DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000137 137 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 48086.008612/2024-50. Pregão Eletrônico nº 90159/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 007/DEAMP/2025 VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. EMPRESA: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.996.691/0001-89 VALOR TOTAL: R$ 3.395.594,77 UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo 495500 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 Processo nº 48086.008529/2024-81 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses para aquisição de materiais elétricos, para atender a Superintendência Regional de Goiânia do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 17 Edital divulgação: 20/05/2025 Publicação PNCP: 20/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Processo nº 48086.001966/2024-73 A Companhia de Pesquisa de Recursos Mineiras, comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, referente ao Processo Administrativo nº 48086.001966/2024-73, destinado ao objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos para as atividades de campo utilizados pelas equipes de projetos e Unidades, atendendo as necessidades da CPRM - Serviço Geológico do Brasil - SGB, em razão da necessidade de análise de impugnação apresentada por interessado. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910582025 - UASG 113206 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de contêineres vazios, a serem executados na Unidade de Concentração de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB localizada em Caetité/BA, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91058-2025 Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 910572025 Fornecimento de 09 x 20 pes ISO dry containers marítimos, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91057-2025 Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA NUCLEP CONTENDO A REVISÃO, ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕ ES FINANCEIRAS. Contratada: METROPOLE - AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 43.384.179/0001-30. Valor total: R$ 192.000,00. Contrato firmado decorrente do Pregão nº 003/2025. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2028. Data da assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-034/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS. Contratada: ATLANTA TURISMO LTDA. CNPJ: 08.022.073/0001-96. Valor total: R$ 3.486.252,64. Contrato firmado decorrente do Pregão nº 019/2025. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Data da assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato de Registro de Preço Ata-003/2025. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS (END). CNPJ: 48.873.564/0001-65. Valor total: R$ 85.002,87 (oitenta e cinco mil e dois reais e oitenta e sete centavos). Contrato Firmado por Pregão Eletrônico nº 012/2025. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Data da assinatura: 14/05/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A NUCLEP informa que o Edital e o Termo de Referência do pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de preparo e fornecimento de refeições em balcões térmicos no sistema de autosserviço, além de lanches, nos dias e horários estabelecidos neste instrumento, pelo período de 24 (vinte e quatro meses), sofreram alterações (revisão 1). Em virtude desta alteração, a data da disputa da sessão pública inaugural do certame, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU do dia 15/04/2025, seção 3, página 101, foi adiada para o dia 03/06/2025, às 10h. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 910847 Processo: DAB.A/PE-061/2025. Objeto: fornecimento de Chapa Lisa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL CNPJ/MF nº 02.016.507/0001-69 AVISO DE LICENÇA A Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM, a Licença de Operação nº 01860/2025 para o Complexo Eólico Cerro Chato, localizado em Santana do Livramento - RS, com validade até 30/07/2028. MAYCON BETTONI Gerente de Operação do Meio Ambiente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004453058 Objeto: Serviço de Manutenção do Sistema de Compressão de Gás. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 20:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004454987 Objeto: Aquisição de Analisador de Ponto de Congelamento para a REPAR, com serviços associados Abertura das propostas: 28/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455117 Objeto: Aquisição de Analisadores de Ponto de Orvalho para a REFAP, com serviços associados Abertura das propostas: 28/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455547 Objeto: Aquisição de luminária de mão com extensão por contrato Global Abertura das propostas: 04/06/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004453936 Objeto: Aquisição de Cabo de Potencia Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004453574 Objeto: Aquisição de Inibidores de Incrustação e locação de contentores offshore por contrato global Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004453405 Objeto: Serviços de análise de laboratório para determinação de viscosidade inerente corrigida de polímeros Abertura das propostas: 09/06/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO