DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2025 Processo SEI n° 0004363-08.2025.6.18.8000. Contratação direta da aquisição de 150 (cento e cinquenta) Medalhas de Mérito Eleitoral José Vidal de Freitas, sendo 50 da Classe Ouro, 50 da Classe Prata e 50 da Classe Especial Fávila Ribeiro. RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Sagrou-se vencedora a empresa MERITO BRINDES E PREMIACOES LTDA (CNPJ: 21.883.166/0001-73), no valor total de R$ 30.780,00 (trinta mil setecentos e oitenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2025 Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 02428/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.746,50. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2021.0.000019109-9. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, relativo à prestação de serviços de clipping jornalístico eletrônico e gerenciamento de jornais e de periódicos. CONTRATADA: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ: nº 10.585.499/0001-08. OBJETOS: acréscimo, no percentual de 1,07%, referente à prestação do serviço de gerenciamento de contratação de jornais e periódicos (item 2 do TR), através da "Revista Isto É - digital ", e supressão, no percentual de 1,88%, referente à prestação do mesmo serviço de gerenciamento de contratação de jornais e periódicos, através da "Revista Isto É - impressa", passando o valor mensal do item 2 a ser de R$263,87. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 462,60 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL DA SUPRESSÃO: R$ 812,40. VALOR DA DESPESA PARA 2025: R$38.314,35, conforme Notas de Empenho nº 206 e 207/25, de 27/01/25 e os respectivos reforços realizados. VALOR DA DESPESA PARA 2026: R$4.521,57. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$42.835,92. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica e 3390.40 — Serviços de tecnologia da informação e comunicação. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Processo SEI nº 2025.0.000001038-3 A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90011/25, destinado à contratação do serviço continuado para operação de postos de trabalho de técnico em eletrônica e supervisor técnico em eletrônica, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de ferramentas, uniformes e equipamentos, pelo período de 24 meses, sendo vencedora para o item único a licitante MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA,,pelo valor de R$ 2.475.887,33 ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 4TAD C 60/2022; SEI 0002212-36.2022.6.23.8000; Contratada: EDITORA BOA VISTA LTDA; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 60/2022 (0725381) por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2025 até 22/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de sessenta meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 15/05/2025. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Ana Carolina Araújo de Souza Cruz Teixeira. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Paraná Limp Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ da Contratada: 06.059.231/0001- 57. Objeto: Termo Aditivo n. 037/2025, referente ao Contrato n. 045/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de condução de veículos oficiais do TRESC, visando ao atendimento das necessidades de transporte de pessoas, materiais e equipamentos (altera o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/05/2025. Pregão n. 032/2021. AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Ágil Ltda., CNPJ n. 26.427.482/0001-54, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.1, "b", do Contrato n. 053/2024, pelo período de 6 (seis) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 2.380/2025. Florianópolis, 8 de abril de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa M&C Brandão Ltda., CNPJ n. 24.786.130/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, II, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "b", do edital do Pregão n. 90064/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 36.498/2024. Florianópolis, 14 de maio de 2025. Des. Carlos Alberto Civinski Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0056359-57.2024. Objeto: Contratação de serviços de cobertura securitária para os veículos da frota, imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES TEIXEIRA COTO Secretário de Administração de Material - Substituto (SIASGnet - 15/05/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: SEI 0015707-61.2025.6.26.8000 - Termo de Cooperação celebrado entre o TRE/SP e o SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 03.667.884/0001-20 - OBJETO: concessão e renovação pelo SESC de Matrícula de Interesse Social - MIS aos magistrados, magistradas, servidoras e servidores ativos (quadro, removidos, requisitados e em exercício provisório) aposentadas e aposentados do Tribunal, bem como aos respectivos esposos, esposas, companheiros, companheiras, filhas e filhos menores de 21 anos de idade incompletos.- FUNDAMENTO LEGAL: cláusulas e condições e Lei nº. 13.709/18 (LGPD); Lei 14.133/2021(Licitações e Contratos) - VALOR DO TERMO: não oneroso - VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o prazo máximo de 120 (cento e vinte) meses. - DATA DA ASSINATURA: 01/05/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ivo Dall'Acqua Junior, Presidente do Conselho Regional do SESC. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 00122.071920/2262-58. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reinclusão do vale transporte da categoria técnico de arquivo e revisão de preços. Vigência: 15/05/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.325,61. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0001223-14.2025. Objeto: Contratação de serviços (comuns) de engenharia para adequação do edifício anexo (central de urnas) do TRE-TO às normas do Corpo de Bombeiros, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2025) 70027-00001-2025NE000256 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0004723-40.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso online "ACESSIBILIDADE APLICADA - LEIS E NORMAS, VISTORIAS E LAUDOS", na modalidade telepresencial, com carga horária de 18 h/a para 02 (dois) servidores do Serviço de Engenharia e Arquitetura - ENARQ. CONTRATADO: AEA CURSOS LTDA - ME, CNPJ 10.882.019/0001-62. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.194,00 (dois mil, cento e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação PI CAPPAC - SAOF, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 15/05/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0004341-32.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Artífice em Manutenção Predial, Eletricista de Manutenção, Técnico em Refrigeração, Garçom(garçonete), Copeiro(a), Recepcionista e Técnico de Áudio e Vídeo, conforme informações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano