DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600193 193 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10, JCW7E46, FRMEV03640172024, 606-82; JCV4B78, FRMEV03914812024, 606-82; IZU5C92, FRMEV03661432024, 606-82; HSB SERVICOS DE COLETA E ENTREGA LTDA, 07.294.308/0001-36, RLC3E67, FRMEV03648052024, 606-82; HUNGER TRANSPORTES LTDA, 39.306.565/0001-37, RRY1B85, FRMEV03645582024, 606-82; I. J. COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, 13.870.805/0001-38, AUW9G70, FRMEV03918682024, 606-82; HPLOG TRANSPORTES LTDA, 12.955.637/0002-00, FFI3J97, FRMEV03907092024, 606-82; FWC2B65, FRMEV03639412024, 606-82; GHP3A83, FRMEV03637472024, 606-82; HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDA, 79.838.694/0001-90, RAG4855, FRMEV03651842024, 606-82; HORBACH & CIA LTDA, 90.804.378/0001-30, HSI0B46, FRMEV03651742024, 606-82; IC TRANSPORTES LTDA., 49.871.213/0001-88, FPM2F16, FRMEV03636542024, 606-82; ID CARGO BRASIL LTDA, 20.306.967/0001-03, IYY5I15, FRMEV03641482024, 606-82; IMA TRANSPORTES LTDA, 26.514.296/0001-52, SPI9D90, FRMEV03636122024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 51.387/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 4 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EVANDRO DE ASSIS, 41.607.733/0001-76, RYB9H10, FRMEV03614882024, 606-82; EVERALDO RODRIGUES, .423.419-*, BBE0J06, FRMEV03634112024, 606-82; ELMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, 27.819.251/0001-59, BTT6E53, FRMEV03134292024, 606-82; EVERALDO FREITAS, .419.589-, MLV6H31, FRMEV03513972024, 606-82; EVALDO MARTINS FARIA, .694.436-, FEI3445, FRMEV03616692024, 606-82; EVANDRO DA SILVEIRA, 35.238.262/0001-73, MIX2A42, FRMEV03932272024, 606-82; EVALDT & HENDLER TRANSPORTES LTDA, 48.362.327/0001-30, JCR8F83, FRMEV03618562024, 606-82; ELO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA , 31.626.973/0001-64, RXW7F37, FRMEV03961152024, 606-82; SXA8I02, FRMEV03655942024, 606-82; EUROVIDROS CAMBORIU - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 26.715.955/0001-19, RLP2G61, FRMEV03922892024, 606-82; RYH6G11, FRMEV03654992024, 606-82; ELIZANDRO DE FRAGA BREHM, 49.503.446/0001-28, IKD8F83, FRMEV03650462024, 606-82; ELL ASSESSORIA LOGISTICA LTDA, 32.760.561/0001-85, RLL6A16, FRMEV03650742024, 606-82; EVANILTON CARLOS ROSA, .013.639-*, LYI6000, FRMEV03640852024, 606-82; ELLO FERTILIZANTES LTDA, 20.165.293/0001-74, AVZ8E99, FRMEV03889742024, 606-82; ELOI VITORIO MARCHETT, .224.870-, RAT1E67, FRMEV03892152024, 606-82; EVA TUR TRANSPORTES LTDA, 05.511.956/0001-71, EQM8I79, FRMEV03900002024, 606-82; EVERALDO LIMA DE SOUZA, .938.525-, FXJ7I93, FRMEV03641492024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 51.388/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOSE CARLOS CAIRES PEREIRA, 08.749.540/0001-84, RDL3B22, FRMEV03621522024, 606-82; JONAS MARTINEZ GRANJA, .071.008-*, EVU3894, FRMEV03633972024, 606-82; JORGE AUGUSTO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 12.508.177/0001-82, JAT1I10, FRMEV03622452024, 606-82; JORGE MARCIRIO DE SOUZA, .553.759-, AXU8D89, FRMEV03937832024, 606-82; JORGE RAMOS, .418.539-, OKG8G38, FRMEV03939252024, 606-82; JORGE RODRIGO KESSLER MACHADO, 26.484.699/0001-04, IZJ2A71, FRMEV03623262024, 606-82; IZJ2A71, FRMEV03643452024, 606-82; JOSE ALBERTO DA SILVA, .219.285-*, QKT2364, FRMEV03951372024, 606-82; JONNATAN APARECIDO MENON, .294.931-, JYF5B73, FRMEV03925792024, 606-82; JORGE LEONARDO DOMINGOS, .939.419-, DEY5B92, FRMEV03634832024, 606-82; JORGE ARMANDO MOTA GALVAO, .688.960-*, IPJ1A05, FRMEV03648102024, 606-82; JORGE DOVIGI TRANSPORTES LTDA, 04.766.980/0001-99, SPC1E85, FRMEV03636702024, 