DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900251 251 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Equipamento Laboratorial, Incluindo O Fornecimento de Testes, Reagentes e Insumos Para A Realização dos Exames de Bioquímica e Imunohormônios, Bem Como Fornecer os Serviços de Assistência Técnica do Equipamento Locado, Junto Ao Laboratório Central do Município de Rondonópolis-Mt, Conforme Especificações e Quantitativos Estabelecidos No Edital e Seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 16 de Maio de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL TINTA À BASE DE RESINA E SOLVENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), no município de Rondonópolis-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: [email protected], ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 16 de Maio de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais/Itens de Construção em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Salto do Céu - MT"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: JOSIAS DOS SANTOS COMÉRCIO CNPJ: 03.694.786/0001-82, situada na Av. Pedro Pedrossian, nº 62, Centro, CEP: 78.270- 000 Salto do Céu/MT, vencedora de itens deste certame com proposta final e total de todos os itens em R$ 1.368.835,41 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos); e a empresa S.L. DE CERQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 14.184.984/0001-12, situada na Av. Pedro Pedrossian, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora de itens deste certame com proposta final e total de todos os itens em R$ 477.548,13 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos e quarenta oito reais e treze centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 16 de Maio de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO D ES P AC H O S PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, situada na Av. Porto Alegre, 2525, Centro, Sorriso-MT, COMUNICA que solicitou junto ao Ministério da Saúde, através do Ofício Nº 1008/2025, de 09 de maio de 2025, destinação do valor de R$ 15 000 000,00 (quinze milhões de reais), ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Sorriso, MT, CNPJ nº 10.601.346/0001-07 - obs.: CNPJ FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, em conformidade com a ação Orçamentária 2E89, da programação 10.301.5519.219A - Piso de Atenção Primária à Saúde, conforme a Portaria GM/MS, 6.916 de 06 de maio de 2025, visando o incremento de recursos destinados a ações da Atenção Básica à Saúde em nosso Município, para Credenciamento de novos serviços e equipes. Os recursos solicitados para a Atenção Básica serão utilizados em diversos programas e ações essenciais. Um dos principais focos será o fortalecimento das equipes de Saúde da Família, promovendo visitas domiciliares e acompanhamento contínuo das condições de saúde da população. Além disso, a ampliação das campanhas de vacinação será uma prioridade, garantindo cobertura vacinal adequada e prevenção de doenças. Outra ação importante será a realização de atividades educativas para promoção de hábitos saudáveis, prevenção de doenças e conscientização sobre a importância da saúde. O desenvolvimento de programas para o gerenciamento e controle de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, contará com acompanhamento regular dos pacientes. Programas específicos voltados para a saúde da mulher e da criança, incluindo pré-natal e acompanhamento do desenvolvimento infantil, também serão contemplados. Por fim, facilitar o encaminhamento e acompanhamento dos pacientes em serviços de saúde especializados garantirá continuidade no cuidado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, situada na Av. Porto Alegre, 2525, Centro, Sorriso-MT, COMUNICA que solicitou junto ao Ministério da Saúde, através do Ofício Nº 1009/2025, de 09 de maio de 2025, destinação do valor de R$ 15 000 000,00 (quinze milhões de reais), ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Sorriso , MT, CNPJ nº 10.601.346/0001-07 - obs.: CNPJ FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, em conformidade com a ação Orçamentária 2E90 da programação da programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, conforme a Portaria GM/MS, 6.916 de 06 de maio de 2025, visando o incremento de recursos destinados ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde em nosso Município, habilitação de Serviço da Atenção Especializada. Sorriso - MT, 9 de maio de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito do Município, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 307/2025 de 21.02.2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 11 de junho de 2025 às 09:00 Horas (horário de Brasília), através da plataforma - LICITANET - www.licitanet.com.br, na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM BURITIS l, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 958390/2024/FNDE/CAIXA, conforme requisitos da Lei Federal nº 14.133/2021, nesta municipalidade, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência - ANEXO I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais normas que regem a matéria. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 19 de maio de 2025, através do link: https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 Tangará da Serra-MT, 14 de maio de 2025. GUSTAVO LEONNE DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Administrativo Licitatório n° 76/2025 Código do Registro de Informação: 8A16CE774CFAC1A2FD9AE62FFEEBB0DC5ED70B23 O Município de Anastácio/MS, torna público, a realização de licitação na Modalidade Concorrência nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ROSALDA PAIM NO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO - MS. DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 04 de junho de 2025 às 9h (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: Na página inicial do "site" www.bnc.org.br e/ou no site da Prefeitura Municipal de Anastácio-MS. https://www.anastacio.ms.gov.br/transparencia/licitacao e ainda na Secretaria Municipal de Administração com endereço na Rua João Leite Riberio, nº 754, Centro no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx67) 3245-3540. Anastácio-MS, 16 de maio de 2025. VILSON ZANQUETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025 - PROCESSO Nº 109/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente responsável, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, regido pelo disposto nos termos do art. 78 e 79 da Lei 14.133/2021, alicerçado nos Decretos Municipais n° 3.786/2023 e nº 3.919/2023 - CREDENCIAMENTO MÉDICO e na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos para atendimentos e procedimentos na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia, atendendo as demandas do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS. Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 28 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas (MS), de forma online, no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com o assunto Credenciamento - Licitação. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 15 de maio de 2025 CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA Diretora de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22921/2024 Objeto: Referente a aquisição de moldeira descartável para flúor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses. Respaldado no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e na documentação produzida no processo em epígrafe, AUTORIZO a contratação direta dos itens vencedores conforme DESPACHO da fl. 182, por Dispensa de Licitação Eletrônica de Licitação, ratificando como detentor da melhor proposta a empresa: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, conforme Ata de Sessão juntada nos autos. Seguindo os lotes: Lote 1 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) Lote 2 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, - R$ 2.400,00 (Dois mil e Quatrocentos reais) Data Assinatura: 14 de maio de 2025. Assina: Antônio Juliano de Barros - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo administrativo Nº 069/2025 EDITAL Nº 012/2025. A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o processo administrativo Nº 069/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2025, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital. Coxim-MS, 16 de maio de 2025 CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAUJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, por meio de Adendo, efetuou alteração ao texto original do Termo de Referência e do edital em epigrafe - Processo n.º 018/2025 - conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, objetivando atender demandas e necessidades de órgãos e secretarias desta municipalidade. ATO: Refere-se às alterações nos subitens "8.3.3." e "8.3.4." do Termo de Referência e, consequentemente, às alterações no edital no item "80." SESSÃO XV e item "111." SESSÃO XXI. Desta forma, efetuou-se a devida correção por meio do "1° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO", que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados. SESSÃO: Considerando a excepcionalidade estabelecida no § 1° do art. 55 da Lei Federal n.º 14.133/21, dado ao fato de que a alteração efetivada não compromete a formulação e apresentação das propostas pelas empresas interessadas, mantêm-se as demais cláusulas do edital, inclusive quanto à