DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade TAMBORIL, no Município de SERRA DOURADA , Estado da Bahia. DATA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Cristiano de Castro Fagundes, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAMBORIL NO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA-BA, Nº 029. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CANAFÍSTULA, no Município de SERRA DOURADA , Estado da Bahia. DATA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Cristiano de Castro Fagundes, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA BAIXA DO MOCÓ, Nº 024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BAIXA DO MOCÓ, no Município de XIQUE-XIQUE, Estado da Bahia. DATA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ernilton Souza dos Santos, Presidente. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000980/2024-61 Espécie: Contrato representado pelas Notas de Empenho nºs 2024NE540631 e 2025NE540092, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa MU LT I M I X COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ nº 57.840.300/0001-04. Ordem de Fornecimento nº 4.0030/2025, datada de 23/04/2025. OBJETO: fornecimento de 120 pacotes de 250 g de café, 120 pacotes de 1kg de açúcar e 25 pacotes de copo descartável. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 2.484,70 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). RECURSOS: Esfera 1 - PTRES 172108 - Fonte de Recurso 1000000000 - Natureza da Despesa 339030 UGR 195003 - Plano Interno SE0000IADM2, no valor de R$ 1.949,99 e Esfera 1 - PTRES 172108 - Fonte de Recurso 1050ª0006I - Natureza da Despesa 339030 - UGR 195003 - Plano Interno SE0000IADM2, no valor de R$ 534,71. Data: 23/04/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001446/2023-91. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0329.00/2023, por 90 (noventa) dias, a partir de 12/05/2025, firmado entre a CODEVASF e a Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto Execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no município de Cumbe no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 16/05/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000225/2024-87. Espécie: Termo de Doação nº 04.0063.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, CNPJ nº 13.128.897/0001-85. OBJETO: Doação de 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, MOTOR A DIESEL, MARCA LOVOL, MODELO: FL936H, CHASSI: CLW009LDERM001385, Tombamento nº 334.297-8, valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais); e, 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, MOTOR A DIESEL, CABINE FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, MARCA JCB, MODELO: 3CX, CHASSI: S0R3CXTTPR3423098, Tombamento nº 334.294-7, valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) no valor global de R$ 665.000,00 9Seiscentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS: PTRES 237684 - 15.451.2217.00VH.0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: SE012200VH2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Peterson Dantas Araújo/Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000323/2024-14. TERMO DE RESCISÃO do Termo de Doação 4.188.00/2021. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Taboca, CNPJ nº 00.672.009/0001-49. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 16/05/2025, o Termo de Doação acima referido, firmado em 30/12/2025 cujo objeto é doação de 01 (uma) Máquina industrial tipo 12 agulhas - ponto corrente, com valor unitário de R$ 21.080,83 (vinte e um mil, oitenta reais e oitenta e três centavos), baseada na Nota Técnica nº 01/2023 da 4º/GRR/UDT, no Parecer Jurídico nº 3/2025 da 4º/A J, documentos estes, constantes do Processo Administrativo eletrônico, tudo na forma dos artigos 69, VII e 81 da Lei 13.303/2016, em razão de não ser mais conveniente a continuidade do referido Termo, fato que resultou na rescisão amigável. Data da Assinatura: 16/05/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Vanderlei Alves dos Santos/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 5.0029.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001- 15. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 2 (dois) veículos Van tipo minibus, cujas especificações técnicas estão descritas no item 1 do edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 10 de 2023, realizado pela Codevasf 11ª/SR. RECURSOS: PTRES 2 4 1 1 0 4, conforme Nota de Empenho 2024NE550370, emitida em 19/12/2024 (eDOC EE769D95, peça 78). DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Débora Rocha Costa. Processo nº 59550.000298/2024-50-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0039.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Povoado Rua Nova e Região, CNPJ n° 45.763.492/0001-05, localizada em Quebrangulo/AL. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.831-0, e de 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 352.040-4, no valor total de R$ 37.791,00 (trinta e sete mil e setecentos e noventa e um reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Gilberto Vitório Cavalcante, Presidente. Processo nº 59550.000281/2025-83-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 27/12/2021, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 919869, onde se lê: Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2025 leia-se: Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001246/2021-10. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.015.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: autorizar o aditamento de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 7.015.00/2021, firmado entre a Codevasf e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 21.235,66 (vinte e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente a prestação de serviços de seguro total e assistência 24 horas para a frota de veículos da 7ª SR da Codevasf. TERMO ADITIVO: 7.015.04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000359/2025-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0091.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.556/0001-00, com sede em Av. Boa Esperança, S/N, Centro, Curral Novo do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m3, escavação mínima 4,40 m., Tombamento: 370.640-2; avaliada em R$ 268.125,00. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Edgar Francisco do Nascimento Júnior, 845.883-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000252/2025-83. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0059.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes - PI, inscrita sob o CNPJ nº 06.553.705/0001-12, com sede em Rua São João nº 55, Centro, Dom Expedito Lopes - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.907-2; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.637- 8; avaliados em R$ 143.712,50. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Abimael José do Nascimento Lima, .022.723- , Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: Município de Flores do Piauí - PI, CNPJ: 06.554.158/0001- 90. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de saneamento rural referente à instalação de módulos sanitários nas comunidades rurais difusas de Tigre, Alto Alegre, Lagoa dos Cavalos, Junco, Curicaca, Baixa Funda, Alagadiço, Catuaba, Anda, Riacho da Tapera, Campestre e Riacho, localizadas no município de Flores do Piauí, no Estado do Piauí. PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da Codevasf; EVANDRO FERREIRA DA COSTA, CPF: *.673.383-, pelo Município. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de termo aditivo ao contrato nº 7.0236/00/2022, referente ao processo nº 59570.000784/2022-78, publicado no DOU nº 89, de 14/05/2025, Seção 3, p. 122, onde se lê: OBJETO: I - prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/08/2025, passando seu vencimento para 05/02/2026; II - prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/05/2025, passando seu vencimento para 07/11/2025. TERMO ADITIVO: 7.0236.03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 134, II do RILC. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025; Leia-se: OBJETO: I - prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/08/2025, passando seu vencimento para 05/02/2026; II - prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/05/2025, passando seu vencimento para 07/11/2025; III - À readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 673.362,38 (seiscentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), representando 2,88% (dois inteiros e oitenta e oito centésimos porcento), totalizando com os aditivos anteriores 8,12% (oito inteiros e doze centésimos porcento) de acréscimo, passando o valor de contrato de R$ 24.631.346,94 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) para R$ 25.304.709,32 (vinte e cinco milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante às peças 337, 338 e 339 do processo nº 59570.000784/2055-78; IV - Aprovar o novo cronograma físico-financeiro apenso à peça 335 do processo nº 59570.000784/2022-78 TERMO ADITIVO: 7.0236.03/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 134, II do RILC. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente