DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 974484/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA- PA, CNPJ 34.593.525/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.282.500,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000449, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e JÚLIO CESAR DO EG I T O. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 74.044.561/0001-29; Contrato Nº 04.852/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA nas regiões Norte e Oeste da Bahia; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0082/2025 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-23 - Engenheiros - Infraestrutura e 5605-67 - Fiscalização de Unidades Lotéricas; Processo: 5688.01.0256.0/2025; Valor Global: R$ 2.778.624,00 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais); Assinatura: 14/05/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 128/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para reforma da Ag Nova Venécia, localizada no Município de Nova Venécia, no Estado do Espírito Santo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 09/06/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 09/06/2025. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 09/06/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0474.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Licitador EXTRATOS DAS ATAS Processo: 5688.01.0251.0/2025; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa, vinculados ao estado de Minas Gerais Item 1: SR SUL DE MINAS 1 CLASSIFICADO: Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90; Contrato nº 4742/2025, Data de assinatura 06/05/2025; 1° EQUIPARADO: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 06.157.138/0001-85, Contrato nº 4744/2025; Data de assinatura 13/05/2025; 2° EQUIPARADO: ATICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 14.904.389/0001-04, Contrato nº 4745/2025, Data de assinatura 08/05/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CGD Construtora Guimarães Dias Ltda, CNPJ 26.245.993/0001-55; Valor global: R$ 11.060.000,00 (onze milhões e sessenta mil reais).; Licitação Caixa nº 91/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0249.0/2025; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa, vinculadas ao estado de Minas Gerais, composto por 1 item - SR Belo Horizonte Leste - 1º CLASSIFICADO.: Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 31.144.794/0001-90, Contrato nº 4947/2025, Data de assinatura 12/05/2025; 1° EQUIPARADO: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 06.157.138/0001-85, Contrato nº 4948/2025; Data de assinatura 13/05/2025; 2° EQUIPARADO: ÁTICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 14.904.389/0001- 04, Contrato nº 4978/2025, Data de assinatura 15/05/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: FOCAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.134.330/0001-44; Valor global: R$ 12.059.900,00 (Doze milhões, cinquenta e nove mil e novecentos reais).; Licitação Caixa nº 89/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0252.0/2025; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos préqualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa, vinculadas ao estado do Espírito Santo, composto por 2 itens, Item I - SR NORTE DO ES - 1º CLASSIFICADO.: Contratada: TSI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.303.619/0001-97; Contrato nº 4915/2025, Data de assinatura 09/05/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.639.650,00 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais).; Licitação Caixa nº 92/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de quitação do Contrato nº 11332/2019, Objeto revisão de preços no valor R$ 14.930,00 a contar de 14/01/2025; Contratada: LOCATIVA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 11.433.268/0001-33; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5704-12 - ALUGUEL DE UNIDADE ITINERANTE; Processo Administrativo: 7063.01.2257.0/2019. Assinado em 12/05/2025. Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 6520/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.54/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 21.053.645/0001-62. Nova vigência: 22/08/2025 até 21/08/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/05/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 5646/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0315.16/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.404.741/0001-26. Nova vigência: 17/08/2025 até 16/08/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/05/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 5055/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.21/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.230.452/0001-22. Nova vigência: 28/07/2025 até 27/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/05/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 5056/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.22/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ 09.543.443/0001-01. Nova vigência: 28/07/2025 até 27/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/05/2025. Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 5213/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0315.40/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ 09.543.443/0001-01. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/05/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 5081/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.23/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: GOMES ADV O G A D O S SS, CNPJ 15.571.924/0001-15. Nova vigência: 02/08/2025 até 01/08/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Data de assinatura: 12/05/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 5648/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0315.01/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: GOMES ADVOGADOS SS, CNPJ 15.571.924/0001-15. Nova vigência: 16/08/2025 até 15/08/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Data de assinatura: 12/05/2025. Quarto Termo de Aditamento do Contrato nº 5649/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0315.18/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: JOAO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.779.698/0001-34. Nova vigência: 18/08/2025 até 17/08/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/05/2025. Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 5212/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0315.39/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: MANDA L I T I ADVOGADOS, CNPJ 02.918.583/0001-60. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Data de assinatura: 12/05/2025. Terceiro Termo de Aditamento do Contrato nº 5219/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0315.42/2021. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 15/07/2025 até 14/07/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo - Rescisão do Contrato nº 1884/2025, ARP: 9709/2024; objeto: rescisão amigável a partir de 30/04/2025; contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52; embasamento legal: Artigo 69, Inciso VII, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 74, inciso II do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e da Cláusula Vigésima Primeira, item II da Ata de Registro de Preços. Termo assinado em 15/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 5688.01.0155.0/2023 . CONTRATADA: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná. APOSTILAMENTO: Décimo Segundo Termo - Apostilamento para Revisão dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000040966. VALOR GLO BA L : R$55.168.617,69 (cinquenta e cinco milhões, cento e sessenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos) no período de 01/02/2025 a 02/03/2025 e de R$61.246.058,18 (sessenta e um milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cinquenta e oito reais e dezoito centavos) para o período de 03/03/2025 a 02/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 04645/2025. Processo: 7081.02.2118.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: I Festival Infantil para Brincar de Som. Contratada: CAMILA CLEMENTE DE SOUZA BORGES. CNPJ: 43.609.969/0001-77. Valor Global: R$ 198.563,25. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2025 a 19/03/2025. Assinatura: 14/05/2025. Contrato: 05114/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Contratada: INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVAÇÃO. CNPJ: 26.052.061/0001-96. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2025 a 20/08/2025. Assinatura: 14/05/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04955/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Cosmogonias. Contratada: ACADEMIA DE CULTURA, CNPJ nº 03.457.922/0001-10. Valor Global: R$ 260.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2025 a 21/08/2025. Assinatura: 14/05/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - Futura e Eventual Aquisição de Bandas Holográficas - cujo o objeto foi adjudicado à licitante LEONHARD KURZ Stiftung &Co. KG, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.007346/2024-05. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 236149/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00003. PREGÃO Nº: 00072/2025 Contratante: SE R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0003- 53 - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais para produtos da plataforma CLOUDERA. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor total: R$ 1.000.000,00. Data da Assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 236168/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00024. INEXIGIBILIDADE Nº: 00328/2025 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 65.699.100/0001-01 - 3CON CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, atualização e suporte técnico para o software Plus+Pack. Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2027. Valor total: R$ 271.836,48. Data da Assinatura: 13/05/2025. Valor anual: R$ 135.918,24.