DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ Secretário SEMTUR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11405.2025.0213/SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar- MA, por meio da Comissão Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer-SEMTUR, torna público para conhecimento que realizará abertura de licitações na Modalidade Credenciamento, que tem por objeto a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I (SUBSÍDIO CULTURAL). Com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: 19/05/2025 a 28/05/2025, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro, São José de Ribamar. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 15 de maio de 2025. ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ. Secretário SEMTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SEDES (Processo Administrativo n° 001.0039/2025-SEDES Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FÚNEBRES INCLUÍDO O TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 02 de Junho de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 16 de Maio de 2025. RAIMUNDA DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401080601/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2026. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e BARROSO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 36.631.446/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada: quentinha e coffee break para atender a demanda da Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 406.670,00 (quatrocentos e seis mil e seiscentos e setenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. 15 de maio de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401080602/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e BARROSO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 36.631.446/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada: quentinha e coffee break para atender a demanda da Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 203.335,00 (duzentos e três mil e trezentos e trinta e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. 15 de maio de 2025, Tutóia/MA , FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401080603/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e BARROSO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 36.631.446/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada: quentinha e coffee break para atender a demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 305.002,50 (trezentos e cinco mil e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. 15 de maio de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0401080604/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2026. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e BARROSO SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 36.631.446/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada: quentinha e coffee break para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 101.667,50 (cento e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. 15 de maio de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250169. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001-2025-CP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): VMR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II MARIA CONSTÂNCIA BARBOSA BEZERRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.192.905,37 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, novecentos e cinco reais e trinta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básic, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.192.905,37. VIGÊNCIA.: 13 de Maio de 2025 a 13 de Maio de 2026. DATA DA ASSINATURA .: 13 de Maio de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025 - CPL/PMVG, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Nº 89, pág. 279 no dia 14 de maio de 2025. Onde se lê na publicação: "Vargem Grande/MA, 09 de maio de 2025". Leia-se: "Vargem Grande/MA, 12 de maio de 2025". Vargem Grande/MA, 14 de maio de 2025 THAIS KELLEN MESQUITA DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através da sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº. 028/2025, comunica que houve a RETIFICAÇÃO, no Edital e seus anexos, conforme segue: ALTERA-SE o Anexo I do Edital - Termo de Referência: item 244 Em atendimento ao Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, comunica que haverá alteração da data de abertura, conforme segue: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Prefeitura de Água Boa-MT. Data: 30/05/2025. Horário de Brasília: 08h30min. (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: https://www.licitaaguaboa.com.br/ Modo de Disputa: Aberto. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital completo encontra- se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, do Portal www.licitaaguaboa.com.br e também através do site www.aguaboa.mt.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Água Boa - MT, 16 de maio de 2025. IVANIA CEZIRA VOLPI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço para Confecção de Material Gráfico, para atender às demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 05 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www. licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga-MT, 15 de maio de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Profissionais de: Fonoaudiologia, Psicologia e Farmacêutico Para O Programa do Governo Federal (Equipes Multiprofissionais Na Atenção Primária à Saúde - Emulti), Conforme As Especificações, Quantitativos e Obrigações Contidas No Termo de Referência. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 29 de Maio de 2025, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021. Arenápolis-MT, 16 de Maio de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Colíder-MT, Rodrigo Luiz Benassi, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Resultado do processo licitatório sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola - Tipo I no município de Colíder/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, CNPJ nº 29.570.797/0001-44, Valor Global: R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais). Colíder-MT, 12 de maio de 2025. RODRIGO LUIZ BENASSI PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço Por Item A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Seu Pregoeiro, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp, Que Será Realizada No Dia 27/05/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília), Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Presencial Srp Nº 001/2025. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Https://Www.Gener alcarneiro.Mt.Gov.Br/ E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria E Assessoria Técnica Em Saúde Pública, Contemplando Atenção Básica, Média E Alta Complexidade E