DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/08/2025 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.118.785,43. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO TEX Termo de Licenciamento de Uso nº 6/2025, firmado entre o TSE e o Instituto Fe d e r a l de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, CNPJ nº 10.779.511/0001-07 OBJETO: Licença de uso do Software JE REINF, para as atividades de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais do Licenciado, autorizada pelo Licenciante, criador do sistema. Vigência: a partir da assinatura e duração de 60 (sessenta) meses, admitida sua prorrogação. Fundamentação: art. 184 da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 16/5/2025. ASSINAM: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pelo TSE; e Victor Barbosa Saraiva, Reitor, pelo Instituto Federal Procedimento Administrativo SEI nº 2017.00.000004942-3. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 000115/21-11.00. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2021, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA, CNPJ 17.949.399/0001-54. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 290.205,05. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 19/07/2025 a 18/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Haynner Leonardo da Mota, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0001698-65.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva nas portas corta-fogo com fornecimento de materiais, a ser pago por serviço executado, nas portas existentes nas escadas enclausuradas e antecâmaras dos prédios anexos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 84/2025 O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 70.º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2006), de acordo com a Resolução nº 886/2024 do Conselho da Justiça Federal. A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br). Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162. São Paulo, 14 de maio de 2025. CARLOS MUTA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0008951-77.2024.4. Objeto: Renovação da garantia e suporte da solução de virtualização de aplicações Go-Global, abrangendo suporte, manutenção e atualização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0002533-62.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos executivos para nova subestação elevada de energia elétrica do Prédio Sede do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 16/05/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 PROCESSO 0006130-19.2024.4.06.8000 Objeto: Registro de preços para aquisição de solução de segurança de TIC com a finalidade de atender às necessidades de funcionamento dos sistemas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Empresa vencedora: CLARO SA, CNPJ 40.432.544/0001-47. Grupo 3. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022" . Belo Horizonte, 16 de maio de 2025. MARCELA JÚNIA EMÍDIO DO CARMO Pregoeira EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 228/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Volta Redonda-RJ. Objeto: A cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, com anuência para inclusão da Câmara de Vereadores de Volta Redonda como mais um órgão em sua base única multiórgão . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/07/2022 a 05/07/2027. P.A. 0001182-93.2021.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 15/05/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SEI nº 0005306-56.2025.6.04.0000. A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a revisão no valor registrado no item 8 (café - pacote 500g) da Ata de Registro Preços ARP nº 5/2025 (Pregão Eletrônico 90030/2024 - UASG 70003), com alteração do valor unitário de R$ 20,41 para R$ 37,00. Data da autorização: 15/5/2025, pela Des. Carla Maria Santos dos Reis. Manaus (AM), 16 de maio de 2025. PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA Diretor-Geral, em substituição SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0001331-26.2025.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: BRAZILMO LIMA PEREIRA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua espírito santo, n. 92, bairro são francisco, alvarães, am, destinado a abrigar a unidade cartorária da 60ª zona eleitoral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 36.193,20. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0019503-50.2024.6.04.0000. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação é serviços de seguro para a frota de 25 veículos oficiais do contratante, com cobertura em todo o território nacional, abrangendo danos materiais por roubo, furto, incêndio, colisões, danos naturais, responsabilidade civil, acidentes pessoais envolvendo passageiros e assistência 24 horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 17.197,32. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0006504-31.2025.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.502.571/0001-85 - MUNICIPIO DE URUCURITUBA. Objeto: Disponibilização de 1 (um) servidor, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2030. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 02/2025. As Partes: O JUÍZO ELEITORAL DA 10.ª ZONA ELEITORAL e o Município de JAGUARIBE/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei n.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985. Assinam: pelo Juízo da 10.ª ZE, Mikhail de Andrade Torres, Juiz Eleitoral da 10.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de JAGUARIBE/CE, Alexandre Gomes Diógenes, Prefeito de JAGUARIBE/CE. SEI N.º 2025.0.000004611-6. Data: 28/03/2025.