DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900134 134 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401104216202465. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, bagagens, documentos e pequenos volumes, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na unidade do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010364/2024-82. Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 20.319.809/0001-98 - BY MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de preservativo masculino. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 2.310,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002026/2025-58. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 36.241.914/0001-91 - ZOLTAN MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de cabo p/marcapasso provisório - 5fr - com balão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 16.266,12. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008235/2024-24. Pregão Nº 91013/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de anticorpos concentrados imuno-histoquímica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 184.362,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00029/2025 publicado no D.O de 2025-04-29, Seção 3. Onde se lê: 1. O objeto do presente termo aditivo é formalizar a revisão de preços - reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato de prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes ao grupo D (resíduo comum), gerados no Instituto Nacional de Câncer, nos moldes da alínea "d" do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, contendo a autorização da Direção Geral. Leia-se: 1. O objeto do presente termo aditivo é formalizar a revisão de preços - reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato de prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes aos GRUPO A (resíduos infectantes) e GRUPO E (resíduos perfurocortantes), gerados no Instituto Nacional de Câncer, nos moldes da alínea "d" do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, contendo a autorização da Direção Geral. Onde se lê: valor mensal estimado de R$ 71.361,79 (sessenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). Leia-se: valor mensal estimado de R$ 71.361,79 (setenta e um mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 163/2025, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 5.114,0000 (cinco mil cento e quatorze reais); Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026; Data da Assinatura: 16/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.116/2024. Processo nº 33409.006982/2024-95. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 112/2025, RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE, no item 06, perfazendo o total de R$ 49.367,0000 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais); Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026; Data da Assinatura: 15/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.118/2024. Processo nº 33409.006977/2024-82. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca para este INC. Ata nº 164/2025, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA , no item 02, 05, 06, 10 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, perfazendo o total de R$ 443.455,0000 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); Ata nº 165/2025, IMPORT-MED COMERCIAL LTDA, nos itens 07 e 09, perfazendo o total de R$ 185.643,0000 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais); Ata nº 166/2025, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, no item 03, 04 e 08, perfazendo o total de R$ 403.600,0000 (quatrocentos e três mil e seiscentos reais); Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026; Data da Assinatura: 16/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.135/2024. Processo nº 33409.001599/2024-41. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Ata nº 144/2025, NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 2, perfazendo o total de R$ 4.700,0000 (quatro mil e setecentos reais); Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026; Data da Assinatura: 15/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.143/2024. Processo nº 33409.001511/2024-91. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Ata nº 55/2025, BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 42.000,0000 (quarenta e dois mil reais); Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026; Data da Assinatura: 16/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.143/2024. Processo nº 33409.001511/2024-91. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 139/2025, CWD SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 241,5000 (duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026; Data da Assinatura: 16/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.157/2024. Processo nº 33409.011695/2024-05. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 151/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, nos itens 04, 11, 12 e 14, perfazendo o total de R$ 56.865,0000 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais); Ata nº 152/2025, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, nos itens 8 e 9, perfazendo o total de R$ 546.214,9500 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos); Ata nº 153/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 31.577,0000 (trinta e um mil quinhentos e setenta e sete reais); Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026; Data da Assinatura: 15/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.152/2024. Processo nº 33409.010263/2024-79. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 150/2025, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 536,0000 (quinhentos e trinta e seis reais); Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026; Data da Assinatura: 16/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.152/2024. Processo nº 33409.010263/2024-79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Acrescentar aproximadamente 11,90% do valor anual do contrato nº 17/2023 - de prestação de serviço, de natureza contínua, de apoio administrativo e serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, referente a: 5 cargos de analista de projetos, 10 cargos de assistente de logística, 02 cargos de maqueiro diarista, 01 cargo de almoxarife diarista, 3 cargos de recepcionistas, 07 cargos de assistente de governança, 01 cargo de encarregado de governança, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; a partir de junho de 2025. Vigência: 01/06/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.043.169,15. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). DECISÃO ADMINISTRATIVA A UNIÃO, por intermédio do Instituto Nacional de Cardiologia, órgão do Ministério da Saúde, neste ato representado por sua Diretora, Dra. Aurora Felice Castro Issa, médica, nomeada pela portaria nº 2.269 da Casa Civil, de 11 de abril de 2023, publicada no DOU nº 70, seção 2, de 12/04/2023; designada ordenação de despesa pela portaria COGAD/FNS nº 16, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU nº 76, seção 2, de 20/04/2023, vem formalmente NOTIFICAR a empresa licitante IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.080.878/0001-66, participante do PR nº 90.136/2024, cujo objeto é a Contratação de Serviço Continuado de Coleta de Resíduos, que efetua a seguinte DECISÃO sobre a Notificação Extrajudicial 11/2024, emitida em 12/12/2024, em relação à ocorrência de conduta sugestiva de intenção de recurso protelatório ao manifestar intenção de recurso e, decorrido o prazo, não apresentar a peça recursal, estando passível da responsabilidade administrativa. Vencido o prazo legal de 05 dias úteis após a publicação e envio da Notificação Judicial, a contratada não apresentou Defesa Prévia, como se verifica nos autos do processo supracitado. Diante do acima relatado, por se tratar de conduta passível de sanção e por ter gerado atraso no processo licitatório e transtornos à Administração Pública, informo a DECISÃO da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar por um período de 06 (seis) meses com a Administração Pública Federal, conforme o artigo 156, inciso III, abrindo o prazo de 15 dias úteis, a partir do recebimento deste comunicado, para apresentação de defesa e adverte para o fato de que o transcurso do prazo in albis resultará na aplicação das medidas punitivas, na forma da lei e disposições editalícias. A resposta deverá ser entregue na Área de Comunicação do INC ou encaminhada por correios, endereçada à Direção Geral do INC, citando em destaque o número do processo de inadimplemento epigrafado. Fica garantido o amplo acesso aos autos processuais, para vistas, devendo a empresa contratada proceder no devido requerimento junto a Área de Comunicação, dentro do prazo acima mencionado. Procedimento Apuratório - Processo nº 33409.011289/2024-34. Processo original nº 33409.008997/2024-98. Em 16 de maio de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA. Diretora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.039/2024. Processo 33409.002400/2023-11. Objeto: Aquisição de Materiais - Paramentação Cirúrgica, sendo as empresas vencedoras: CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 16/05/2025) 250059-00001-2025NE000028