DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JÚNIOR Presidente da CIPIDI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80006 Nº Processo: 28883/2024. Objeto: Contratação do serviço técnico profissional especializado de elaboração de laudo pericial de avaliação de estabilidade estrutural e de projeto executivo de reparação predial de componentes construídos e assentados nos prédios do apartamento funcional e da Vara do Trabalho do município de Timbaúba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006- 5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2025) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Prefeitura Municipal de Soure; OBJETO: formalização de parceria visando o compartilhamento de aspectos logísticos (prédios e outos que se fizerem necessários), mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbito de cada órgão e o desenvolvimento de projetos que versem sobre a inclusão social e digital do estado do Pará; PROCESSO TRT8 n. 1686/2025; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Exmo. Senhor Paulo Victor Silva de Lima, Prefeito do Municipio de Soure-PA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 275402/2022 - Proad 2559/2025. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 12/05/2025, 01 (um) posto de servente de 30h de Rolândia; incluir, a partir de 12/05/2025, 01 (um) posto de servente de 40h com adicional de insalubridade em Rolândia; prorrogar, a partir de 04/10/2025, a vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 12/05/2025 a 03/10/2026. Valor do aditivo: R$ 2.060.838,12. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Atenas Elevadores Ltda. - CNPJ 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 24/08/2025. Valor total mensal: R$ 1.469,77. Data da assinatura: 16/05/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39. Vinculação: Proad 2385/2025. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e William Gonçalves da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011863-68.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 38.108.516/0001-27, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 19 de maio de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 0000772-44.2025.5.10.8000. Objeto: retificação do nome da empresa sancionada por meio da decisão publicada na Seção 3, página 207, de 19/05/2025, Onde se lê: "GPR VS SOUND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA", Leia-se "VS SOUND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. A Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em substituição, NOTIFICA a empresa K. R. BEZERRA TRINDADE LTDA, CNPJ nº 31.334.292/0001-22, que se encontra em lugar incerto, não sabido, da Decisão exarada no Processo MA-353A/2024, para aplicação das penalidades de Advertência, em razão da ocorrência de fato típico, previsto no subitem 12.1.2.3 do Edital - Pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva. É facultado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar recurso, na forma do artigo 157 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Após, decurso do prazo, o processo terá continuidade independente do comparecimento do seu responsável. Os prazos contra o revel fluirão da data de publicação do ato no órgão oficial. Após, a publicação do ato no órgão oficial, a penalidade será inscrita no SICAF. Podendo ser obtido quaisquer documentos ou informações na sede da Seção de Licitações - SELIC, situada à Rua Tefé, 930, 2º andar - Praça 14 de janeiro, no horário de 7h30 às 14h30, ou pelo endereço eletrônico [email protected] Manaus- AM, 19 de maio de 2025. DEVANE BATISTA COSTA Diretora-Geral SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - EJUD11 e HUB EDUCACIONAL LTDA. - CULTURA INGLESA BOA VISTA OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 meses do Convênio cujo objeto é a parceria entre as partes, visando estabelecer condições básicas para a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos pela Hub Educacional Ltda. PROCESSO: TRT11 DP-5364/2024. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. DATA E ASSINATURAS: 14/05/2025 - Ruth Barbosa Sampaio, Diretora da EJUD11, Carla Priscilla Silva Nobre, Coordenara da DICOOP e Anthony Rodrigues Hardy, Representante da HUB. Lara Simone Osório Chaves Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 TERMO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 5/2023 Processo TRT n. 669/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH (CNPJ n. 08.761.124/0001-00). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso TRT nº 05/2023, bem como na mudança do espaço físico objeto da cessão de que trata esse instrumento. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 24/05/2025. Data da assinatura: 15/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal; e Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 12/2023 Processo TRT n. 669/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH (CNPJ n. 08.761.124/0001-00). Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 12/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como na mudança do local onde serão ofertados os serviços desse instrumento. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 24/05/2025. Data da assinatura: 15/05/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal, e Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4502/2025 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e o EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, CNPJ-07.541.182/0001-11, instituição de direito público federal, localizado na Av Epitácio Pessoa, 2205, João Pessoa-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Doação de equipamentos de informática considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 02/2025. Signatários: HERMINEGILDA LEITE MAC H A D O, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e o CORONEL GUILHERME FIRPO DAL PONTE, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 222/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4502/2025 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, CNPJ: 08.841.421/0001-57, instituição beneficente de assistência social de direito privado, localizada na Av. Dr. Francisco Pinto, S/N, Bodocongo, Campina Grande-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Doação de equipamentos de informática considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 03/2025. Signatários: HERMINEGILDA LEITE MAC H A D O, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e DERLÓPIDAS GOMES NEVES NETO - Presidente da FAP. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 222/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 4502/2025 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001- 70 e o Estado da Paraíba - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ- 08.778.284/0001-53, instituição de direito público estadual, localizada na Av. João da Mata, 200, Bloco 2 - 4º Andar, Jaguaribe - João Pessoa-PB, doravante denominada DONATÁRIA . Objeto: Doação de equipamentos de informática considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 04/2025. Signatários: HERMINEGILDA LEITE MAC H A D O, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, Secretário de Estado da SEAP-PB. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 222/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Protocolo: 1002/2025. Termo de Compromisso TRT16 nº 02/2025. Partes: COMPROMITENTE ou TRT16 e COOPERATIVA RECICLAGEM DE SÃO LUÍS (Compromissária - CNPJ: 06.165.152/0001- 20). Retificação do Extrato de Termo de Cessão, publicado no DOU de 19/05/2025, Edição nº 92, Seção 3, pág. 207, Onde lê-se Termo de Compromisso nº 01/2025, Leia-se: Termo de Compromisso nº 02/2025.