DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900138 138 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 132/2024. Nº Processo: 25386.000006/2024-14. Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do contrato firmado entre a fiocruz/bio-manguinhos e a empresa blue logistica integrada s.a., cujo objeto é o serviço contínuo de empresa especializada na prestação de serviço de operação logística compreendendo: recebimento, picking e expedição, conferência e armazenagem refrigerada 5±3°c, armazenagem climatizada 20±5°c e congelados -20±5°c e contingenciamento das vacinas e diluentes, biofármacos, amostras de controle, bulks, insumos farmacêuticos, embalagens e correlatos.. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.331.900,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 25386.000043/2023-33. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: 2 º termo aditivo ao contrato 0097/2023, com a empresa ms traduções ltda-me, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução de textos técnicos científicos, médicos, regulatórios e farmacêuticos, textos técnicos normal (não juramentado) e com tradução de imagens e arquivos em pdf, sob demandas, referentes ao instituto de tecnologia em imunobiológicos/fiocruz.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.613,00. Data de Assinatura: 06/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90125/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, que será executada sob demanda e com fornecimento de peças a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2025) 254445-25201-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000949202510. Objeto: Aquisição de Materiais de Refrigeração Diversos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2025) 254445-25201-2025NE999999 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz, por intermédio do seu Diretor, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2025 PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS INTERESSADAS EM FIRMAR PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP), VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA Vacina Pneumocócica Conjugada, a proposta da proponente Biological E Limited foi selecionada, uma vez que foi a empresa que atendeu aos critérios estabelecidos no edital, especialmente no que tange à transferência total da tecnologia. A proposta apresentada pela mencionada empresa revelou-se a mais adequada à avaliação de mérito definida na Portaria GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024, e às necessidades da instituição pública e do Programa Nacional de Imunizações, abrangendo aspectos relativos ao processo produtivo, requisitos tecnológicos, vantajosidade, economicidade, investimentos previstos e viabilidade técnica. A proposta da referida empresa foi selecionada pela Comissão e o resultado homologado pela autoridade competente nos autos do processo nº 25386.000777/2025-84. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de agente de cargas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 16/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 55/2019-COGIC Número do Contrato: 55/2019-COGIC. Nº do Processo: 25389.100083/2019-78. Rescindente: Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (COGIC). Rescindida: ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75. Objeto: Rescindir Unilateralmente o Contrato nº 55/2019-COGIC, cujo objeto é o Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto do Palácio Itaboraí - Petrópolis, a partir de 15/05/2025. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, combinado com o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, Data da assinatura do Termo de Rescisão: 15/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 25389.000147/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 16/05/2025 a 16/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 12.382,89. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.208,09. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ADESÃO Nº 57/2025 Acordo de Adesão n° 057/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.911.964/0001-08, com sede na Rua Militão Dutra n° 242, Centro, Barreirinha/AM, CEP 69.160-000. Objeto: Implantação e execução do curso "Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde Mental", destinado à formação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com ênfase na promoção e cuidado integral da saúde mental por meio das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24/04/2025 a 24/09/2025. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD e PERICLES TAVARES VIEIRA FILHO, Secretário Municipal de Saúde, Município de Barreirinha. Processo Fiocruz nº 25792.000096/2025-24 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação TÉCNICA n° 95/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900 por intermédio do Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, denominada SEMSA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.461.836/0001-44, com sede na Av. Mário Ypiranga, nº 1695 - Adrianópolis - AM, CEP: 69057-002. Objeto: Oferta de Cursos na área da Saúde Pública, com ênfase, preferencialmente na Atenção Primária à Saúde para profissionais e trabalhadores da saúde. Assinatura: 15/05/2025. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES - Diretora ILMD, SHÁDIA HUSSAMI HAUACHE FRAXE - Secretária SEMSA. Processo FIOCRUZ nº 25792.000348/2024-34. EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções sem transferência de recursos n° 082/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto De Tecnologia Em Fármacos, denominado simplesmente FARMANGUINHOS, e o Instituto Vital Brazil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), denominada simplesmente IVB, sociedade de economia mista, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Inscrito no CNPJ sob o n° 30.064.034/0001-00, Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói/RJ, CEP 24230-410. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo manifestar o interesse dos partícipes em desenvolver futuros programas de mútua cooperação, no campo da saúde pública, e regular as formas e condições das iniciativas conjuntas, incluindo o alinhamento de conceitos, a definição de diretrizes, métodos e demais particularidades necessárias para subsidiar eventuais futuras parcerias. Assinatura: 08 de maio de 2025. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2027. Signatários: ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, Diretor do IVB; JORGE SOUZA MENDONÇA, Diretor do FARMANGUINHOS. Processo Fiocruz nº 25387.000351/2025-11. ●

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1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil