DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IMP e EXP de Madeiras- 09.118.623/0001-38 718998/D 22.070,38 Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição . . .LTDA EPP . . . . . .02567.000414/2010-39 .Junior Felipe ..939.811- .489950/D .20.000,00 .Provimento do Recurso . .02005.000037/2011-84 .Azail Fonseca da Silva ..301.942-* .678464/D .215.000,00 .Desprovimento com Adequação . .02002.000341/2011-51 .Antônio José da Conceição ..401.932- .630592/D .210.000,00 .Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição . .02019.001663/2022-91 .Industria de Telhas e Acabamentos- LTDA ME .09.609.202/0001-00 .TOK9425/N .150 .Desprovimento com Adequação . .02002.000727/2010-82 .Jorge da Silveira ..874.052- .630964/D .207.000,00 .Provimento do Recurso . .02047.001197/2003-44 .Esquadrias Céu Azul- LTDA .03.082.380/0001-49 .414414/D .300 .Extinção de Punibilidade . .02009.000584/2014-72 .Palmito Duze- LTDA .18.761.925/0001-10 .9061594/E .210.500,00 .Desprovimento com Adequação . .02047.000746/2011-73 .J.R Carvão Vegetal- LTDA ME .04.792.908/0001-36 .470797/D .10.000,00 .Desprovimento com Adequação . .02043.000009/2017-04 .Davos Costa da Silva ..754.831-* .9061333/E .1.500,00 .Desprovimento do Recurso . .02002.000451/2009-07 .José Barbosa da Silva Neto ..667.692- .633936/D .245.000,00 .Desprovimento com Adequação . .02009.000744/2012-11 .Linhagro- Linhares Agronegócio- LTDA .05.624.744/0001-09 .726280/D .1.800,00 .Desprovimento com Adequação . .02054.000047/2013-04 .Anderson Fernando Grandini ..914.931- .507144/D .3.460,89 .Cancelamento . .02002.000380/2011-59 .Sueli Ires Pereira Pimentel ..325.502-* .569920/D .2.000,00 .Desprovimento do Recurso . .02002.000312/2009-75 .Josué Carlos dos Santos ..110.642- .634259/D .225.000,00 .Desprovimento com Adequação . .02567.000259/2014-84 .Colemar Silva de Oliveira ..781.811. .652894/D .3.500,00 .Desprovimento do Recurso . .02024.001809/2012-58 .José Januário Ribeiro ..095.032-* .629372/D .315.000,00 .Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição . .02005.002361/2007-51 .José Ervitonio Lima Freitas ..860.718- .027508/D .231.000,00 .Cancelamento . .02022.000212/2010-44 .Ivo Hélcio Jardim de Campos Pitanguy ..653.337- .511073/D .260.500,00 .Desprovimento do Recurso . .02018.002441/2010-62 .Juarez Mathias de Castro ..119.962-* .157997/D .5.000,00 .Desprovimento do Recurso . .02018.000495/2011-74 .Albano Indústria e Comércio- LT DA .04.894.630/0001-08 .460429/D .1.800,00 .Desprovimento do Recurso . .02019.000546/2016-62 .Claudionor José dos Santos ..473.074- .7083/E .1.300,00 .Desprovimento do Recurso . .02606.000290/2018-35 .Jhon Lenon Rocha da Costa Pinto ..666.097- .9145724/E .3,5 .Provimento do Recurso . .02029.000271/2017-29 .Asteroide Logística e Transportes- LTDA .24.838.484/0001-00 .9096026/E .50.500,00 .Desprovimento com Adequação . .02047.000439/2010-10 .Ferreira IND. COM. e Serviços- LT DA .04.963.312/0001-51 .688422/D .241.788,30 .Provimento do Recurso . .02009.000190/2015-03 .Mayone Pinheiro Nunes ..563.407-* .9091715/E .7.020,00 .Desprovimento do Recurso . .02007.000258/2015-66 .Francisco José Nobre da Silva ..230.456- .9091672/E .10.500,00 .Desprovimento do Recurso . .02005.000577/2016-72 .Raul Ferreira Maciel .10.157.971/0001-01 .9099853/E .5.000,00 .Cancelamento . .02051.000318/2009-67 .J. A. Oliveira Freitas .03.921.373/0001-93 .487489/D .25.561,20 .Cancelamento . .02048.001284/2010-11 .Adelino Avelino Noimann ..633.220- .687839/D .7.467,00 .Cancelamento . .02567.000155/2012-16 .Lirio Schenkel ..184.319-* .338947/D .250.000,00 .Desprovimento do Recurso . .02018.000889/2011-22 .I L COM. e IND. de Madeiras - LTDA .01.611.233/0001-93 .650041/D .9.265,80 .Desprovimento com Adequação . .02051.000208/2008-14 .Ederson dos Reis Machado ..711.641- .432107/D .16.500,00 .Cancelamento . .02024.001255/2011-16 .Consalter Madereira- EIRELI .07.508.935/0001-22 .708397/D .54.876,00 .Cancelamento . .02013.002249/2007-11 .Industria e Comércio de Madeiras Santa Catarina - ME .05.871.289/0001-38 .545373/D .422.000,00 .Cancelamento com Incidência de Prescrição . .02007.000268/2017-63 .Abdias Pinto Barbosa ..352.513- .9119565/E .4.000,00 .Desprovimento do Recurso . .02007.001582/2016-82 .Construtora Marquise S/A .07.950.702/0014-08 .9113402/E .5.000,00 .Desprovimento do Recurso . .02567.000078/2014-58 .Sônia Maria Nogueira da Silva ..106.591-* .9085611/E .3.400.000,00 .Desprovimento do Recurso . .02009.000520/2017-14 .Raimunda Nonata Silva Sena ..523.243- .9134166/E .1.500,00 .Desprovimento com Adequação . .02024.001258/2011-41 .Madereira Rio Madeira - LT DA .07.907.251/0001-01 .708396/D .121.380,00 .Desprovimento com Adequação . .02047.000864/2012-62 .José Cavalcante Guedes ..643-151- .730048/D .170.000,00 .Desprovimento do Recurso . .02022.000142/2013-77 .Jorge Soares de Azevedo ..718.787-* .360529/D .13.000,00 .Desprovimento do Recurso . .02009.000763/2011-67 .Cerealista São Francisco- LT DA .09.280.980/0001-06 .726301/D .27.000,00 .Desprovimento do Recurso . .02024.002059/2012-31 .Romildo José Dutra ..229.932-* .698503/D .110.000,00 .Desprovimento do Recurso . .02047.000563/2010-77 .Malhação Madeiras - LTDA - ME .05.697.912/0001-88 .471163/D .12.000,00 .Desprovimento com Adequação PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. HALISSON PEIXOTO BARRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 193120 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02021.000495/2022-78. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/rn e a empresa phenix terceirização eireli declara que para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 48.186,27 (quarenta e oito mil cento e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) para r$ 50.500,36 (cinquenta mil, e quinhentos reais e trinta e seis centavos). Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.004,32. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193100 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 02005.001263/2022-35. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 26/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor anual do contrato para r$ 446.156,89 em razão do reajuste de preços pelo ipca em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.156,89. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).