DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos em geral, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02 de junho de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 16 de maio de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025 A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 26/2025 na modalidade Concorrência Pública Eletrônica 002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA BOM JARDIM, DISTRITO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO NOVO PAC. RECURSO FEDERAL, PROPOSTA N° 13890.8910001/24-001, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor da empresa BRUNO BORGES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 33.559.602/0001-32, com o valor global de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 15/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2025 A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 33/2025 na modalidade Concorrência Pública Eletrônica 004/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM CAROLINA EM NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 39750001, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor da empresa PREMIER CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.096.451/0001-59, com o valor global de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 15/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Nobres - MT, 15 de maio de 2025. JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO Prefeito Vigilância Em Saúde, Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Estudos De Viabilidade, Captação De Recursos, Elaboração De Projetos, Implantação De Programas E Qualificação Estratégica Dos Serviços, Incluindo Capacitações Às Equipes Da Secretaria Municipal De Saúde De General Carneiro - Mt. Com Abrangência De Suporte Técnico Para Demandas Judiciais, Análise De Projetos Arquitetônicos Conforme Normativas Vigentes (Rdc Nº 50/2002, 51/2002, 786/2023 E In Nº 001/2022/Gbses), Apoio Aos Setores De Programação, Controle, Avaliação E Sistemas De Informação, Incluindo Implantação De Sistema Integrado Ao E-Sus Aps Para Monitoramento De Indicadores De Desempenho Na Atenção Básica, Conforme Novo Modelo De Financiamento Federal, Visando Eficiência Na Gestão Da Saúde Pública Municipal, Conforme Especificações No Presente Termo De Referencia Do Edital. General Carneiro - MT, 13 de Maio de 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21137/2025 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que revogou a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD na estrada vicinal LT-04, com recursos oriundos de convênio federal. A revogação foi formalizada com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente devidamente justificado, consistente na ausência de autorizações técnicas imprescindíveis à execução da obra. A revogação foi motivada por razões de interesse público, com vistas a evitar risco de nulidade do contrato, paralisações na execução e impactos financeiros indevidos. Todos os documentos e justificativas relacionados ao ato de revogação estarão disponíveis na plataforma eletrônica BLL Compras - www.bll.org.br], na área correspondente ao certame, para acesso e ciência dos interessados. Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail licitaçã[email protected]. Nossa Senhora do Livramento/MT, 14 de maio de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº.063/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CAROLINE DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA; CNPJ nº. 19.496.182/0001-61. OBJETO: Adesão a ATA de Registro de Preço N°.053/2024, regida pelo Pregão Presencial n°.026/2024 referente ao Processo Administrativo n°.093/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT para a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (AVIAMENTOS E ARMARINHOS EM GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as quantidades e valores descritos na presente adesão, cujo objeto se faz necessário para atender a secretaria municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR GLOBAL: R$ 223.768,15 (duzentos e vinte três mil, setecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). ASSINATURA: 09 de maio de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº.019/2025. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços . Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: SÓ BUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA ONIBUS E CAMINHÃO LTDA, inscrita CNPJ: N°.15.593.959/0001-55, vencedora dos itens: 01,02,06,07,08,11,12,16,17,20,22,26,27,30,40,42,49,50 e 51, Valor total: R$ 386.452,00 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais). Empresa: PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA inscrita CNPJ: N°. 03.532.991/0001- 41, vencedora dos itens: 03,05,15,23,24,36,38,39,41,44,48,53 e 54, Valor total: R$ 267.165,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais). Empresa: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA inscrita CNPJ: N°. 24.717.067/0001-00, vencedora dos itens: 04,10,13,18,25,28,29,31,32,33,34 e 35, Valor total: R$ 373.178,80 (Trezentos e Setenta e Três Mil, Cento e Setenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Empresa: JC FENIX DISTRIBUIÇÃO LTDA inscrita CNPJ: N°. 54.669.278/0001-72, vencedora dos itens: 09,14,21 e 52 Valor total: R$ 286.580,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil e Quinhentos e Oitenta Reais). Empresa: C. RODRIGUES GONÇALVES LTDA inscrita CNPJ: N°. 27.519.759/0001-31 vencedora dos itens: 19,45,46 e 47 Valor total: R$ 6.289,00 (Seis Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais). Empresa: MULTIQUALITTY COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA inscrita CNPJ: N°. 40.362.307/0001-57, vencedora dos itens: 37 e 43 Valor total: R$ 112.720,00 (Cento e Doze Mil, Setecentos e Vinte Reais). Valor Global Homologado: R$ 1.432.384,80 (Um milhão, Quatrocentos e trinta e Dois Mil, Trezentos Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Nova Brasilândia - MT, 15 de maio de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 36/2024. Concorrência Pública Eletrônica nº. 02/2024 Processo Administrativo nº 29/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação da vigência do Contrato Original contados a partir de 08 de maio de 2025 até 08 de maio de 2026, e da execução da Obra por mais 120 (Cento e vinte) dias. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - Execução de Pavimentação em TSD, Drenagem Superficial/Profunda e Sinalização Viária em vias do Distrito Boa Esperança, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023- SINFRA - E PROJETO BASICO. Local da obra: Avenida Brasil, Avenida Boa Esperança, Avenida dos Esportes T01 e T02,Rua Paraense, Rua Mato Grosso T01aT03, Rua Pires Campos T01 eT02, Rua Valdir Rabelo T01 e T02 e Travessa 01 Coordenada da Rua principal: Avenida Brasil; Coordenada inicial:10º 52'38.65''S 51º38'13.56''OCoordenada final:10º52'23,96"S 51º38'6.43"O, totalizando uma extensão de 18.348,60 m², no Município de Porto Alegre do Norte - MT, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Publica do Município de Porto Alegre do Norte - MT. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 43/2024. Concorrência Presencial nº. 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação da vigência do Contrato Original contados a partir de 16 de maio de 2025 até 16 de maio de 2026, e da execução da Obra por mais 90 (noventa) dias. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO PADRÃO - SACID/SINFRA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação Contratação de Empresa Especializada Para A Administração e Gestão de Frotas Através de Portal Informatizado Com Rede de Empresas Credenciadas Para A Cotação de Peças e Serviços. Data da abertura da sessão pública: 30 de Maio de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 15 de Maio de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU. Data da abertura da sessão pública: 29 de Maio de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 15 de Maio de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU. Data da abertura da sessão pública: 28 de maio de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 15 de maio de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira