DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600210 210 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Roberto Martin Armando Castillo, Registro no Crea-DF nº17852/D-DF. Referência: Processo nº 203249/2020. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e- mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal(CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional AVISO DE INTIMAÇÃO Sr. Engenheiro Civil Rodolfo Romão de Oliveira Neto, Registro no Crea-DF nº16705/D-DF. Referência: Processo nº 07.012.219664/2023. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal (CEP) no prazo de 15(quinze) dias contados da presente publicação. FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE Coordenadora da Comissão de Ética Profissional CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Ambiental Bruno Gomes Guimarães Engenheiro Civil Diogo Gonçalves Nascimento Engenheiro Civil Francisco Trajano Filho Engenheiro Civil Marcos Paulo Alves dos Santos Goiânia, 15 de maio de 2025. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei nº 12.232/2010 e conforme julgamento da impugnação apresentada no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025, a Comissão de Contratação indeferiu integralmente a impugnação e manteve os profissionais impugnados na lista de habilitados ao sorteio para composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas referentes à Concorrência nº 90001/2025, que visa à contratação de serviços de publicidade a serem prestados por agência de propaganda. A sessão pública para o sorteio da Subcomissão será realizada no dia 22 de maio de 2025, às 10h, na sede do Crea- G O, sala 227, situada na Rua 239, nº 561, Setor Universitário, Goiânia-GO. O sorteio será realizado entre os seguintes profissionais: Adalcir Teixeira Ramos, Cláudia Carvalho Ferreira, Diego Nazareno Prata Ferreira, Flávio Rogério Alpino, Isabel Cristina Batista Aires, Leonardo Weideman Liebana, Luiz Alberto Serenini Prado, Marcos Vinícius Cotta Ferreira, Raphael Ferreira Faria, Rosely Vicente da Silva e Wendel Nunes Assis. A decisão da Comissão de Contratação está disponível no Portal da Transparência do Crea-GO: www.creago.org.br. Goiânia, 14 de maio de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2022 PAe n. P2021/213371-8. PARTES : Crea-MS e Implanta Informática Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n. 003/2022, bem como, o reajuste do valor contratual. VALOR DO CONTRATO: O valor global passa a ser de R$ 86.280,60 (oitenta e seis mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de, 7.190,05 (sete mil, cento e noventa reais e cinco centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ARGILEU FRANCISCO DA SILVA e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0012/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. Mineira de Criadores de Zebu - AMCZ. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto 80ª ExpoCurvelo & Feria de Negócios. Valor: R$60.000,00. Data de assinatura: 13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 17/06/2025. Curvelo/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gerais, Limpeza, Conservação e Recepção, com fornecimento de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir a falta de mão de obra para realização dos serviços gerais principalmente nas dependências no prédio Sede do CREA-RS, calçadas e praça adjacente, em Porto Alegre/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000005489-3. Início de recebimento das propostas no dia 16/05/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 30/05/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 15 de maio de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 2070 - AGENTE ADMINISTRATIVO: ROSANGELA DE SOUZA HACK - 417390605. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 SRP Proc. Adm. 69565/2025. Tipo da licitação: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos, visando à realização do 12º Congresso Estadual de Profissionais do Tocantins - CEP/TO e seus eventos precursores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA- TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 16/05/2025 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 30/maio/2025, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 011/2024. Proc. Adm. 04/2024 - Dispensa de Licitação 90002/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE e Contratada: MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ: 97.422.950/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para os serviços de fiscalização de execução de obra, com vistas a possibilitar a construção da nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total R$ 58.424,40 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 06/05/2025 a 05/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n° 040/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, CNPJ nº 07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº 10.485.488/0001-48; Objeto: Alteração do contrato original para prever o pagamento antecipado do elevador a ser instalado na nova sede do CRF-CE, conforme exceção prevista no artigo 65, II, alínea "c" da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O valor da presente aquisição será de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), mediante apresentação do contrato de aquisição e seguro garantia, conforme cláusula terceira do presente termo aditivo, assinatura em 05/05/2025, com eficácia após publicação no Diário Oficial da União, cujo objeto é contratação de empresa especializa na execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo edifício-sede do CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: nos termos do artigo 56, c/c 65, II, alínea "c", da Lei n.º 8.666/93; Signatários: pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 01/2020 - Proc. Adm. Nº 05/2025, conforme CCT nº CE000086/2025, no período de 01 a 02 de fevereiro de 2025, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa LDS Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ: 15.150.504/0001-65, objeto da contratação de 02 (dois) postos de serviços comuns de mão de obra terceirizada no apoio administrativo (recepcionista), onde o valor mensal passa de R$ 8.141,20 (oito mil, cento e quarenta e um reais e vinte centavos) para R$ 8.600,30 (oito mil, seiscentos reais e trinta centavos). Em 15/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 010/2020 - Proc. Adm. Nº 010/2020, conforme CCT nº CE000181/2025, no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa Peres Serviços de Segurança Ltda - CNPJ: 07.917.508/0001-06, objeto da contratação de 01 (um) posto de serviços comuns de mão de obra terceirizada na área de vigilância armada, onde o valor mensal passa de R$ 6.427,80 (seis mil, quatrocentos e vinte sete reais e oitenta centavos),para R$ 6.725,47 (seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Em 14/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 23/2024 - Proc. Adm. Nº 06/2025, conforme CCT nº CE000086/2025, no período de 01 janeiro a 31 de dezembro de 2025, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa TRIX SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ: 34.325.056/0001-38, objeto da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepção (item 1 - 02 postos) e limpeza, asseio e conservação (item 2 - 02 postos), com dedicação exclusiva de mão de obra para o Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF-CE, em Fortaleza - Ceará, onde valor anual para o item 1 de R$ 91.631,54 passa para R$ 96.782,64, e o valor anual do item 2 de R$ 89.136,74 passa para R$ 94.806,24. Em 15/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90.004/2025 - UASG 389442 Proc. Nº: 018/2025. Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF CE), em sua sede, localizada em Fortaleza/CE. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou www.crfce.org.br, ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília. EMIRTON FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro