DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974835/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES, CNPJ 27.167.451/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000785, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - Assinatura 15/05/2025 - Luciana Callegari Spavier Rech e Darly Dettmann. Termo de Compromisso nº 974839/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, CNPJ 36.388.445/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000789, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - Assinatura 15/05/2025 - Luciana Callegari Spavier Rech e Ronan Zocoloto Souza Dutra. Termo de Compromisso nº 974834/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES, CNPJ 27.165.208/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000784, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes. Vigência 15/05/2029 - Assinatura 15/05/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Eduardo Marozzi Zanotti. Termo de Compromisso nº 974837/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRI O - ES , CNPJ 28.539.872/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000787, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes. Vigência: 15/05/2029 - Assinatura: 15/05/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Kleilson Martins Rezende. Termo de Compromisso nº 974836/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRI O - ES , CNPJ 28.539.872/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000786, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes. Vigência 15/05/2029 - Assinatura: 15/05/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Kleilson Martins Rezende. Termo de Compromisso nº 974831/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES , CNPJ 27.165.737/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000781, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - Assinatura 15/05/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Lastênio Luiz Cardoso. Termo de Compromisso nº 974830/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQ U A - ES , CNPJ 27.165.620/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000780, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 Luciana Callegari Spavier Rech e Helio Humberto Lima Filho. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GRS MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/MF n 22.335.230/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS); RICARDO LOPES BROTTO Gerente de Filial GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GOULART SERVIÇOS & PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.590.817/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de serviços de psicologia; OBJETO: PCMSO - Admissional; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 974035/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, CNPJ 02.391.654/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000008, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 Rosângela de Azevedo Miranda Elyades e Jeronymo José de Siqueira Neto. Termo de Compromisso nº 974847/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, CNPJ 02.215.275/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MINAÇU/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000797, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CAR LO S ALBERTO LEREIA DA SILVA. Termo de Compromisso 974034, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE-GO, CNPJ 25.043.639/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE-GO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000007, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ELIEUDES DIAS DE M O R A ES . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 974216 /2024/MCidades/CAIXA, Contratado, DOU 15/05/2025, seção 3, página 98 , onde se lê vigência 12/05/2027, leia-se vigência 12/05/2029. 12/05/2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974362/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABELA-BA, CNPJ 16.234.429/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.700.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000329, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 Silvio José Conceição e Ricardo de Jesus Flauzino. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974114/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE-MG, CNPJ 16.886.608/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.310.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000085, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 60.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 15/05/2030 - 15/05/2025 Celita Fernandes e Leandro Evangelista do Socorro. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 944318/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, CNPJ 18.414.607/0001-83; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 28, inciso I, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023. Data: 13 de maio de 2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974600/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE, CNPJ 10.114.767/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OROCÓ-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 309.602,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000565, e R$ 2.875.397,27 nos exercícios subsequentes, e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2025 - 15/05/2029. Verônica Mendes Lira e Ismael Fernandes Bione Lira. Termo de Compromisso nº 974611/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, CNPJ 11.361.250/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV PELO FNHIS NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000576, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2025 - 15/05/2029. Verônica Mendes Lira e Sebastião Benedido dos Santos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR R E T I F I C AÇ ÃO Publicação de 15/05/2025 seção 3 pág 90Extrato de Contrato de Repasse nº nº 974639/2024, onde se lê "Vigência 13/05/2028 até 13/05/2022", leia-se: Vigência 15/05/2028 até 15/05/2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974515/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ- PA, CNPJ 05.183.827/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000480, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e RIVALDO SALVIANO CAMPOS. Termo de Compromisso nº 974516/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ- PA, CNPJ 05.183.827/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DEPORTO DE MOZ/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta