DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a contratação para o serviço de SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS PARA EMPREGADOS E DIRIGENTES DA CODERN LOTADOS EM NATAL (RN) E AREIA BRANCA (RN), INCLUSIVE PARA OS EMPREGADOS QUE SE ENCONTRAM EM BENEFÍCIO, EM UM TOTAL DE 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) SEGURADOS, BASEADOS NAS NORMAS COMPLEMENTARES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: A) SEGMENTAÇÃO: SEGURO DE VIDA EM GRUPO E/OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO; B) TIPO DE CONTRATAÇÃO: COLETIVO. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 19/05/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 09/06/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194022 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 08786.000035/2022-84. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 118/2022, por 1 (um) mês,. Vigência: 18/05/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.007,77. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Paulo de Castro (NB: 6226487546, CPF: 609*34, Protocolo: 1038217616) comparecer às 13:40 do dia 24/06/2025 no INSS (RUA COM ARI PARREIRA 76 PORTO VELHO SAO GONCALO RJ) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marcos Aurelio Borges Barbosa (NB: 5152242431, CPF: 08206, Protocolo: 80065080); Olinda Manoel Barbo (NB: 1630098946, CPF: 35900, Protocolo: 129057174); Maria Aparecida Sampaio Passos (NB: 5464448973, CPF: 85842, Protocolo: 756565797, Representante Legal: Maria Lucia Sampaio Passos, CPF 89953); Otacilio Alves da Costa (NB: 1872910529, CPF: 03111, Protocolo: 470611846); Fabiola dos Santos Boni (NB: 5459969065, CPF: 01159, Protocolo: 1715021968, Representante Legal: Maria Izabel Alves dos Santos Boni, CPF 77687); Fatimo Roberval Garcete Mendes (NB: 5417670312, CPF: 81168, Protocolo: 838419469); Francisco Cirilo de Oliveira Sobrinho (NB: 6145907189, CPF: 99149, Protocolo: 660640737); Maria dos Anjos de Araujo Ribeiro (NB: 1870876200, CPF: 71572, Protocolo: 1554357626); Mauro Paes Esteves (NB: 1794001155, CPF: 74534, Protocolo: 845192404); Edvan Jose da Silva (NB: 7017440880, CPF: 88620, Protocolo: 2056006642); Douglas Constantino Araujo (NB: 5351970771, CPF: 01184, Protocolo: 1379587259); Yasmin Gomes Barbosa (NB: 7003181305, CPF: 03688, Protocolo: 743074256, Representante Legal: Welliton Barbosa Conceicao, CPF 90668); Antonia Ribeiro Holanda (NB: 0643165720, CPF: 22053, Protocolo: 588105920); Arnaldo Farlei Lucas Vicente Linhaus (NB: 5168651387, CPF: 12707, Protocolo: 499613854, Representante Legal: Olivia Vicente de Oliveira, CPF 10909); Ruan Matheus dos Santos Silva Felix (NB: 1868259444, CPF: 09400, Protocolo: 847097723, Representante Legal: Maria Francisca dos Santos Neves, CPF 05183); Francisco Renato Barroso de Souza (NB: 0816048339, CPF: 61100, Protocolo: 1795671864); Felipe Francisco Monteiro da Silva (NB: 5450069177, CPF: 05009, Protocolo: 2015512956); Rafael Jefferson da Silva Lima (NB: 7009268305, CPF: 17608, Protocolo: 1109226377, Representante Legal: Felipe Gabriel de Lima, CPF 15914); Marinete da Silva (NB: 1969930800, CPF: 94768, Protocolo: 1185364558); Helio da Silva (NB: 1999313426, CPF: 34487, Protocolo: 1516444925); Simonia Marinho de Sousa (NB: 5195983700, CPF: 01283, Protocolo: 762162127); Helenice de Oliveira Soares (NB: 1752066305, CPF: 59600, Protocolo: 542038069); Maria Damiana Peixoto (NB: 5376675242, CPF: 35949, Protocolo: 1841492641); Izadora Cardoso Damasceno (NB: 7123352867, CPF: 06424, Protocolo: 735510732); Luiza Moreira de Oliveira (NB: 0903548259, CPF: 40968, Protocolo: 657448006); Alana Fideles de Souza (NB: 1360190659, CPF: 60063, Protocolo: 634870201); Daniele Santos de Pontes (NB: 2063586173, CPF: 14135, Protocolo: 336603124); Leticia Aparecida Campos Santos (NB: 1027469385, CPF: 21810, Representante Legal: Maria Das Dores Campos, CPF 37678); Maria Jose Ferreira Rodrigues (NB: 1806015827, CPF: 08930, Protocolo: 1481632345); Thiago Dian Coelho (NB: 1138729474, CPF: 11979, Protocolo: 1560546306, Representante Legal: Silvia Cristina de Oliveira Dian, CPF 03786); Nilda Rosa da Silva Brito (NB: 1735944308, CPF: 61672, Protocolo: 274436276); Jessica Lima Rocha Cavalcante (NB: 1806016610, CPF: 12076, Protocolo: 1707644065); Florinda Anselmo dos Santos (NB: 1167063284, CPF: 06151, Protocolo: 160997985); Giovanna Newbel Alves Motta (NB: 7031166030, CPF: 20022, Protocolo: 1848454974, Representante Legal: Gisele da Conceicao Alves da Silva, CPF 09500); Maria do Socorro dos Santos Moura (NB: 1244153386, CPF: 20115, Protocolo: 2025279703, Representante Legal: Josiane Moura da Luz, CPF 01408); Sonia Raymunda da Silva (NB: 5353292690, CPF: 45215, Protocolo: 879224936); Osvaldo Pereira dos Santos (NB: 1233716627, CPF: 85991, Protocolo: 