DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 434, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Parágrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARCELLA GODOY EVANGELISTA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3354739, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos, código CCE 1.14, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, a contar de 12 de maio de 2025. RICARDO PENA PINHEIRO Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 797, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Mauricio João Alves para exercer a função de Cônsul Honorário em Ho Chi Minh, República Socialista do Vietnã. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO PORTARIA N° 798, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Taymuraz Kazbekovich Bolloev para exercer a função de Cônsul Honorário em São Petersburgo, Federação da Rússia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO PORTARIA N° 799, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Battulga Tumurdash para exercer a função de Cônsul Honorário em Ulan Bator, Mongólia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 792, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar HUMBERTO MARCELO DE ALMEIDA COSTA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577713, da função de assistente do Instituto Rio Branco, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 793, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUSTAVO FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968448, para exercer a função de assistente do Instituto Rio Branco, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 794, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22, incisos I e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos no processo SEI nº 09046.000763/2025-65, resolve: Tornar insubsistente a remoção, ex officio, de DELZUITA LOPES DE SOUZA E SILVA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, conforme consta da portaria nº 1.556, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 19 de dezembro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 444, DE 16 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, MAX NÓBREGA DE MENEZES COSTA, Matrícula no SIAPE nº 2040020, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Cooperação Técnica em Saúde, FCE 1.13, código 16.0492, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 310, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK, matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Workshop: Acelerando a ciência na América Latina por meio do maior acesso a recursos biomédicos, promovido pela Iniciativa Científica Chan Zuckerberg (CZI), na Cidade do México - México, no período de 15 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006351/2025-90). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 311, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, MAX NÓBREGA DE MENEZES COSTA, matrícula SIAPE nº 2040020, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, FCE 1.15, código nº 16.0490, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 312, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1630895, Tecnologista em Saúde Púbica do Departamento de Produção do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar treinamento em processo de produção (montagem, rotulagem e embalagem) do medicamento Adalimumabe, nas instalações da Empresa Fresenius Kabi, no âmbito de contrato de transferência de tecnologia do Adalimumabe, em Graz-Áustria, no período de 2 a 7 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001036/2025-11). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 313, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ARISTEU DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2457200, Assessor Técnico Especializado do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Terceira Reunião do Grupo de Trabalho de Composição Aberta; b) Reunião Intergovernamental sobre a criação de um novo painel científico-político; c) Workshop Global Multissetorial para o desenvolvimento do Programa de Implementação do Quadro Global sobre Produtos Químicos, e d) Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Aberto para o Quadro Global sobre Produtos Químicos, promovidos pelo Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA), em Punta del Este-Uruguai, no período de 14 a 28 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.055356/2025-78). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 314, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA LEAL TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1865765, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da Conferência Mundial sobre Controle do Tabaco 2025 e de Reunião dos Parceiros da Iniciativa Bloomberg para Redução do Tabagismo, em Dublin - Irlanda, no período de 21 a 28 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006314/2025-81). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 315, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, matrícula SIAPE nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Departamento de Controle de Qualidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar treinamento em métodos de controle de qualidade da vacina hexavalente, no Laboratório de Controle de Qualidade da Sanofi, no âmbito do Contrato de Transferência Técnica e Fornecimento da Vacina Hexavalente entre Bio-Manguinhos e Sanofi, em Val-de-Reuil - França, no período de 8 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001039/2025-54). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 316, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ BARRETO CAMPELO CARVALHEIRA, matrícula SIAPE nº 3416491, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do II Fórum Global para a Eliminação do Câncer do Colo do Útero, em Bali - Indonésia, no período de 15 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.066138/2025-69. ADRIANO MASSUDA