DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº .523.041-*, Convenente: JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO, CPF nº .944.661-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC.PAC- Nº 760/2014 - P.M. CONCEIÇÃO DO ARAG U A I A / P A Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Compromitente: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, CNPJ - 05.070.404/0001-75, situado na Tv. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145 - Bairro São Luiz II - CEP: 68.540-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso por mais 365 dias até o dia 30/06/2026. Data da assinatura: 16/05/2025. Signatário: Maria de Nazaré Alves dos Santos - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.033.753/2014-16. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931117. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE PINHALAO, CNPJ nº 76167717000194. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 158.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: LUIZ EDUARDO DE CASTRO VANZELI, CPF nº .773.339-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931105. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS, CNPJ nº 75740829000120. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: ADILSON LUCCHETTI, CPF nº .105.579-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931098. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE PEABIRU, CNPJ nº 75370148000117. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 156.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: JOSE MARCOS GONCALVES LO P ES , CPF nº .822.339-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 255023-8/2025 Extrato de cancelamento de Dispensa Eletrônica nº 255023-8/2025 Processo 25270.000112/2025-78, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução do serviço de infraestrutura de rede da Superintendência da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874, bairro São Francisco, Boa Vista/RR. Boa Vista, RR 15 de maio de 2025. HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 255023-11/2025 A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874, bairro São Francisco, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público informar o resultado da dispensa eletrônica 255023-11/2025 Processo 25270.000112/2025-78, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução do serviço de infraestrutura de rede. A vencedora foi a TALYSSON MARQUES PEREIRA, CNPJ 56.322.470/0001-26, com o valor de R$ 20.112,00 (vinte mil, cento e doze reais). Boa Vista, RR 13 de maio de 2025. HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: 25382.000476/2024-18 Objeto: no extrato de aplicação de penalidade nº 84/2025, de 07 de maio de 2025, publicado na seção 03, página 140 - DOU, onde lê-se: 6 (dois) meses leia-se: 6 (seis) meses. PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO Dir IAM/FIOCRUZ-PE INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.007/2025 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação as empresas: OGCP Comercial Ltda, no item: 03, no valor total de R$6.493,50. Foram cancelados os itens 04, 07, 12, 14, 15, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 36/2025, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90002/2025, a saber: Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada após recurso, a empresa: SJS S E R V I CO S LTDA., CNPJ 31.410.780/0001-71, no item único, no valor total de R$ 72.500,00, sendo este o valor total da licitação. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2025) 254448-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000005202510. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, para uso hospitalar, com fornecimento de glicosímetros portáteis em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 14/05/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a publicação referente ao 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2023, processo 25384.001306/2022-61, da data de 15/05/2025, Seção 3, ISSN 1677- 7069, edição nº 90, página 137, onde se lê: Vigência: 05/06/2023 a 02/06/2025, leia-se: Vigência: 15/05/2025 a 02/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001234202413. Objeto: Aquisição de QUADROS DE AVISOS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Soda Cáustica Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001209/2024-18, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, bem como, qualificação operacional e de performance, acompanhados de certificados e relatórios, dos equipamentos da marca BRUKER, situados nos Laboratórios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos/FIOCRUZ. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected] Em 15 de maio de 2025. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 25386.001722/2021-68. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2025 a 18/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.601,94. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).