DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. JOSEVALDO RIBEIRO SILVA Superintendente Substituto 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000060/2025-61. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0024.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa a ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 34.026.911/0001-00. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 12 (doze) grades aradoras de 14 discos e 2 (duas) grades aradoras de 16 discos, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência., conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, anexo do Edital 90041/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 351.800,00 (trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000285/2025-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0149.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA BAÚ, tombamento 330.832-3, avaliada em R$306.000,00 (trezentos e seis mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AV I S O PROCESSO: 59500.000022/2025-48 Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0643/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: REIZ COMERCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ/MF 46.274.785/0001-91. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 13/05/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 13 de maio de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000078/2025-82 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0017.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DA CHAPADA SAO CRISTOVAO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DA CHAPADA SAO CRISTOVAO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais): Doação de máquina agrícola ou a ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 385.940-3. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Lucas Tavares Ribeiro - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000126/2025-32 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0035.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de conceição do Pará. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Conceição do Pará, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 124.994,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais): 1 (um) Máquina para fabricação de blocos - hidráulica, Motor trifásico. 220/380 volts, Tombamento(s): 314.390-4. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Wesley Moreira Lima - Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000131/2025-45 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0036.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) MUNICIPIO DE TUPACIGUARA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 598.525,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais): a ) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, Ripper traseiro 3 dentes, Tombamento(s): 354.626-0. DATA DA ASSINATURA:16/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Francisco Lourenço Borges Neto - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 018/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora- Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 013/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MIKAELLA DE SOUSA CO N C E I C AO. POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.002210/2025-88. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 04.659.617/0001-74 - AMAZON CLEAN SERVICOS DE INCINERACAO LIMITADA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para incineração de entorpecentes apreendidos pela dre/drpj/sr/pf/am, com a necessidade de incineração semanal de maneira constante e continuada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08335.001696/2021-54. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.861,62. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08395.000504/2024-21. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 42.638.980/0001-00 - 42.638.980 ARON RIZZELLO ESPINOLA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de buffet, tipo coffee break e almoço, sob demanda, para atender as reuniões entre os representantes do comando tripartite e demais eventos realizados no âmbito da dpf/fig/pr, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 60.760,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08389.007212/2022-36. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a cláusula segunda - vigência - do contrato nº 06/2023- dpf/fig/pr (sei 29613143), nos termos do previsto na citada cláusula, bem como no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.833,83. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.000339/2025-52. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 55.145.622/0001-08 - 55.145.622 JONAS KEVIN SANTANA MENEZES. Objeto: Objeto da contratação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para fornecimento sob demanda, de coffee break (coquetel) e buffet (almoço ou jantar), visando à realização de eventos corporativos de interesse da superintendência regional da polícia federal no piauí e delegacia de polícia federal em parnaíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 129.810,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).