01251662025, 606-82; RIVALDO RO D R I G U ES DOS REIS LTDA, 42.008.368/0001-46, SDB7I34, FRMEV01279692025, 606-82; RIO PARDO TRANSPORTES LTDA, 08.592.880/0001-44, BCL0F91, FRMEV01290692025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.954/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0002-09, RYJ4B94, FRMEV01178682025, 606-82; RLP0E17, FRMEV01184382025, 606-82; RYO4F84, FRMEV01216292025, 606-82; RLP0E17, FRMEV01217662025, 606-82; JBV5H74, FRMEV01234222025, 606-82; RYO4G14, FRMEV01241882025, 606-82; RLI8F29, FRMEV01303132025, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, RLG1H47, FRMEV01195332025, 606-82; RLF2G28, FRMEV01182872025, 606-82; QHW9E70, FRMEV01204922025, 606-82; QIM9F06, FRMEV01187112025, 606-82; RLG1E47, FRMEV01215002025, 606-82; RDY0H24, FRMEV01230182025, 606-82; PGD9E91, FRMEV01238862025, 606-82; QJZ0E28, FRMEV01268562025, 606-82; NLK6857, FRMEV01287232025, 606-82; QJC5B04, FRMEV01146272025, 606-82; QHW9C50, FRMEV01201682025, 606-82; QIM9F86, FRMEV01302192025, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0004-62, SCX3F57, FRMEV01240122025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.957/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado