DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA GISELI VILELA MARQUES Diretora-Geral JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0002031-63.2023.4.01.8005/PERMITENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ PERMISSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal./CNPJ: 00.360.305/5614-83./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso SJ/DF n° 01/2023./ Objeto: Reajuste de valores./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21/Data da assinatura: 15/05/2025./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela PERMITENTE, e Helen Honorato da Silva, Representante Legal, pela PERMISSIONÁRIA. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 1723-44.2025.4.01.8009. Contrato nº 09/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: 48.684.513 KAMILA MORIELI FIGUEIREDO CARVALHO, CNPJ: 48.684.513/0001-95. OBJETO: Serviço de jardinagem para a Subseção Judiciária de Sinop/MT. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 15.05.2025 a 14.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 15.05.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Kamila Morieli Figueiredo Carvalho, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 3537-28.2024.4.01.8009. Contrato nº 10/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 31.468.493/0001- 12. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva para o elevador instalado na Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT. VALOR TOTAL: R$ 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 14.05.2025 a 13.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 14.05.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Bruna Leopoldino Sant Anna, pela contratada. PAe n° 576-80.2025.4.01.8009. Contrato nº 11/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: J. C. DIAS TRINDADE & CIA LTDA, CNPJ: 06.981.082/0001-89. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo e água mineral para a Subseção Judiciária de Cáceres/MT. VALOR TOTAL: R$ 5.846,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 13.05.2025 a 12.05.2026. DATA DE ASSIN AT U R A : 13.05.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Cristiane Aparecida Neves Trindade, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVENIO ESPECIE: PARTES: Justica Federal - Secao Judiciaria do Para e Universidade Federal do Para - UFPA. OBJETO: Estagio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduacao da Universidade Federal Do Para - UFPA que tenham correlacao com as atividades da Justica Federal. VIGENCIA: 30/04/2025 a 29/04/2030. B.LEGAL: Lei nr 11.788/2008, Resolução CJF nr 208/2012 e suas alteracoes. ASSINATURAS: Edvan Guilherme Souza De Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justica Federal, Gilmar Pereira Da Silva, pela Universidade Federal Do Para - UFPA . 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90016 Nº Processo: SEI 10958-32.2025. Objeto: Aquisição de Materiais para manutenção de veículos (pneus, óleo de motor, baterias, fluido de freio, agente redutor, aditivo para radiador, válvula longa para pneu e bico presilha para encher pneu), através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/05/2025 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 90016-00001-2025NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 14/05/2025 com a VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto:Correção dos valores contratuais em decorrência da variação do FAP/2025 e reoneração parcial da folha de pagamento, a partir de 01 de janeiro de 2025; 1.2 - Alteração dos valores contratados decorrente do aumento das passagens no Município do Rio de Janeiro, a partir de 05 de janeiro de 2025; 1.3 - Exclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, a partir de 01 de fevereiro de 2025; 1.4 - Remanejamento de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) do Rio de Janeiro, 01 (um) ASG de Niterói e 01 (um) ASG com insalubridade 40% Rio de Janeiro para São Gonçalo, a partir de 25 de fevereiro de 2025; 1.5 - Remanejamento de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) de Niterói para Itaboraí e Inclusão de 01 (um) ASG com insalubridade 40% em Itaboraí, a partir de 15 de maio de 2025; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0004099-97.2025.4.02.8001; Valor: R$ 224.266,11; Empenho: 2025 NE 280; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 90001/2025 Processo nº 011016-42.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação, mediante Registro de Preços, de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento e fornecimento sem instalação, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo, foi adjudicado para as empresas LSKL MARCENARIA LTDA., ao preço total de R$4.976.790,00 para o Grupo 1, e à empresa F.I DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA., ao preço total de R$95.175,00 para o Grupo 2. São Paulo, 15 de maio de 2025. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0017424-20.2022.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11668617/2025, firmado em 17/02/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 43 (quarenta e três) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CO N R A D O, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o senhor BRAZ RODRIGUES, Prefeito - Prefeitura Municipal de Rincão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 14/05/2025 com CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto:- Retificação da data de vigência, Cláusula Segunda do Termo Aditivo 12, que passa a ter a seguinte redação: 2.1 - Fica prorrogado o prazo estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, para o período de 12/01/2025 a 11/07/2025. 1.2 - Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP 2025 e reoneração parcial da folha de pagamento, a partir de 01 de janeiro de 2025.; Base Legal: LLei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19 , Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0003997- 75.2025.4.02.8001; Valor: R$ 30.829,30; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr.Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0003994-30.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11657778, firmado em 04/02/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, P A L E L ÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DE ARAÇATUBA - ACREPOM; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 127 (cento e vinte e sete) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pela Donatária, a senhora ALEXANDRA SANTOS ALVES, Presidente da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Araçatuba - ACREPOM. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0017587-63.2023.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11658026, firmado em 03/02/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - OVV/DF; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 134 (cento e trinta e quatro) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o senhor CÁSSIO RAFAEL LEMOS MINGUEM, Presidente da Organização Vida Viva - OVV/DF. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0022616-31.2022.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11857493/2025, firmado em 08/04/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: UNIVERSIDADE LIVRE PARA IDIOMAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - UNIDIOMAS; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 32 (trinta e dois) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pela Doadora, a Doutora ISADORA SEGALLA AFANASIEFF, Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, e pelo Donatário, o senhor CARLOS ENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente da Universidade Livre Para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável - UNIDIOMAS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0008202-91.2023.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11589409/2025 (correspondente ao 11630087/2025), firmado em 22/01/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: LAR BENEFICENTE CELINA; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 71 (setenta e um) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pela Doadora, a Doutora ISADORA SEGALLA AFAN A S I E F F, Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, e pela Donatária, a senhora MARIA CRISTINA GRATÃO FONSECA, Presidente do Lar Beneficente Celina. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0002380-87.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11595081/2025, firmado em 28/01/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 23 (vinte e três) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pela Doadora, a Doutora ISADORA SEGALLA AFANASIEFF, Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, e pelo Donatário, o senhor LUCIANO DINIZ PONTES, responsável pelo Departamento de Patrimônio e Arquivo da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente.