DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900135 135 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Acessório para equipamento médico, bisturi descartável e Outros) (em regime de comodato apenas para o item 1) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 16/05/2025) 250057-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000101202551. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS - gerados no Polo Base de São Félix do Araguaia - MT, no Polo Base de Santa Terezinha - MT e no Polo Base de Confresa - MT, nas Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI de Aruanã e Rubiataba, localizadas no Estado de Goiás e CASAI/Goiânia - GO, ambos jurisdicionado ao DSEI Araguaia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 15/05/2025) 257037-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25063000775202457. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de extintor de incêndio, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 16/05/2025) 257051-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000138/2021-68. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de um sistema de abastecimento de água (saa) na aldeia indígena de nhamandu mirim, no município de peruíbe, estado de são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 219.394,84. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), tipo I na Aldeia Indígena de Boa Vista, localizada no município de Laranjeiras do Sul/PR. NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital Litoral Sul (SIDEC - 16/05/2025) 257048-00111-2025NE000111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25046.001598/2022-72. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 13/2023. Obj: Contratação de serviços de aquisição de licença anual do sistema de orçamento de obras e serviços de engenharia ORÇAFASCIO, no âmbito do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.259,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000044202591. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Chaveiro, confecção de chaves para atender à demanda do DSEI/MGES, com o fornecimento de confecções de chave, bem como a prestação de serviços de chaveiro para veículos e portas pertencentes ao Órgão, tendo como unidade responsável, Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90141-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000632/2024-14. Inexigibilidade Nº 90141/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão (grupo b) para atender as unidades localizadas no estado do rio grande do norte, nos polos bases de goianinha e joão câmara, sob a responsabilidade do dsei potiguara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total: R$ 65.505,12. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000680/2024-11. Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos para os imóveis dos polos base de saúde indígena, localizado nos municípios de goianinha e joão câmara, no estado do rio grande do norte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a . Valor Total: R$ 11.313,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050000462202529. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às Unidades adstritas ao DSEI Xavante/SESAI/MS(Almoxarifado de Aragarças-GO). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor Sul i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO PEREIRA BRAVO Coordenador Distrital - Substituto (SIASGnet - 16/05/2025) 257040-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25064.000176/2023-42. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 30.169.323/0001-74 - RN SERVICOS FUNEBRES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2025 até 16/05/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento de contratação permitido pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.608,28. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 33910.016202/2021-01. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 05.311.004/0001-04 - ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 26/2022 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 12/06/2025 e término em 11/08/2025; e inclusão da cláusula de resilição antecipada, a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 12/06/2025 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 1.134.192,64. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 6/2025 O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, examinando os autos do Processo nº 25351.921715/2023-43, resolve tornar público o presente Edital de Chamamento para recolher contribuições ao guia ICH Q1 Estabilidade de Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos (Stability Testing of Drug Substances and Drus Products), do The International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH), conforme anexo. DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA