DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900133 133 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.197927/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.239.770/0001-67 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 1.850,55 (um mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário e r$ 289,97 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) para pagamento de taxa de resíduo sólido, totalizando o estimado mensal de r$ 2.140,52 (dois mil cento e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) para as unidades em araraquara, a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 510181 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 35014.323837/2021-92. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo total de 0,3499608% (zero virgula trinta e quatro por centro) no valor do contrato, em vigilância orgânica, do valor total inicial atualizado do contrato nº 63/2021, a partir da assinatura deste termo aditivo, referente ao acréscimo de um posto de 30 horas semanais na agência da previdência social cândido lopes, vinculada a gerência executiva em curitiba-pr, a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/05/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.506.264,80. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 510181 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 35014.323837/2021-92. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo total de 0,3499608% (zero virgula trinta e quatro por centro) no valor do contrato, em vigilância orgânica, do valor total inicial atualizado do contrato nº 63/2021, a partir da assinatura deste termo aditivo, referente ao acréscimo de um posto de 30 horas semanais na agência da previdência social cândido lopes, vinculada a gerência executiva em curitiba-pr, a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/05/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.506.264,80. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO OBJETO: adesão do ADERENTE ao serviço de transporte terrestre administrativo, para servidores e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Federal, por demanda - MOBGOV. Signatários: LARA BRAINER MAG A L H Ã ES TORRES DE OLIVEIRA - Diretora da Central Compras do MGI; LUIZ FELIPE CZARNOBAI - Chefe da Divisão de Recursos Logísticos do MRE; e EPAMINONDAS DIMITRIOS KARAGIANNIS - Coordenador-Geral de Atas e Contratos do MGI. Data de assinatura: 13/05/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Processo nº 09013.000109/2025-39. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 09010.000017/2021-55. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o preâmbulo do contrato nº 5/2021, fazendo-se dele constar o novo endereço da contratada, e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 16/05/2025 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.732.502,28. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971131, Nº Processo: 25000148666202454, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE IBIPORA CNPJ nº 78077906000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000941, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242536, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000940, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/05/2025 a 06/11/2026, Data de Assinatura: 15/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ARTEMIZIA BERTOLAZZI MARTINS CPF nº .110.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 946451, Nº Processo: 25000124684202360, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE IBIPORA CNPJ nº 78077906000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN Ç ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000727, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220694, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/05/2025 a 06/11/2026, Data de Assinatura: 15/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ARTEMIZIA BERTOLAZZI MARTINS CPF nº .110.909-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.018417/2025-16. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.340.103/0001-88 - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação Àcido Acetilsalicílico, 100 mg (cota exclusiva ME/EPP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de Rescisão do Termo de Parcelamento Administrativo de débito nº 022/2023 - Processo nº 25000.037383/2023-05, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leonardo Pinto de Oliveira CNPJ .727.679-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 165/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.715,65 (sete mil setecentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), totalizando um saldo devedor no montante de R$ 6.762,74 (seis mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), atualizado até o mês de maio de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 249/2024 - Processo nº 25000.155575/2024-75, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Cicero Jarbas Madeiro Gondim, CPF .825.393-*. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do débito apontado no Parecer 2653/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 6.681,38 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), atualizado até o mês de maio de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasíl i a / D F. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250025 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25003.001988/2020-87. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Reajustar pelo índice IGPM no percentual de 6,747040% calculado do período 02/2024 a 01/2025, Suprimir o percentual de 12,30% que representa o quantitativo do seu objeto 1 (uma) impressora multifuncional P&B e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses para os serviços a serem prestados a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.830,84. Data de Assinatura: 14/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O objeto do presente Termo Aditivo consiste na Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2025 até 31/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei 14.133, de 2021. O valor global deste contrato, a partir de 01/02/2025, e R$ 425.915,52 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) para 12 (doze) meses.Termo assinado em 31/01/2025 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.000838/2025. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado no prédio sito à Av. Alexandrino de Alencar, 1402 que sediará a SEMS/RN e a FUNASA/RN, realizada por meio do procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico nacional, com critério de julgamento pelo menor preço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Lima e Silva - Lagoa Nova, 1359, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2025) 250032-00001-2025NE800000