DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 9131/2025, resolve: Nº 71 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, MARIA TERESA MESSIAS PEREIRA AGUIAR, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Liliam Cristina Firmino Baeta dos Santos. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa Nº 7, de 15/07/22, e tendo em vista o constante do PROAD Nº 9131/2025, resolve: Nº 73 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, ALINE PIRES DE MO R A ES ROSSETTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Maria Teresa Messias Pereira Aguiar. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN PORTARIAS CPV DE 8 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 5771/2025, resolve: Nº 406 - Remover, a partir de 19 de maio de 2025, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a servidora STELLA ESTEVES LOSSO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com a servidora P AU L A BURQUE BESSON BOCONCELO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Nº 407 - Cessar, a partir de 19 de maio de 2025, os efeitos da Portaria SPV n.º 479, de 14/5/2012, publicada no DOU - Seção 02, em 21/5/2012, página 60, que removeu para o tribunal Regional do trabalho da 2ª Região, STELLA ESTEVES LOSSO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ROBSON RIBEIRO VIVAN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL ATOS CPV DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP Nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 9131/2025 resolve: Nº 68 - Exonerar, a partir da publicação, LILIAM CRISTINA FIRMINO BAETA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargadora CJ-03, do mesmo Quadro. Nº 70 - Exonerar, a partir da publicação, MARIA TERESA MESSIAS PEREIRA AGUIAR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro. Nº 72 - Exonerar, a partir da publicação, ALINE PIRES DE MORAES ROSSETTI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 203 - DISPENSAR Margarete Pereira dos Santos, Requisitada da Prefeitura Municipal de Aracruz, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Auxiliar - FC - 02, do (a) Presidência - Presi. Nº 204 - DESIGNAR Raphaela Stein Mauro, Requisitada da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (AGERSA), para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 206 - DISPENSAR Goethe Carneiro Gomes Leal, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assessoria de Revista - AREVIS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Valdir Donizetti Caixeta - GD-VDC, a partir de 21/05/2025. Nº 208 - DISPENSAR Fernando Santos Zamperlini, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assessoria de Revista - AREVIS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes - GD-SDDM. Nº 210 - DISPENSAR Elisa Bonesi Jardim, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assessoria de Revista - AREVIS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes - GD-SDDM. Nº 212 - DISPENSAR Carlos Henrique Lopes, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução - DIPESQ, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assessoria de Revista - AREVIS. Nº 219 - DESIGNAR Ricardo de Araújo Simon, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Assessoria de Revista - AREVIS. Nº 221 - DESIGNAR Lêire Izabel Pires, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Auxiliar - FC-02 do (a) Gabinete da Presidência - PRES I . Nº 222 - DISPENSAR Gláucia Santos de Lacerda Sarter, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Valdir Donizetti Caixeta - GDVDC, a partir de 21/05/2025. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA ATO GP TRT19ª N° 80, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD TRT 19ª n.º 1.782, de 1º/4/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1990, a JAMES NUNES BARBOSA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, asseguradas a integralidade dos proventos e a paridade, com vencimentos acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, estabelecida pelo art. 11 da Lei 11.416/2006, calculada com o percentual de 140% (cento e quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico do cargo, estabelecido no Anexo II da Lei n.º 11.416/2006, observado o contido no art. 13, § 1º, inciso VIII, da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 13.317/2016; das incorporações de 5/5 (cinco quintos) de função comissionada de Oficial Especializado, sendo: 1/5 (um quinto) de Oficial Especializado/FC-4, a contar de 18/1/1997, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994; 1/5 (um quinto) de Oficial Es p e c i a l i z a d o / FC - 5, a contar de 18/1/1998, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994 e a Lei n.º 9.624/1998; 3/5 (três quintos) de Oficial Especializado/FC-5, a contar de 18/1/1999, 18/1/2000 e 18/1/2001, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994, a Medida Provisória n.º 2225-45/2001 e o Acórdão n.º 2248/2005-TCU-Plenário (Incorporações garantidas por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pelo SINDJUS-AL e pela ANAJUSTRA, todos transformados em VPNI, por meio do art. 15, § 1º, da Lei n.º 9.527/1997; Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (GATS) de 19% (dezenove por cento) de anuênios, de acordo com o artigo 67 da Lei n.º 8.112/1990, restabelecido pela RA n.º 04/1997 e 20/1998, e Representação TRT 19ª SGDH/SCA n.º 03/2001, baseada no Ofício Circular n.º 36/SRH-MP, de 29/6/2001 e Decisões do Tribunal de Contas da União, e Adicional de Qualificação, no percentual de 5 % (cinco por cento), por ser portador de diploma de curso superior, em conformidade com o artigo 14, § 5 e art. 15, inciso V da Lei n.º 11.416/2006. Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/1990. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 299, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.782/2025, Considerando o Ato GP TRT 19ª n.º 80, de 05/5/2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor abaixo mencionado, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor James Nunes Barbosa, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, do encargo de Oficial de Justiça "Ad hoc". Art. 2º Dispensar o mencionado servidor da função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 238 DE 15 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD Nº 2295/2025, resolve: I - Dispensar a servidora SORAYA TORQUATO DE BRITO, matrícula nº 308.21.0810, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. II - Designar o servidor LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula nº 308.21.0574, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) no Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 1º de junho de 2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREF2/RS Nº 849, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 9.696/98, nos art. 64, XI e XXIV, e art. 78, da Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que determina a Ata Reunião Extraordinária de Diretoria nº 17/2025 resolve: Art. 1º A Portaria CREF2/RS nº 827, de 10 de abril de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Esta portaria designa os membros para compor a Câmara Temporária de Artes Marciais e Esportes de Combate de CREF2/RS, atribuindo-lhes as seguintes funções: ......................................................................... " (NR) "Art. 3º A Câmara Temporária de Artes Marciais e Esportes de Combate tem por objetivos: ......................................................................... " (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de maio de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA