DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000138 138 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004454936 Objeto: Serviços de Apoio a Contratação e a Fiscalização de Contratos para a Tecnologia da Informação e Telecomunicações. Abertura das propostas: 11/06/2025 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004454934 Objeto: Serviços de manutenção nas especialidades de instrumentação, elétrica e automação e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 10/06/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455053 Objeto: Serviços de manutenção industrial Abertura das propostas: 10.06.2025 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448483 Objeto: Serviço de Transporte Rodoviário de Produtos Químicos. Abertura das propostas em 30/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 30/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CARLOS EDUARDO TOMAZ DOS SANTOS Pregoeiro(a) Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000197/2024-41. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO / I B G E . Contratado: 27.116.402/0001-02 - CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de monitoramento de notícias em tempo real. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 84.191,52. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO NO 10/2025 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 06/05/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 5.246,50. Data de Assinatura: 06/05/2025. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 45142.000246/2022-76. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 023/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2025 a 19/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.155,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000076/2024. Objeto: Futura aquisição de equipamentos de Coleta de Dados (DMC - Dispositivo Móvel de Coleta), caneta, película de vidro, estojo protetor com logomarca do Governo Federal, cartão de memória SDCard, etiqueta de patrimônio e demais acessórios, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 401-c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2025) 114629-11301-2025NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000485/2023-77. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.885.451/0001-07 - UBANNETWORK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação multimídia (scm) de internet banda larga com velocidade mínima de 100 mbps para a agência do ibge no município de timbaúba - pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/03/2025 a 25/04/2025. . Leia-se: Vigência: 19/05/2025 a 25/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 02/2025 Número da APS: 2/2025 Processo Nº 03633.000292/2025-99. Dispensa de Licitação 18/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.026.959/0001-69 INSET SAVIO SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de descupinização do auditório da SES/RJ/IBGE. Vigência: 12/05/2025 a 12/08/2025. Valor total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura 12/05/2025. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 22/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 022/2025 - Projeto "Análise das políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Léo Veríssimo Fernandes .Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º lugar . .Isabela Almeida dos Santos .Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º lugar . .Júlia Freitas de Lima .Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º lugar * Caso haja desistência do candidato selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente Brasília-DF, 19 de maio de 2025. JOANA SIMÕES DE MELO COSTA Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC Substituta Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.004907/2023-11 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento PRES/018.98, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a Citrosuco Serviços Portuários S.A., CNPJ nº 03.100.114/0001-00, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, CNPJ nº 44.837.524/0001-07. Do Objeto. Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a expansão da área objeto do Contrato de Arrendamento PRES/018.98, localizado no Porto de Santos/SP. Data da Assinatura: 15 de maio de 2025. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, o Diretor-Presidente, ANDERSON POMINI; pela Citrosuco Serviços Portuários S.A., representada pelo Diretor, JOHN LIN e o Diretor, CLAUDIO COELHO FILHO e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral Substituto, CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 00058.027334/2024-41. Dispensa. Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de fornecimento de jornais, revistas e periódicos em meio digital para suprir as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.996,68. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 00058.015323/2023-37. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 49.413.810/0001-69 - 49.413.810 APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o registro da alteração do valor estimado do contrato nº 19/anac/2023, em decorrência de reajuste concedido no percentual de 3,76% (três inteiros e setenta e seis centésimos por cento), com base no índice de custo da tecnologia da informação (icti) de maio de 2024, calculado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), referente à variação acumulada dos últimos 12 meses. O reajuste tem efeitos retroativos a partir de 25 de maio de 2024, considerando a proposta, de 24 de maio de 2023, e a vigência contratual iniciada em 21 de junho de 2023; a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/anac/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/6/2025 até 21/6/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.451,20. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, art. 24, §3º, da Resolução 472 e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) AS COMUNICACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.093.997/0001- 49, comunicado(a) da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.035500/2025-63; Auto de Infração nº 000654.I/2025; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI, RESOLUÇÃO ANAC N° 472, ANEXO II, COD RFL. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido,