DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900113 113 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 Espécie: TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000112/2022-65 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 557/2022 CEST-SE DNOCS- 25/2025 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 557/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Município de Cumbe CNPJ: 13.112.289/0001-82 Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de CUMBE no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Decreto nº 11.531/23; Data da Assinatura: 16/05/2025.Assinam: Sonia da Silva, Coordenadora Estadual da CEST/SE Substituta e Erivaldo Barroso Lima, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000112/2022-65. Aracaju/SE, 16 de maio de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL Nº 2/2025 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2025 Processo: nº 59336.000111/2025-33 A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), por meio de sua Diretoria de Administração (DAD), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada da Sudene nº 725, de 27 de julho de 2022, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, e considerando o Processo Administrativo nº 59336.000111/2025-33, torna pública o presente EDITAL DE ERRATA N.º 2 AO EDITAL N.º 1, DE 31 DE MARÇO DE 2025, publicado no Diário oficial da União, de 1º de abril de 2025, sessão 3, página 117, que trata da realização de Processo Seletivo para provimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, não obrigatório, de nível superior. DO OBJETO O anexo IV do Edital n.º 1de 31 de março de 2025 referente ao Cronograma passa a constar com as seguintes alterações: ANEXO IV - CRONOGRAMA . .ITEM .ETAPA .PERÍODO .SETOR RESPONSÁVEL . .1 .Publicação do Edital .1/4/2025 .DA D / CG G P . .2 .Prazo para impugnar o Edital (1 um dia útil) .2/4/2025 (até às 23h59) . . .3 .Período de Inscrição .3/4/2025 a 18/4/2025 . . .4 .Análise Curricular .22/4/2025 a 28/4/2025 .CG G P . .5 .Divulgação do resultado provisório da Análise Curricular .30/4/2025 .DA D / CG G P . .6 .Prazo de Recurso (Análise Curricular) .2/5/2025 (até às 23h59) . . .7 .Análise de Recursos (Análise Curricular) .6/5/2025 a 7/5/2025 .CG G P . .8 .Divulgação do resultado definitivo da Análise Curricular .8/5/2025 .DA D / CG G P . .9 .Entrevistas .9/5/2025 a 21/5/2025 .SETOR REQUISITANTE . .10 .Divulgação do resultado provisório da fase de Entrevistas .26/5/2025 .DA D / CG G P . .11 .Prazo de Recurso relativo às entrevistas (1 um dia útil) .27/5/2025 (até às 23h59) . . .12 .Análise de Recursos (Entrevistas) .28/5/2025 a 30/5/2025 .SETOR REQUISITANTE . .13 .Divulgação do resultado definitivo da fase de Entrevistas .2/6/2025 .DA D / CG G P . .14 .Divulgação do Resultado Preliminar do Processo Seletivo .2/6/2025 .DA D / CG G P . .15 .Prazo de Recurso (Resultado Preliminar do Processo Seletivo) .3/6/2025 (até às 23h59) . . .16 .Análise de Recurso - Resultado Preliminar do Processo Seletivo .4/6/2025 a 6/6/2025 .CG G P . .17 .Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo .9/6/2025 .DA D / CG G P DAS DISPOSIÇÕES FINAIS As demais disposições do edital permanecem inalteradas. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL Superintendente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90004/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.004395/2024-15-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de vans/minibus e caminhonetes, destinados ao transporte de pessoal, em atendimento às necessidades operacionais da Codevasf nos estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. Publicação do Edital nº 90004/2025: 19/05/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj. I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/ licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/edital-9004-2025/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2025. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 16 de maio de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001434/2025-03. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0027.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Comunitária Vão dos Angicos. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Comunitária Vão dos Angicos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 167.149,00 (cento e sessenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais): a) 1 (um) Carreta agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.489-8. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.891-9. c) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20 - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20``, com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 368.598-5. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 VC, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 368.446-5. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Rafael Magnum Lima Gontijo Lacerda - Representante legal. AVISO DE RETIFICAÇÃO No D.O.U. Nº 90, Seção 3, página 105 de 15/05/2025, Extrato de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 90126/2024. Onde se lê: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal.", Leia-se: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de ração de peixe destinada à implantação de ações de piscicultura, na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) grupos.". Em 16 de maio de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003236/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0219.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DE CARAIBAS, CNPJ nº 00.781.091/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMILSON RAMOS MESSIAS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000240/2025-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0275.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY ALVES DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000778/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0281.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 237.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZILMAR PINHEIRO LOPES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000532/2025-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0282.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FAB I ÃO, CNPJ nº 21.357.033/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DOMINGOS SOARES DE SOUZA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000772/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0289.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ESPLANADA, CNPJ nº 21.348.370/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VICENTE ALVES DA SILVEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000140/2025-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0291.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRO DE DENTRO, CNPJ nº 21.368.071/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVALDO FERREIRA DA ROCHA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002669/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1006.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDERNEIRAS E ADJASCÊNCIAS - MONTES CLAROS/MG, CNPJ nº 19.309.018/0001-06. OBJETO: DOAÇ ÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.034,11. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMILSON MARTINS FONSECA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS MORADORES DE TAMBORIL NO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA-BA, Nº 026. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BREJO DO ARROZ, no Município de SERRA DOURADA , Estado da Bahia. DATA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Cristiano de Castro Fagundes, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAMBORIL NO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA-BA, Nº 027. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PORTEIRA DE SERRA DOURADA, no Município de SERRA DOURADA , Estado da Bahia. DATA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Cristiano de Castro Fagundes, Presidente.