DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar ISABELA NERY LEÃO FREIRE, matrícula 33863, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR2 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PORTARIA PRR6 Nº 62, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de CARLOS ROBERTO ALVES, Bacharel em Direito, matrícula 32456, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Dispensar SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR4, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Dispensar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR4, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 4º Exonerar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região Art. 5º Dispensar JULIANA MELLO E VARGAS, matrícula 33844, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor- Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 6º Exonerar GABRIEL MONTEIRO DE CASTRO GRACIANO, matrícula 8987, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 7º Dispensar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 8º Dispensar LICIANE CRISTINE DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula 20105, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 9º Nomear GABRIEL MONTEIRO DE CASTRO GRACIANO, matrícula 8987, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR4, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 10. Designar LICIANE CRISTINE DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula 20105, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR4, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 11. Designar LICIANE CRISTINE DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula 20105, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR4, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 12. Designar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 13. Nomear SIRLEI CRISTINA DA SILVA, matrícula 24836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 14. Designar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 15. Designar JUSSARA OTTONI DE OLIVEIRA RIGHAS, matrícula 33865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR15, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 16. Designar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR17, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 176, DE 16 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ELIZETE FERREIRA BARROSO, matrícula 28512, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar RENATA DA COSTA QUININO CHAGAS, matrícula 12417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 116, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Designar a servidora, RAQUEL EMANUELE ALBUQUERQUE GALDINO, matrícula nº 33952, para ocupar a função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Djalma Gusmão Feitosa (GABPRM3), da Procuradoria da República no Município de Campina Grande-PB. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PRRJ Nº 421, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que este signatário estará de férias no período de 09 a 16 de junho de 2025, e considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer, no período de 09 a 16 de junho de 2025, as funções inerentes à titularidade do cargo de Procurador-Chefe da PR-RJ. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 320 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar JÚLIA STÉFANI MELO COSTA, Sem Vínculo, matrícula 1984-4 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico I, Código CC-1 (67578), da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, a contar de 19 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 322 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, e o contido na Portaria nº 151/PGJM(1487879) e no processo SEI nº 19.03.0000.0002094/2024-51, resolve: Designar a servidora ELISE BEIRÃO SCHAFASCHEK, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1979-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (69248), em decorrência da dispensa do servidor Carlos Rudy Teixeira, em Lotação Provisória, do Ministério Público Federal, matrícula nº 1803-1, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 324 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, e o contido na Portaria nº 151/PGJM(1487879) e no processo SEI nº 19.03.0000.0002094/2024-51, resolve: Designar a servidora ROSANA LEAL DA COSTA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2026-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (69284), em decorrência da dispensa do servidor Alexandre Kerman Cezar, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 494-4, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico I, código FC-1 (70194), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 325 /DG/SEC/MPM, DE 16 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, Sem Vínculo, matrícula 2064-8, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico I, Código CC-1 (67578), em decorrência da exoneração da servidora Júlia Stéfani Melo Costa, sem Vínculo, matrícula nº 1984-4, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 608, DE 7 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000740/2025-15, resolve: Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 19/05/2025, a servidora NATHALIA MARIA ARANHA, matrícula 6008985-7, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA