DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0008051-91.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 10966901/2024 (correspondente ao 11856483/2025), firmado em 04/04/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 175 (cento e setenta e cinco) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o senhor JÚLIO CESAR HESSEL , Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0011248-54.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 10213998/2023 (correspondente ao 11905073/2025) , firmado em 28/04/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CENTRO DE ASSESSORENTO JUVENTUDE UNIDA - CAJU; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 29 (vinte e nove) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pela Donatária, a senhora DANIELY SOUSA DA SILVA OLIVEIRA , Presidente do Centro de Assessoramento Juventude Unida - CAJU. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0002154-49.2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado instalados nas Subseções Judiciárias do Paraná, exceto Curitiba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 15/05/2025) 90018-00001-2025NE000219 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 4904- 81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, em razão do acréscimo de oito unidades de serviço da categoria de copeiragem, passando o valor total mensal de R$ 386.267,69 para R$ 419.150,30, a partir da presente data; Data da Assinatura: 15/05/2025; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio de Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 28 de maio de 2025 às 10:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, para o fornecimento de combustíveis, bem como para a realização de manutenção preventiva e corretiva na frota do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, usado termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: [email protected] e estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes, assim retificando o aviso publicado em 09/05/2025, edição: 86, seção: 3, página: 249 RENNE MAZZA CRUZ Presidente do CREF5/CE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE ADITAMENTO 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado com a empresa FACTO TURISMO - LTDA. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato até 24/05/2026. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Processo: 00149.000180/2025-10. Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, SHAYANE TAYSE GALLO N . CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA AVISO DE ADESÃO PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL Órgão aderente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA - CAU/PB Plataforma: Contrata + Brasil Torna público a adesão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba à plataforma Contrata + Brasil, de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo Governo Federal, nos termos do artigo 187 da Lei nº 14.133/21 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52 de 10 de janeiro de 2025. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do CAU/PB CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00166.000147/2024-92. CONTRATO: CT078. Espécie: Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: locação de 1 (um) veículo tipo automóvel, Hatch, sem condutor, quilometragem livre, para atender às necessidades do CAU/PB, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado da Paraíba, mas não se limitando a este, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 002/2025. CONTRATADO: TERRA DOURADALOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 08.874.590/0001-93). Valor global: R$ 28.944,00 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, e a Dispensa Eletrônica n. 001/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável, por até 120 (cento e vinte) meses. Signatários: Pela Contratante - Ricardo Victor de Mendonça Vidal, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, seu representante legal, Amarildo Araújo de Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.002248/2024-59; Contrato: 028/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: HERENU + FERRONI ARQUITETOS LTDA; CNPJ/MF nº: 05.200.138/0001-58; Objeto: Prorrogação da vigência e execução do Contrato nº 028/2023- CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II do §1 da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 47.250,00; Nota de Empenho: 198/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Despesas com Concursos; Centro de Custos: 01.01.001.006 - 10+ Concurso; Vigência: 15/05/2025 a 12/09/2025; Camila Moreno de Camargo Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.001396/2025-37; Contrato: 018/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA; CNPJ/MF nº: 35.414.241/0001-61; Objeto: Prorrogação da vigência e Reajuste de Preços ao contrato; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, e Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; e Artigos 51 a 61 da IN 05/2017; Valor: R$ 3.183,37; Nota de Empenho: 264/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. Conserv de bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.01.003.001 - Manutenção da Sede; Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026; Camila Moreno de Camargo Presidente CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº001/2025 Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 336/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E SIMM COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade aditar os quantitativos do contrato administrativo em 20% (vinte por cento), acrescendo ao contrato o fornecimento de outros 03 (três) notebooks. Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) mensais, passando o valor total para R$ 4860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais) mensais. Vigência: da data da assinatura por 24 meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEIDCINA e representante SIMM COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 925042 Objeto: Aquisição de Kits de fiscalização, compostos por equipamentos destinados as atividades de fiscalização realizadas pelos Conselhos Regionais de Educação - CREFs. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90001/2025, conforme especificado abaixo: Item 3 - FRACASSADO Item 4 - Empresa: OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, inscrito no CNPJ sob o nº 57.886.113/0001-53 no valor unitário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) totalizando o valor de R$ 233.100,00 (duzentos e trinta e três mil e cem reais). Item 6 - FRACASSADO Item 8 - Empresa: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACÃO MULTIMIDIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 31.070.939/0001-56 no valor unitário de R$ 182,90 (cento e oitenta e dois reais e noventa centavos) totalizando o valor de R$ 38.409,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e nove reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO PARA PREMIAÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, torna público, para ciência dos interessados, a realização do CONCURSO PARA PREMIAÇÃO, cujo objeto é a seleção de trabalhos científicos inscritos para premiação no 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, que ocorrerá na cidade de Salvador - BA, no período 08/09/2025 a 11/09/2025, conforme condições descritas no edital e seus anexos, constante do Processo SEI nº 00196.001659/2025-08. Os interessados poderão obter as informações no Edital disponíveis na página do Portal Cofen no endereço: https://www.cofen.gov.br/edital-de- concurso-para-premiacao-no-1-2025/. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Chefe da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO COFEN Nº 2/2024 O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, torna público, para ciência dos interessados, a realização do CONCURSO PARA PREMIAÇÃO, cujo objeto é o lançamento do I Prêmio às Melhores Práticas de Administração, Inovação e Sustentabilidade (I PREMAIS) do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Edição 2025, conforme condições descritas no edital e seus anexos, constante do Processo SEI nº 00196.003054/2025-43. Os interessados poderão obter as informações no Edital disponíveis na página do Portal Cofen no endereço: https://www.cofen.gov.br/concurso-para-premiacao-no-2-2025/. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Chefe da Comissão Permanente de Licitação