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Diário Oficial da União · 19/05/2025 · pág. 88

DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051900088 88 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Código do serviço .Grupo de tarefas de Revisão .Pontuação . .2071 .Revisão .1,45 . .6268 .Revisão Administrativa de Benefício por Incapacidade .1,45 . .3912 .Revisão Legado .1,45 . .4392 .Revisão - Entidade Conveniada .1,45 . .8934 .Revisão de Certidão de Tempo de Contribuição .1,45 . .9154 .Revisão Extraordinária .1,45 . .Código do serviço .Grupo de tarefas Cumprimento de Acordão Recursal .Pontuação . .17575 .Recurso - Acórdão com Implantação de Benefício/BI .1,22 . .17556 .Recurso - Acórdão com Implantação de Benefício/Loas .1,22 . .17615 .Recurso - Acórdão com Implantação de Benefício/Outros .1,22 . .17595 .Recurso - Acórdão com Implantação de Benefício/Pensões .1,22 . .17557 .Recurso - Acórdão com Implantação de Benefício/Aposentadorias .1,42 . .17535 .Recurso - Acórdão sem Implantação de Benefício .0,76 . .Código do serviço .Grupo de tarefas do grupo Manutenção .Pontuação . .13895 .Acerto de contas - Acumula .0,25 . .3052 .Acréscimo de 25% .0,33 . .3173 .Alta a Pedido .0,33 . .5533 .Alterar Código de Pagamento .0,33 . .3072 .Alterar Local ou Forma de Pagamento .0,20 . .3433 .Alterar Status de Pagamento .0,25 . .9034 .Atualização de Benefício com pendência na base do CPF .0,21 . .17875 .Atualização de dados por divergência cadastral .0,20 . .15515 .Atualizar Cadastro e/ou Benefício .0,25 . .1653 .Atualizar Dados Cadastrais .0,20 . .3032 .Atualizar Dados do Benefício .0,25 . .15555 .Atualizar Dados do Imposto de Renda .0,25 . .3452 .Atualizar Dados do Imposto de Renda Direto na Fonte (Dirf) .0,23 . .3453 .Atualizar Dependentes para Imposto de Renda .0,23 . .2852 .Atualizar o Imposto de Renda para Declaração de Saída Definitiva do País .0,25 . .15535 .Atualizar Procurador e Representante Legal .0,33 . .5452 .Atualizar Vínculos e Remunerações .0,50 . .15575 .Atualizar Vínculos e Remunerações e Código de Pagamento .0,50 . .3097 .Cadastrar ou Atualizar Dependentes para Salário-Família .0,25 . .3094 .Cadastrar ou Renovar Procuração .0,33 . .3113 .Cadastrar ou Renovar Representante Legal .0,33 . .17655 .Cadastrar Salário-Família - Benefício por Incapacidade .0,25 . .5553 .Cadastrar/Alterar/Excluir Pensão Alimentícia .0,40 . .5552 .Calcular Complementação .0,33 . .5432 .Calcular Período Decadente .0,15 . .3474 .Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte .0,18 . .4306 .CPF Usado por Diferentes Segurados .0,21 . .5377 .Dados de Procuradores Faltantes ou Inconsistentes .0,17 . .4287 .Data de Nascimento Zerada ou Inconsistente .0,21 . .4472 .Desistir do Benefício .0,24 . .6264 .Excluir Empréstimo Consignado Judicial .0,33 . .4896 .Excluir Procurador/Representante Legal .0,28 . .13896 .Incluir/alterar/excluir - Acumula .0,25 . .6392 .Incluir/Atualizar Atividade .0,15 . .15815 .Informar sobre Recebimento de Benefício em outro Regime de Previdência .0,25 . .6256 .Informar Valor Residual de Benefício Cessado por Óbito .0,17 . .4872 .Isenção de Imposto de Renda .0,33 . .4288 .NIT Inconsistente .0,21 . .4307 .NIT Usado por Diferentes Segurados .0,21 . .4308 .NIT Zerado .0,17 . .4309 .Nome da Mãe Inconsistente .0,21 . .4289 .Nome do Titular Igual ao Nome da Mãe .0,21 . .4310 .Nome do Titular Igual ao Nome do Instituidor .0,21 . .4290 .Nome do Titular Igual ao Nome do Procurador .0,21 . .4311 .Nome do Titular Igual ao Nome do Representante Legal .0,21 . .4291 .Nome do Titular Inconsistente .0,21 . .3172 .Pagamento de Benefício Não Recebido .0,50 . .3096 .Pagamento de Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário .0,50 . .6532 .Pedido de prorrogação com documento médico .0,15 . .5592 .Prorrogação de Salário-Maternidade .0,20 . .4972 .Prova de Vida - Dificuldade de Locomoção .0,23 . .4952 .Prova de Vida - Maior de 80 anos .0,23 . .15319 .Qualificação da Folha de Pagamento_SVCBEN/Painel QDBEN_Inconsistências de CPF na base da RFB .0,21 . .5352 .Qualificação da Folha de Pagamento_SVCBEN/Painel QDBEN_Inconsistências de Dados Cadastrais .0,17 . .5353 .Qualificação da Folha de Pagamento_SVCBEN/Painel QDBEN_Inconsistências de Valores .0,42 . .5374 .Qualificação da Folha de Pagamento_SVCBEN/Painel QDBEN_Inconsistências no Pagamento .0,33 . .5372 .Qualificação da Folha de Pagamento_SVCBEN/Painel QDBEN_Inconsistências no Relacionamento .0,42 . .5373 .Qualificação da Folha de Pagamento_SVCBEN/Painel QDBEN_Inconsistências nos Dados do Benefício .0,33 . .5355 .Qualificação da Folha de Pagamento_SVCBEN/Painel QDBEN_Inconsistências Relativas ao Óbito .0,42 . .15375 .Qualificação da Folha de Pagamento_SVCBEN/Painel QDBEN_Monitoramento PAB/CP .1,05 . .3114 .Reativar Benefício .0,25 . .3115 .Reativar Benefício Assistencial Suspenso por Inclusão no Mercado de Trabalho .0,23 . .5012 .Reativar BPC após Atualização do CADÚnico .0,23 . .6265 .Reativar Empréstimo Consignado Judicial .0,33 . .3092 .Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão .0,17 . .3095 .Renunciar Cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão .0,24 . .4772 .Requerimento de Antecipação de Pagamento da Revisão do Art. 29 .0,33 . .15257 .Retificação de Comunicação de Acidente de Trabalho .0,15 . .5532 .Retroagir Data do Início da Contribuição - DIC .0,50 . .9428 .Solicitação de Correção de Erro Formal em Tarefa .0,35 . .15615 .Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefício .0,24 . .15616 .Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido .0,75 . .3853 .Solicitar Encerramento de Benefício por Óbito .0,18 . .15595 .Solicitar Exclusão/Reativação de Empréstimo Consignado Judicial .0,33 . .3099 .Suspender o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para Inclusão no Mercado de Trabalho .0,28