DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAVRATURA DO ATO: Em 15 de maio de 2025, no Livro nº 20 - TERMOS E ESCRITURAS DIVERSAS, às folhas 021-022, da SPU/SC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO: 10154.043473/2024-87 INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação VENDEDORA: União COMPRADOR: Rafael Crippa - CPF: .504.539-* OBJETO: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda firmado em 14 de novembro de 2001, celebrado entre a Promitente Vendedora, Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, sucedida pela UNIÃO, por força da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, e o Promitente Comprador, Sr. Ivanildo Vero, transferido ao Sr. Rafael Crippa pelo Aditivo de Rerratificação ao Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda nº 5356, datado de 1º de julho de 2004. FINALIDADE: Retificar a Cláusula Primeira do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda firmado em 14 de novembro de 2001, tendo em vista o equívoco na menção da matrícula do imóvel da UNIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. LAVRATURA DO ATO: Em 16 de maio de 2025, no Livro nº 20 - TERMOS E ESCRITURAS DIVERSAS, às folhas 028-030, da SPU/SC. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170050 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 10467.000032/2024-67. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA. Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2025 até 15/05/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.770,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170069 Nº Processo: 10583.000198/2025-38. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 8.388,36. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170345 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10983.100130/2023-83. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ. Contratado: 06.140.972/0001-68 - WILSON E ROCHA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato em epígrafe, pelo período de 12 (doze) meses, bem como alterar as cláusulas segunda, terceira e quarta que tratam da vigência, do valor e das dotações orçamentárias do contrato nº 008/2023 - contratação de serviços de manutenção em sistemas de ar-condicionado, para atender as necessidades dos órgãos: sra; abin; spu; pfn; cgu e srt/ap.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.542,24. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 170045 Nº Processo: 13622.101517/2021-82. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 43.180.788/0001-78 - VS SERVICES LTDA. Objeto: A contratação de serviços de telefonia fixa comutada, nas seguintes modalidades: 1) serviço de telefonia fixa local; 2) serviço de telefonia fixa comutada de longa distância nacional (regional e inter-regional) para o prédio sede da srtb/rn e anexo (ribeira) situados em natal/rn, gerência regional do trabalho em mossoró e agências regionais em caicó/rn e currais novos/rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2030. Valor Total: R$ 41.148,40. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 170045 Nº Processo: 13622.101517/2021-82. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 43.180.788/0001-78 - VS SERVICES LTDA. Objeto: A contratação de serviços de telefonia fixa comutada, nas seguintes modalidades: 1) serviço de telefonia fixa local; 2) serviço de telefonia fixa comutada de longa distância nacional (regional e inter-regional) para o prédio sede da pfn/rn situado em natal/rn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2030. Valor Total: R$ 30.471,40. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170175 Nº Processo: 11080.000262/2025-12. Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.405.990/0001-48 - LAIMER IMOVEIS LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua antônio araújo, nº: 1151 - armando annes - passo fundo/ rs, com área total de 572,72 m², devidamente registrados sob matrícula nº 99.902 do cri da comarca de passo fundo, rs, para abrigar as instalações da gerência regional do trabalho de passo fundo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2030. Valor Total: R$ 599.999,40. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 10180.001434/2024-95. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia móvel pessoal (smp) com fornecimento de sim cards (chips) e serviço telefônico fixo comutado - sftc nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.524,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 238014 Processo nº 44129.013845/2024-70. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 697/2025. Contrato nº 01.038456.2025. Contratada: ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 14.576.552/0001-57. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento para promover a repactuação dos valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 23.976,50 (vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 25.600,80 (vinte e cinco mil, seiscentos reais e oitenta centavos), em razão da CCT2025/2026. Vigência: a partir de 01/02/2025. Data da Assinatura: 15/05/2025. Valor do instrumento: R$ 9.745,80 (nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Artigo 81, Inciso VI, da Lei 13.303/2016. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 849624. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. PRAZO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.228.858,41, Valor de Contrapartida: R$ 266.552,99, Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: DARLAN TAVEIRA PERES, CPF nº .397.682-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo Ao Convênio nº 886583/2019; Processo nº 59000.004214/2019- 16. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Acará, do Estado do Pará, inscrito no CNPJ/MF nº 05.196.548/0001- 72. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 23/12/2025. Data e assinatura: 16/05/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e Pedro Paulo Gouvea Moraes - Prefeito Municipal - SIAPE: 0671525-5 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000047/2024-30 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 112/2024 CEST-SE DNOCS- 26/2025 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 112/2024 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação dos Produtores de Leite e Derivados Lourdense - ASPROL CNPJ: 27.650.777/0001-58 Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Nossa Senhora de Lourdes no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 16/05/2025.Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Estadual da CEST/SE em Substituição e José Roberto Mota Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000047/2024-30. Aracaju/SE, 16 de maio de 2025.