DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 050001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90027 Nº Processo: 0003713-97.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de biblioteca, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, para o Núcleo da Biblioteca, em regime de dedicação exclusiva, prestado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes dos Anexos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2025) 90027-00001-2025NE800001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADESÃO () Termo de Adesão entre: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2; Objeto: Prestação de serviços de corretagem em nuvem e de disponibilização e operação da plataforma multinuvem, visando gerenciar o uso, o desempenho e a entrega, assim como os relacionamentos entre provedores e consumidores destes serviços, em especial, o serviço de inteligência artificial generativa e suas APIs destinado a realizar triagem e organização automatizada de acervos por temas de processos judiciais; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.6013; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.19; PTRES: 168.420; Valor anual estimado deste Termo: R$ 59.526,59 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais, e cinquenta e nove centavos); Data da assinatura: 25/04/2025; Processo nº 0000644-64.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral () Republicado por ter saído com incorreção no DOU Nº 83, de 6/05/2025, seção 3, pág. 217 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO SEI Nº 0001579-77.2024.4.03.8000. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região torna público que está aberto o processo de habilitação para seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aptas a receberem os resíduos descartados e produzidos pelo TRF - 3ª Região. Os documentos de habilitação e credenciamento deverão ser destinados à Comissão de Contratação em Caráter Especial e protocolizados até às 14h00 do dia 02/06/2025, na Divisão de Compras e Licitações, situada na Avenida Paulista n.º 1.842, Torre Norte, 11º andar, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-945, no horário das 13h00 às 19h00. A sessão pública para credenciamento, análise e julgamento da habilitação será realizada no dia 02/06/2025 às 14h00, na Sala de Licitações da Divisão de Compras e Licitações, no mesmo endereço acima. Obtenção do Edital: a partir de 20/05/2025, às 14h00, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na Avenida Paulista nº 1842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01310-945. Informações através dos telefones: (11) 3012-1075/1074/1073/1072, das 13h00 às 19h00. São Paulo, 19 de maio de 2025. SILVIA DE VIDI Presidente da Comissão de Contratação em Caráter Especial TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 589/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul . Objeto: A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2030. P.A. 0001942-03.2025.4.04.8000 ASSIN AT U R A : Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 16/05/2025 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 28/2022. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª Região. CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa construtora visando à execução da retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau . OBJETO DO TERMO ADITIVO: O acréscimo dos seguintes serviços : Preservação estrutural da laje do pavto. técnico, conforme orientações do Laudo Técnico Estrutural e impermeabilização em manta líquida do piso de dois pavimentos de garagem (2º e 3º pavimentos), na Subseção Judiciária de Blumenau. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168316 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações, e Nota de Empenho n.º 2025NE510910, datada de 28/04/2025. VALOR : R$ 694.731,74 (seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) . PA: 0004470-15.2022.4.04.8000. ASS I N AT U R A : Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,Presidente , em 16/05/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 12858-96.2024.4.0. Objeto: Contratação de serviços contínuos para apoio ao processo de Evolução e Sustentação, com práticas ágeis, das soluções dos sistemas de informação para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusive de mão de obra e de execução em empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.9. do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: COLEFAR LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação da vigência contratual para o período de 05/07/2025 a 04/07/2026. Majoração do valor contratual para R$160,00 (cento e sessenta reais), referente à coleta de até 10 kg de resíduos por mês. O valor do quilo excedente será excepcionalmente mantido no valor de R$7,50 (sete reais e cinquenta centavos). 2) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2025NE00063, Natureza de Despesa nº 339039-78 e PTRES 205444. BASE LEGAL: Processo SEI 0012285- 23.2022.4.01.8008 e Lei nº 8.666. Data de assinatura: Assinado em 16/05/2025, pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante e em 19/05/2025 pelo Sr. Rogério Brito Coutinho, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70002 Nº Processo: 0002408-47.2024.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para elaborar o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para o Sistema de Climatização da Sede Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/AC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS Assistente da Seção de Compras Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/05/2025) 70002-10001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0006569-26.2025.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.530.713/0001-18 - MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) servidores, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2030. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070003 Nº Processo:0004103-93.2024.6.04.0000. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024. publicado no D.O de 2025-05- 06, Seção 3. Onde se Lê: "ou seja de, 04/05/2025 até 03/05/2026". Leia-se: "ou seja de, 03/05/2025 até 02/05/2026". (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 118/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE JUCÁS/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de SÃO PEDRO DO NORTE, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JUCÁS/CE, José Edsonriva Souza Cunha, Prefeito de JUCÁS/CE. Data: 16/05/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 119/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE AMONTADA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de ICARAÍ DE AMONTADA, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de AMONTADA/CE, Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de AMONTADA/CE. Data: 16/05/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE