DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL DE APROVADOS Retificado - Candidatos Sub Judice O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão da decisão concedida na ação judicial em curso (1068662-47.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de situação (concorrência) da candidata abaixo relacionada: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218072814, Nayara Ribeiro Pereira, 56, Aprovado PcD, 883º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218072852, Nayara Ribeiro Pereira, 72,2, Aprovado PcD, 1116º TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação PcD Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218072814, Nayara Ribeiro Pereira, 56, Aprovado PcD, 11º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218072852, Nayara Ribeiro Pereira, 72,2, Aprovado PcD, 9º Em razão da alteração acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e Pessoas com Deficiência, classificados a partir das posições seguintes da candidata, ora incluída/retificada, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna-se pública, ainda, a atualização da nota do candidato abaixo relacionado no resultado definitivo da Prova Objetiva, publicado em 8 de julho de 2022, em razão do deferimento de medida liminar nos autos do processo nº 1063445-23.2022.4.01.3400, conforme especificado a seguir: Cargo, Inscrição, Nome, Nota Objetiva Antes, Nota Objetiva Atual Analista Judiciário - Análise de Sistemas, 218028347, Saulo Alessandre De Lima, 30, 31 Após a obtenção de pontuação suficiente para a correção da prova discursiva e o término do prazo para a interposição de recurso administrativo, torna-se público o Resultado Definitivo da Prova Discursiva do referido candidato: Cargo, Inscrição, Nome, Prova Escrita Discursiva, Situação Analista Judiciário - Análise de Sistemas, 218028347, Saulo Alessandre De Lima, 13, Reprovado. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR EDITAL Nº 7/2025 PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça - CNJ 336, de 29 de setembro de 2020, 439, de 7 de janeiro de 2022, 512, de 30 de junho de 2023, e 540, de 18 de dezembro de 2023, e a Portaria GPR 1.795 de 15 de outubro de 2024, torna pública a abertura do processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Distrito Federal, a ser executado por meio da empresa Super Estágios. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A execução do processo seletivo caberá à Super Estágios, contratada como agente de integração, responsável pela operacionalização das etapas do certame. 1.2 Este processo seletivo, regido pelas disposições legais e regulamentares, por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, destina-se à seleção de candidatos para o preenchimento de 68 (sessenta e oito) vagas e para a formação de cadastro de reserva do Programa de Residência Jurídica do TJDFT. 1.3 A convocação de residentes jurídicos estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira, cabendo à Secretaria de Gestão de Pessoas do TJDFT acompanhar e monitorar a quantidade de vagas a serem providas. 1.4 A inscrição do candidato implicará a aceitação plena e irrestrita das condições estabelecidas no Edital 7 de 2025, nos seus anexos e em eventuais retificações, bem como na legislação vigente. 1.5 O residente contratado fará jus a: I - bolsa-auxílio no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) por mês, considerando-se para esse fim os dias em que ocorrer a efetiva atuação do residente, descontadas as faltas não justificadas; II - auxílio-transporte no valor de R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) por mês trabalhado na modalidade presencial; III - seguro contra acidentes pessoais; VI - recesso remunerado de 30 (trinta) dias, a cada período de 12 (doze) meses, cabendo ao magistrado orientador definir o período, que poderá ser dividido em até 3 (três) parcelas. 2 DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão gratuitas, sendo vedada a cobrança de taxa de inscrição dos candidatos. 2.2 As inscrições serão recebidas somente via internet, no período que se inicia no dia 27 de maio de 2025 e se encerra às 23h59min (horário de Brasília) do dia 9 de junho de 2025, incluindo sábados, domingos e feriados, por meio do portal eletrônico da Super Estágios:https://www.superestagios.com.br/index/processoSeletivo/ > Processos Seletivos> Processos Seletivos em Andamento > TJDFT. Nessa página, o candidato terá acesso às informações do processo seletivo e poderá realizar sua inscrição por meio do link correspondente. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) - integrantes do Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (FOJURJ), a Seção Judiciária da Justiça Federal do Rio de Janeiro (SFRJ) e o Município do Rio de Janeiro (MUNICÍPIO); a) Processo: 5423/2025; b) Objeto: cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas para o atendimento da Resolução n. 497, de 14 de abril de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Transformação; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.304/2006, Decreto nº 11.531/2023, Decreto nº 11.430/2023 e Resolução CNJ nº 497/2023;d) Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada a vigência mediante lavratura de termo aditivo com essa finalidade; e) Assinam em: 04/04/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Exmo. Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, em 09/04/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Peterson Barroso Simão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em 07/05/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Ricardo Couto de Castro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 14/05/2025 o Exmo. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo da Costa Paes e em 16/05/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 1154/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 3andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 16/05/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 01/2025, relativo ao registro de preços para aquisição de mobiliários padrão magistratura, cujo objeto foi adjudicado à empresa BORTOLINI INDÚSTRIA DE M ÓV E I S LTDA, CNPJ n. 90.051.160/0001-52. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIAO e a C L A R EA R COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA - EIRELI. Proads nºs 4.427/2024 (alteracao) e 11.888/2022 (acompanhamento), contrato n. 22/2022. Objeto: Repactuacao CCT 2024 e alteracao contratual. Dotacao orcamentaria: Elemento de Despesa n. 3390.39.77, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orcamentario 000. Nota de empenho nº 2024NE001258, emitida em 20/12/2024, no valor de R$250.853,83, e refoco a Nota de empenho nº 2025NE000445, emitida em 14/05/2025, no valor de R$252.763,32. Fundamento legal: Art. 55, III, Art. 65, I, "a", c/c §1º, e Art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. Data de assinatura: 16.05.2025. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, o Sr. Jonas Alves da Silva. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: PROAD 1037/2023. Inexigibilidade. Nº 1037/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.083.002/0001-54 - VILSON TREVISAN CONSULTORIA. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2025; reajustar o valor mensal pelo índice de 4.5599% (ipca/ibge acumulado no período de 02/2024 a 01/2025). Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.915,32. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 16/05/2025) 70027-00001-2025NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0028736/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (baratas/ratos/formigas/traças/cupins/escorpiões) com o emprego de recursos próprios (insumos/equipamentos/mão-de-obra), conforme diretrizes e procedimentos constantes nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 15/05/2025) 100001-00001-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: PROAD 538/2023 e PROAD 2382/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de preços no percentual de 5,0576%, correspondente ao índice de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE) acumulado em 12 meses (de março/2024 a fevereiro/2025). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.308,02. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).