606-82; JOSE BENEDITO MENEZES FERNANDES, .579.985-, CUY2B21, FRMEV03643662024, 606-82; JOSE EUZEBIO DA SILVA NETO, .439.814-, PLM1A74, FRMEV03898062024, 606-82; JORGE M. ROCHA NETO TRANSPORTES, 31.005.665/0001-11, RDU6B43, FRMEV03662992024, 606-82; JOSE ALDORI GOMES, .920.880-*, MKN2E90, FRMEV03662352024, 606-82; JONHY ALMEIDA SILVA, 19.576.485/0001-94, NYY4230, FRMEV03637002024, 606-82; JOSE DANTAS GONCALVES, .063.604-, NPW2J12, FRMEV01589172024, 606-82; JOSE BONFIM GONCALO DA SILVA, .334.205-, RPW0J00, FRMEV03641722024, 606-82; JOSE FLARES DE LIMA, .951.429-*, DPF1D45, FRMEV03639242024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 51.389/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GVM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 11.027.948/0001-57, AXD0401, FRMEV03618212024, 606-82; SFG2A06, FRMEV03618222024, 606-82; IVETE LUCIA MUGNOL TONETA, .729.059-, RDY7B31, FRMEV03617802024, 606-82; INDUSTRIA DE MADEIRAS NITEROI LTDA, 79.026.126/0001-95, MMB9C22, FRMEV03631912024, 606-82; ISL TRANSPORTADORA LTDA, 26.502.636/0001-25, HOK8D18, FRMEV03632442024, 606-82; INBBEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA, 34.061.816/0001-47, RXL9E03, FRMEV03639252024, 606-82; RXL9E03, FRMEV03644582024, 606-82; QJT7A52, FRMEV03641182024, 606-82; INDUSTRIA DE BATERIAS AMPERSUL LTDA, 85.396.018/0001- 07, RXR3C33, FRMEV03638632024, 606-82; IRMAOS RORATTO LTDA, 06.298.386/0001-46, IVT7375, FRMEV03637412024, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS SAO PEDRO LTDA, 02.993.885/0001-00, RLP5C83, FRMEV03875872024, 606-82; IRMAOS PAS S AU R A LOCACOES S.A., 11.464.546/0001-10, AIP8900, FRMEV03650392024, 606-82; IVANDRO ANTONIO VIDOR, 03.005.438/0001-50, IMZ4487, FRMEV03663042024, 606-82; IVANEI LORENZON LTDA, 07.520.200/0001-14, IOY2H09, FRMEV03655232024, 606-82; IVANIR ANTONIO BORGES, .280.339-, ISQ8G82, FRMEV03662452024, 606-82; INOVAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 27.116.462/0001-25, QJV2J78, FRMEV03646872024, 606- 82; QJJ9295, FRMEV03554592024, 606-82; IPS INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, 11.690.339/0001-83, MMF7104, FRMEV03640902024, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS CASSIO LTDA, 06.789.693/0001-20, SXX7C00, FRMEV03641172024, 606-82; IRMAOS ROSA TRANSPORTES LTDA, 29.816.009/0001-57, RBH0F15, FRMEV03636092024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 50500.128336/2024-59. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES . Contratado: 10.592.394/0001-78 - BLUE - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2025 até 16/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2 a análise quanto à exclusão de custos fixos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme previsto no item 9, anexo ix, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, será realizada no reajuste do contrato. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.622.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 50500.004414/2021-88. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir de 12/05/2025 até 12/05/2026. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.625,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/02/2025 a 05/08/2025. . Leia-se: Vigência: 28/02/2025 a 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.019062/2024-80. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 02.917.353/0001-86 - CVP VACINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de vacinas quadrivalentes (temporada 2025) contra o vírus influenza. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 140.544,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).