DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 10/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Engenharia Elétrica / Automação eletrônica de processos elétricos e industriais,em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla concorrência: Marcelo Viana dos Santos. Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado. Candidatos que se declararam com deficiência: Não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 736, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.004824/2025-11 resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 16/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Ensino e Aprendizagem, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla concorrência: Andressa Maris Rezende Oliveri, Angelita Aparecida Azevedo Freitas, Ana Maria Mendes Sampaio e Gustavo Henrique Julio Ciriaco. Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado. Candidatos que se declararam com deficiência: Não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 745, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal; resolve: PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação de Resultados nº 254/2024 de 28/05/2024, publicado no DOU de 29/05/2024, referente ao Edital de Abertura nº 162/2024 de 09/04/2024, publicado no DOU de 10/04/2024, para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA PORTARIA Nº 36-CCN/UFPI, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Centro de Ciências da Natureza/CCN, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria n° 200/2025, de 27 de Janeiro de 2025, e considerando o processo nº 23111.014453/2025-48 e a Resolução CONSUN/UFPI nº 20/14, de 20/08/2014, resolve: Art. 1º Homologa o resultado final do processo seletivo referente ao Edital CCN/UFPI nº 06/2025, de 04/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/04/2025, para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Química/CCN/UFPI, área de seleção: Química, 01 (uma) vagas, correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta horas semanais), habilitando e classificando para contratação dos candidatos Ariane Maria da Silva Santos Nascimento (1º lugar) e classificando os candidatos: Evaldo dos Santos Monção Filho (2º lugar), Leonardo Santos Alexandre (3º lugar) e Ranyelle Oliveira Silva (4º lugar). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação conforme disposto no parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto nº 10.139/2019, da Presidência da República. * Numeração sequencial de portarias do CCN - 2025. CARLOS HUMBERTO SOARES JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 309, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria Capes nº 48, de 11 de março de 2025, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e de acordo com o que consta do Processo SEI 23114.906164/2025-27, resolve: 1. extinguir a Seção de Expediente da Pós-Graduação em Bioquímica Agrícola, código Uorg 1177; 2. criar a Seção de Expediente da Pós-Graduação em Bioquímica e Biotecnologia, código Uorg 1224; 3. alterar a nomenclatura da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-Graduação em Bioquímica Agrícola, FG-9, para função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-Graduação em Bioquímica e Biotecnologia, FG-9, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. DEMETRIUS DAVID DA SILVA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.731, DE 15 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 13/01/2025, 10/02/2025, 19/03/2025 e 14/04/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 13/01/2025, 10/02/2025, 19/03/2025 e 14/04/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte ANEXO I 1 - Processo: 71000.023624/2025-18 Proponente: Associação de Futsal Faísca - AFFA Título: Associação Faísca de Futsal Registro: 2500149 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 35.460.086/0001-10 Cidade: Videira UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 131.411,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0403 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81816-X Período de Captação até: 14/04/2027 2 - Processo: 71000.083456/2024-21 Proponente: Associacao Gyntt de Tenis de Mesa - GYNTT Título: Projeto 1 - GYNTT Tênis de Mesa Registro: 2406586 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 31.868.068/0001-10 Cidade: Goiânia UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 2.998.860,28 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3482 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60397-X Período de Captação até: 19/03/2027 3 - Processo: 71000.083436/2024-50 Proponente: Associação Atlética Unifacisa Título: Corrida em Família Registro: 2406569 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 29.501.770/0001-08 Cidade: Campina Grande UF: PB Valor autorizado para captação: R$ 945.786,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0063 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45176-2 Período de Captação até: 14/04/2027 4 - Processo: 71000.071258/2024-14 Proponente: Associacao Brasileira de Treinadores de Futebol Título: Escola de Treinadores Para o Futuro Registro: 2405161 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 29.980.364/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.269.998,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1250 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45741-8 Período de Captação até: 18/12/2026 5 - Processo: 71000.070525/2024-36 Proponente: Associação Desportiva Spartax Título: Clube Spartax Registro: 2405055 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 52.459.689/0001-10 Cidade: Ivaiporã UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 341.749,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0633 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46521-6 Período de Captação até: 18/12/2026 6 - Processo: 71000.065267/2024-76 Proponente: Associação Craques do Interior Título: Craques do Interior Registro: 2404321 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 51.706.192/0001-97 Cidade: Santa Rosa de Viterbo UF: Valor autorizado para captação: R$ 371.310,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3345 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20915-5 Período de Captação até: 14/04/2027 7 - Processo: 71000.076266/2024-57 Proponente: Desterro Rugby Clube Título: Desterro Rugby Infantil Registro: 2406073 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 00.830.104/0001-23 Cidade: Florianópolis UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 197.228,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1453 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91957-8