876677409); Ismar Lazaro Lima de Sousa (NB: 5508293791, CPF: 58600, Protocolo: 359834172); Ingeburg Anemarie Mueller (NB: 5350474967, CPF: 54949, Protocolo: 2072414066); Deise Souza de Oliveira (NB: 5228206244, CPF: 84615, Protocolo: 889415046, Representante Legal: Jaciara de Oliveira Passos, CPF 22720); Ivany Alves de Oliveira Netto (NB: 5216314446, CPF: 40991, Protocolo: 954533837); Luiz Felipe da Silva Pinheiro (NB: 1623303548, CPF: 14160, Protocolo: 1239112081); Gabrielly Soares Pinheiro (NB: 1898736933, CPF: 06456, Protocolo: 988612627, Representante Legal: Vanderleia Soares de Souza, CPF 00076); Arthur Garcia Ferreira (NB: 1867312635, CPF: 05364, Protocolo: 1808878391, Representante Legal: Diully de Souza Garcia, CPF 01908); Raimunda Cavalcante de Sousa (NB: 0643794638, CPF: 23549, Protocolo: 736032549); Isaquiele Fonseca (NB: 1999310206, CPF: 09445, Protocolo: 834776677); Cicera Cordeiro Gobbi (NB: 1710468138, CPF: 67182, Protocolo: 476302001); Raimundo Soares da Silva (NB: 1957558919, CPF: 67034, Protocolo: 354729476); Mauricio Jose Abbud (NB: 6111481537, CPF: 01394, Protocolo: 1294494127); Vanderbio Quixabeira da Silva (NB: 6291928713, CPF: 02392, Protocolo: 552340410); Milla Katiane Cruzeiro Oliveira (NB: 1188548821, CPF: 02895, Protocolo: 528553028); Renato Alves do Carmo (NB: 1385479369, CPF: 00180, Protocolo: 1213531264); Jose Almeida de Andrade (NB: 5479049085, CPF: 00399, Protocolo: 1998630168, Representante Legal: Raimundo Pereira de Andrade, CPF 15600); Maria de Nazare Araujo Louzeiro (NB: 1193558457, CPF: 15249, Protocolo: 146817038); Eutimio Cerqueira (NB: 0717703487, CPF: 14087, Protocolo: 1129766712); Rodrigo Gomes de Souza (NB: 7023441817, CPF: 60365, Protocolo: 132039857); Ana Gardenia de Lima (NB: 6044502671, CPF: 96200); Maria Elisa da Fonseca (NB: 0643948848, CPF: 21359, Protocolo: 342086288); Maria de Lourdes da Silva (NB: 0286514397, CPF: 51120, Protocolo: 414900994); Samuel Moraes Weyne Agostinho (NB: 6453114104, CPF: 61157, Protocolo: 1722949269); Francisco Paixao de Sampaio (NB: 6023171153, CPF: 15620); Joao Erison Santos de Oliveira (NB: 6453228444, CPF: 60646, Protocolo: 1289960463); Maria Luana Oliveira do Nascimento Costa (NB: 6452914522, CPF: 03485, Protocolo: 1409635627); Jefferson Marley de Souza Nogueira (NB: 6448134755, CPF: 00760, Protocolo: 1544223648); Francisco Paixao de Sampaio (CPF: 15620); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Erminio Tomaz Pereira Davila (NB: 1106371612, CPF: 70704, Protocolo: 2111497950); Helena Maria de Araujo (NB: 1180958273, CPF: 84400, Protocolo: 116736198); Lucas Jose da Silva (NB: 1660839880, CPF: 06398, Protocolo: 346474775, Representante Legal: Solange Acacio da Silva, CPF 94020); Rian Alves da Silva (NB: 6112900614, CPF: 70405, Protocolo: 95380763, Representante Legal: Joyce Candido da Silva, CPF 01740); Lazaro Felicio da Silva (NB: 7131141632, CPF: 70342, Protocolo: 171929394); Helenio dos Santos (NB: 7018995893, CPF: 30315, Protocolo: 1226146001); Ana Cecilia Rodrigues Silva (NB: 7044297138, CPF: 07297, Protocolo: 361212944, Representante Legal: Marleide Ediodato Ramos, CPF 94849); Marciel Teixeira Coelho dos Santos (NB: 7004447066, CPF: 03040, Protocolo: 1191237169); Maria Honoria de Albuquerque (NB: 1278673714, CPF: 02147, Protocolo: 140522836); Helio Gomes Dantas (NB: 5382160925, CPF: 01269, Protocolo: 2100736726, Representante Legal: Claudia Gomes Dantas, CPF 02089); Jonas Santana da Silva (NB: 7089618189, CPF: 86603, Protocolo: 468152741); Dalva Rosa Faria de Sena (NB: 0855130105, CPF: 50515, Protocolo: 489578815); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Carlos Jurandi Ferreira (NB: 6011153945, CPF: 882**72, Protocolo: 475065601); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.411981/2023-47. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré- protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana/BA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 224.970,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 35014.061972/2020-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 15/2020. Vigência: 01/12/2020 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.670,92. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.299195/2024-46. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para substituição completa de 01 (um) elevador de serviço, com casa de máquinas, instalado no edifício sede da superintendência regional do inss norte/centro-oeste, no endereço saus quadra 04, bloco l, asa sul, brasília/df, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, incluindo a desmontagem do elevador antigo existente, retirada das peças e equipamentos a serem substituídos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 567.144,35. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).