DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600211 211 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Farmárcia do Estado do Maranhão - CRF/MA, notifica às empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos números de C.N.P.J e dos processos administrativos, por não terem tomado ciência da notificação de multa, vez que frustradas às tentativas de notificação por meio dos correios com Aviso de Recebimento (Ar), para que se apresentem recurso ao Conselho Federal de Farm á c i a - C F F, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo, independentimente da apresentação do recurso: 23452307141700 - F. F. PEREIRA E CIA LTDA - 11.838.341/0001-57; 23452308011558 - J. LOPES DO CARMO - 15.434.999/0001-54; 23432307130820 - F. DE A. DA SILVA SOUSA - ME - 17.599.957/0001-07; 23452308010838 - E. R. VENTURA RAMOS - ME - 23.088.827/0001- 02; 23472308291039 - J. DA SILVA MATIAS - 30.017.445/0001-45; 23482307261523 - CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - 41.487.083/0001-72; 23422310171041 - GEORGE LUIS DO BOMFIM CARVALHO - ME - 23.758.794/0001-52; 23452308011528 - F. S. B. DA SILVA COMERCIO - ME - 28.430.503/0001-16; 23492308290950 - COM. VAR. DE PROD. FAR. COSM. E PROD. NAT. LTDA - 29.570.247/0001-25; 23492308091101 - EDNEIA PEREIRA DA SILVA - 29.981.386/0001-41; 23422310181101 - C. F. DE ALMADA - 28.608.561/0001-97; 23432310180924 - VANESSA DA ANUNCIACAO COSTA - 37.852.547/0001-25; 23492308091039 - JEFERSON C. SOUSA - 32.289.127/0001-69; 23452307110953 - I OLIVEIRA MENDES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 41.217.971/0001-75; 23492309100934 - L. SOUSA FERNANDES - 41.219.404/0001-58; 23432306201203 - JOAQUIM ROQUE DA SILVA - 00.773.537/0001-94; 23452307250927 - M CARDOSO DE OLIVEIRA FARMACIA - 33.638.568/0001-91; 23482308161528 - R R DE J SOUSA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 43.383.825/0001-45; 23452307191113 - FRANCISCA LIMA MENDONÇA - 31.809.974/0001-44; 23452310231408 - G DA S COSTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS - 44.572.432/0001-42; 23432307120814 - J EVERTON ANDRADE FARMACIA - 46.893.309/0001-59; 23452307121002 - E. SILVA SOUZA - 41.378.175/0001-14; 23452307130948 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO- CAF - 01.597.627/0001-34; 23432307111559 - M ARRUDA DA SILVA - EPP - 41.286.628/0002-63; 23432306141512 - W B BARROS FILHO - ME - 03.159.596/0001-65; 23482306211701 - I BASTOS DE ARAUJO LTDA - 49.641.710/0001-90; 23432306150903 - K THALIS BASTOS DOS SANTOS - ME - 47.780.199/0004-24; 23472206081033 - KLEBER VIANA OLIVEIRA - ME - 05.338.563/0001-08; 23432306201005 - C. CARDOSO MEDICAMENTOS - 08.545.026/0001-27; 23452307201540 - FUNDO MUNIC. DE SAUDE S.RAIMUNDO DOCA BEZERRA - FB - 11.372.872/0001-05; 23432306130933 - A. L. L. DA PONTE LTDA - 07.038.376/0001-34; 23482311220904 - F. A. BARBOSA COM. DE MEDICAMENTOS - 35.203.983/0001-48; 23432307200918 - R. MENDES COMERCIO - 10.653.360/0001-46; 23452310231440 - M. N. DA SILVA - ME - 09.425.953/0001-76; 23432306140946 - A. E. DA SILVA ROCHA - 41.484.510/0001-69; 23452306150844 - ELIAS CAMPOS ROCHA - 63.541.361/0001-65; 23432307180937 - S. CRISTINA MORAES - ME - 17.160.114/0001-00; 23432307180856 - NAIANE CASTRO VIEIRA - 28.031.265/0001-76; 23472306220834 - FRANCISCO EDCLEIDSON AMÂNCIO DE MOURA - 34.347.905/0001-54; 23472306200809 - JEZIENE FERREIRA CALDAS - FILIAL - 30.425.670/0001-10; 23452208310925 - MIRIAN CRISTINA MENDES DE SOUZA - 08.780.969/0001-34; 23452306151017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - CAF - 06.208.946/0001-24; 23452307191043 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ - CAF - 01.612.546/0001-66; 23432307180952 - R. DE J. SILVA RABELO - 30.044.297/0001-58; 23432307181011 - VALTER RABELO - 30.701.894/0001-08; 23432307180930 - NALDO CARREIRA LTDA - 47.113.529/0001-85; 23432307181025 - MATHEUS G SANTOS. - 37.963.276/0001-85; 23452308010900 - J. C. PINHEIRO NETO MEDICAMENTOS - FILIAL - 37.674.998/0002-09; 23492308091132 - LUANA RODRIGUES DA SILVA - 49.793.457/0001-90; 23502406061118 - REDES FARMA FORTE POPULAR - 02.901.830/0001-15. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 20.01/2024, DE 13 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Presidente que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Homologação do Resultado final e classificação do Concurso para Emprego Público n.º 01/2024, nos seguintes termos Art. 1° Após análise dos recursos interpostos em face do Resultado Final e Classificação, ficam MANTIDOS os ANEXOS divulgados através do Edital n.º 19.01/2024, em 29 de abril de 2025. Art. 2° Assim sendo, diante do encerramento de todas as fases recursais, fica HOMOLOGADO o Resultado Final e Classificação dos candidatos do Concurso para Emprego Público em comento, conforme os ANEXOS I, II e III deste edital. Art. 3° Para a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste instrumento e seus respectivos Anexos, conforme os critérios pré-estabelecidos nos itens 4 e 21 do Edital de Abertura. Art. 4° Os Editais relativos às etapas posteriores à divulgação desta homologação, serão organizados e publicados no Diário Oficial comumente utilizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e no endereço eletrônico www.crfmt.org.br, que fixará as etapas a serem cumpridas pelo candidato, dando ampla publicidade das mesmas. