Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/05/2025 · pág. 104

DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900104 104 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .893835/19 .MIDR .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .946369/23 .M C I DA D ES .PM Rio Branco do Sul/PR .Altera contrap: R$ 24.350,00 .T Aditivo:15/05/2025 . .942497/23 .MIDR .PM Rio Preto da Ev a / A M .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/05/2025 . .1082823-02 - 928758/22 .M C I DA D ES .PM Natal/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:15/05/2025 . .799335/13 .MTUR .PM TIETÊ/SP .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio: 15/05/2025 . .893841/19 .MIDR .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .953095/2023 .M C I DA D ES .PM Poá/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado e Altera vigência: 28/12/2026 .T Aditivo: 14/05/2025 . .903702/20 .M C I DA D ES .PM SANTANA DO IPANEMA .Alt.vig.para : 17/11/2025 .T.A.: 15/05/2025 . .949902/2023 .MTUR .PM Luislândia/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/05/2025 . .946261/23 .MIDR .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/05/2025 . .954199/23 .M C I DA D ES .PM Frei Gaspar/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/05/2025 . .940179/22 .M C I DA D ES .PM Patrocínio/MG .Altera contrap: R$ 159.906,43 .T Aditivo:16/05/2025 . .805992/14 .M C I DA D ES .PM Ribeirão Pires/SP .Altera vigência: 03/12/2025 .T Aditivo:15/05/2025 . .779264/12 .MTUR .PM Potiretama/CE .Altera contrap: R$ 50.135,03 .T Aditivo:15/05/2025 . .946157/23 .M DA S C F .PM Nova Maringá/MT .Altera contrapartida: R$ 120.041,49 .T. Aditivo: 15/05/2025 . .946260/23 .MIDR .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/05/2025 . .941682/23 .M ES P .PM JAGUAPITA/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/05/2025 . .941683/23 .M ES P .PM JAGUAPITA/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/05/2025 . .941685/23 .M ES P .PM JAGUAPITA/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/05/2025 . .928589/22 .M C I DA D ES .PM São Lourenço da Serra/SP .Altera contrap: R$ 30.109,72 .T Aditivo:15/05/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 12/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.904,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 14/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.259,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 13/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.136,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 14/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE VÁRZEA GRANDE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.054,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.002,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 25/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/05/2025 até 10/07/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.gestordeleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO DE WERK, no endereço Rua Esteves Júnior, 50, sala 404, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.015-130, Telefone (48)98829-1025(whatsApp), no horário de atendimento das 09h às 12h e das 14h às 17h, segunda a sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 04/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 11/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gestordeleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 26/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 15/05/2025 até 14/07/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloeiropublico.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RODOLFO DA ROSA SCHÖNTAG, no endereço R. Adolfo Melo, 35, Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88015-090, Telefone (48) 3304.5004/0800.3045004, no horário de atendimento das 09:00 as 18:00, segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 08/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 15/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloeiropublico.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 07.291.841/0001-44;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREIA FIDELIS PSICOLO G I A LTDA, CNPJ: 50.677.713/0001-62;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VANIA ANTUNES ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.011.774/0001-59;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOFIT FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO CARDÍACA LTDA, CNPJ: 11.342.872/0001-54;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: APRENDER CLINICA PSICOPEDAGOGICA LTDA, CNPJ: 12.218.742/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOPERATIVA DE ESPEC ENDOSCOPICAS CEE , CNPJ: 04.330.300/0001-90 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA; CNPJ/CPF 15.415.694/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - HOSPITAL IAMADA; CNPJ/CPF 55.358.188/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do código 60000384 - Diária de Refeição para Acompanhante (completa), na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e a FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS, CONTRATADO, CNPJ 21.998.635/0001-08. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão do procedimento 60000929 Diária de Semi-uti Adulto Geral na tabela do credenciado, com vigência a partir de 01/01/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ODONTOLOGICA NISHIJIMA EIRELI; CNPJ: 20.762.284/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS; CNPJ/CPF 03.066.309/0010- 63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IDAD INSTITUTO DE DOENCAS DO APARELHO DIGESTIVO LTDA; CNPJ: 33.231.594/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES NUTRIÇÃO e PSICOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA, CONTRATADO, CNPJ 19.904.440/0001-00. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/12/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o SANITAS POLICLINICAS LTDA_HOSPITAL BELVEDERE, CONTRATADO, CNPJ 25.567.934/0001-30. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/12/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CENTRO MEDICO DA CRIANCA LTDA EPP, CONTRATADO, CNPJ 04.319.359/0001-87. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/10/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA, no município IRECE/BA. O Edital 0044/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/ ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA