DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 433, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000319/2025-94, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JANE CLEIDE FEITOZA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE 469542, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 13/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 27, seção 3, de 07 de fevereiro de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 434, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000322/2025-16, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO VIEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 469680, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 13/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 27, seção 3, de 07 de fevereiro de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 436, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000323/2025-52, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIZ CARLOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 469539, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 13/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 27, seção 3, de 07 de fevereiro de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha/AL, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.005043/2025-69, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor GENARO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1430285, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 063/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 82, Seção 3, de 4 de maio de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e o Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 435, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33433.078386/2024-18, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO PEDROSO LIMEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Laboratorista, jornada 8 horas, matrícula SIAPE 1652590, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 68/2021 (Publicado no Diário Oficial da União n.º 58, Seção 3, de 26 de março de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre o Hospital federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 57, DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000622/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLENE DO CARMO VIEIRA, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor ALMIR MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0599398, ocupante do cargo Agente Administrativo, Nível NI, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 25/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2025. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 58, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000392/2025-64, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, na qualidade de Companheiro em união estável do ex-servidor FERNANDO MILTON DE ALMEIDA, ocupante do cargo Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0593999, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 07/09/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso III, do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o § 4º do Art. 165, da Portaria MTP Nº 1.467, de 02 de junho de 2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/04/2025. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 309, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Encerrar, a partir de 08/10/2024, devido à renúncia, conforme Art. 222, inciso VI, da Lei 8.112/90, a Pensão de Vilma Machado Bastos Uchoa, Siape 06479863, cujo instituidor é o ex-servidor Ivaldo Mendonça Uchoa, Médico, matrícula SIAPE 0.619.739, classe S, padrão III, aposentado. (Processo nº: 33433.150767/2024-23). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 310, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Compulsória, aos 75 anos, a contar de 19/05/2025, à servidora NEIDE MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.649.574, Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com base no art. 10, parágrafo 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 4º, Inciso I - média aritmética. (Processo Sei: 33433.069881/2025-17). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INCA nº 313, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, página 65, ONDE SE LÊ: "matrícula SIAPE nº 241750", LEIA-SE: "matrícula SIAPE nº 241950".