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2025 (90002/2025) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO CNPJ nº 51.572.867/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção predial para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. VALOR TOTAL: R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil e oitocentos reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - serviço de manutenção, adaptação e conservação de bens moveis e imóveis FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 12 meses podendo ser prorrogado por igual período nos termos da Lei 14.133/21 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Processo nº 2224, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Sunblinds Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 30.351.972/0001-91. Objeto: Aquisição e instalação de persianas. Vigência 12 (doze) meses contados do dia 20/05/2025. Valor total de R$14.076,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.02.01.03.003 - Instalações. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FRACASSADO Chamamento Público nº 0002/2025. Processo nº 2121. Objeto: doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessário. Chamamento Público FRACASSADO. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.012/2025 - UASG 926692 Reabertura com nova contagem de prazo TIPO: MENOR PREÇO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo comunica a Reabertura com Nova Contagem de Prazo do Pregão Eletrônico nº 90.012/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de emissão, administração e gerenciamento de cartões eletrônicos ou magnéticos com chip e senha de acesso e realização de recargas mensais referentes ao benefício de Vale Alimentação para servidores e estagiários do Conselho Regional de Medicina no Estado do Espírito Santo. Disponível em 16/05/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00. Nova Data da Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Vitória-ES, 15 de maio de 2025. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás - CREMEGO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio, do quadro de pessoal do CREMEGO. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia de 26 de maio de 2025 e 23 horas e 59 minutos do dia 26 de junho de 2025. A taxa de inscrição será de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para o cargo de Assessor de Imprensa (Jornalista) e R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para o cargo de Contador As provas serão aplicadas na data provável de 27 de julho de 2025. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br. SHEILA SOARES FERRO LUSTOSA VICTOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 AO CONTRATO Nº 9/2023 Espécie empresa especializada em serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 01(UM) Elevador Plataforma, Marca Montele, nº de série PL.02.237/2288, na Sede do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: ELEVATEX MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA., CNPJ 16.956.136/0001-00. Vigência: período de 12 (doze) meses, início em 28/04/2025 e termino em 27/04/2026. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: SR. ERIC TAUFNER FICK- Elevatex Manutenção de Elevadores LTDA. AVISOS DE PENALIDADES CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO-DR. ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA - CRM-PA 6793 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido nos autos do Processo Ético-Profissional n° 27/2021, vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA - CRM-PA 6793, por infração aos artigos 2º e 11 do Código de Ética Médica. Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente - CRM-PA CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO-DRA KARINA FERREIRA OLIVEIRA - CRM/PA 5918. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido no Recurso em PEP PAe n°000603.13/2024-CFM (PEP CRM-PA27/2021) vem executar a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, a médica DRA KARINA FERREIRA OLIVEIRA - CRM/PA 5918, por infração aos artigos 2º e 11 do Código de Ética Médica. Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente - CRM-PA CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO-DR RICARDO WAGNER MARTINS PEREIRA - CRM/PA 7279. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido no Recurso em PEP PAe n°000603.13/2024-CFM (PEP CRM-PA27/2021) vem executar a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, ao médico DR RICARDO WAGNER MARTINS PEREIRA - CRM/PA 7279, por infração aos artigos 2º, 11, 68 e 80 do Código de Ética Médica. Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente - CRM-PA CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. WILTON MARIO GOMES- CRM-PA 6840. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido no Recurso em PEP PAe n°000603.13/2024-CFM (PEP CRM-PA27/2021) vem executar a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, a médica DR. WILTON MARIO GOMES - CRM-PA 6840, por infração aos artigos 2º e 11 do Código de Ética Médica. Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente - CRM-PA TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 1º de outubro de 2024, comunica a suspensão do edital Pregão Eletrônico nº 27/2024, Processo licitatório nº 266/2024, cujo objeto é Serviço de Consultoria e Assessoria técnica em engenharia civil, para reanalise do edital. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 15 de maio 2025. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro