DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000332 332 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90006/2025, Nº PROCESSO: 3677/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (PABX) E APARELHOS TELEFÔNICOS IP, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE TELECOMUNICAÇÕES DO EDIFÍCIO- SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025. Data e hora da sessão: 04/06/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 06/2025 (22798396), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Refremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51. Objeto: aquisição de ares condicionados de diversas capacidades de refrigeração, destinados ao atendimento da demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária no Amazonas, para os anos de 2024/2025. Valor Total: R$ 44.727,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento do empenho. Nota de Empenho 2025NE000241 (22732115), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: artigo 28, I, da lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico n.º 90006/2024, P.A. n. 0000478-53.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 15/05/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 07/2025 (22784379), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: RA Comércio e Serviços, CNPJ: 46.146.162/0001-33. Objeto: aquisição/fornecimento de ÁGUA MINERAL para a Unidade Avançada de Atendimento em Tefé/AM. Valor Total: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado a critério da Administração, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Nota de Empenho 2025NE000248 (22778387), natureza da despesa 339030, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica n. 90028/2025, P.A. n. 0000943-28.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 19/05/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Rafael Ferreira de Araújo, pela contratada. AVISO DE DESFAZIMENTO EDITAL Nº 22817509 - SJAM, DE 20 DE MAIO DE 2025: ALIENAÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE USO EM GERAL CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS. PA SEI 0001048-05.2025.4.01.8002 A Justiça Federal do Amazonas torna público que no dia 10/06/2025 às 10h00 realizará sessão pública de alienação por meio de doação de bens móveis de uso em geral classificados como ociosos, com fundamento no Decreto 9.373/2018, Decreto 10.936/2022, na Resolução 880, de 29/04/2024, do Conselho da Justiça Federal - CJF, e, subsidiariamente, nas Leis 14.133/2021, 9.784/1999 e da Lei 14.479, de 21/12/2022. Os pedidos de habilitação serão recebidos somente entre as 08:00 do dia 20/05/2025 até as 14:00 horas do dia 30/05/2025 (horário local), pelo e-mail [email protected]. O edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do link https://www.trf1.jus.br/sjam/iii---gestao/desfazimento-de-bens no Portal do TRF1 ou ainda solicitado no e-mail da Seção de Suporte Administrativo - SESUD-SECAD: [email protected]. Para mais informações, ligar para SESUD/SECAD/AM, fone: (92) 3612-3368. Data de Assinatura: 19/05/2025. DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Amazonas SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de cooperação técnica nº22124798. O DESEMBARGADOR FEDERAL COORDENADOR DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO (SISTCON - TRF1), o Juiz Federal Coordenador do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Feira de Santana (SECON/SSJ-FSA), a Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia e o PRO-REITOR ACADÊMICO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA - UNIFAN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução PRESI nº 31, de 2015, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, OBJETO: Instituir a parceria entre o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SISTCON) e o Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - Unifan, visando ao recrutamento de estudantes para atuação como conciliadores nos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Feira de Santana. VIGÊNCIA: a partir da data desta publicação. BASE LEGAL: Artigo 5º, XII da Resolução PRESI 31/2015. e PAe/Sei nº 0015620- 91.2024.4.01.8004 Assinado em 17/01/2025 e com o Termo Aditivo assinado em 23/04/2025 , pela Juíza Federal, Sandra Lopes Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pelo Juiz Federal, Diego de Souza Lima, Coordenador do Serviço de Conciliação da Subseção de Feira de Santana, pelo Desembargador Federal, Carlos Pires Brandão e pelo pró-reitor acadêmico do Centro universitário Nobre - UNIFAN. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0002266-59.2025. Objeto: Prestação de serviços de forma contínua, com cessão de mão de obra especializada em saúde.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 19/05/2025) 90023-00001-2025NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 16363420244018006. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Justiça Federal de Goiás e Subseções Judiciárias, situados nas cidades de Goiânia-GO, Anápolis (GO), Luziânia (GO), Uruaçu (GO), Rio Verde (GO), Formosa (GO), Jataí (GO) e Itumbiara (GO).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2025) 90022-00001-2025NE001565 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PROCESSO ELETRÔNICO: 0001033-15.2025.4.01.8009 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens, designada pela Portaria nº 01/2021, torna público que procederá ao desfazimento de bens de informática, considerados antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, por meio da modalidade Alienação por Doação, cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone 0800 065 5005 e-mail [email protected]. Diamantino/MT, 19 de Maio de 2025. PATRÍCIA MENEZES TAVARES Presidente da Comissão de Desfazimento AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PROCESSO ELETRÔNICO: 0001150-06.2025.4.01.8009 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens, designada pela Portaria nº 01/2021, torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes, considerados antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, por meio da modalidade Alienação por Doação, cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone 0800 065 5005 e-mail [email protected]. Diamantino/MT, 19 de Maio de 2025. PATRÍCIA MENEZES TAVARES Coordenadora da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Apostila ao Termo de Credenciamento nº 06/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : ALMEIDA DE BASTOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA: incluir no Termo de Credenciamento 06/2025, firmado entre o TRF1 e a empresa ALMEIDA DE BASTOS SE R V I ÇO S MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, em conformidade com o disposto na Cláusula Nona, os exames de imagem e polissonografia: a partir de 14/04/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0001494-81.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Gabriel Almeida de Bastos, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 12/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : CLÍNICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 25/03/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0002137-39.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A : 25/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Eriksen Alexandre Costa Gonçalves, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 20/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : DENSIMAGEM SS LTDA. prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 05/05/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo0002963-65.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Octávio Ribeiro Guilhon Filho. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 18/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 22/04/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 800- 15.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Natália Biane Alves dos Santos, Paula de Moura Gomide e Souza, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 10/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : VISUAL LASER CLÍNICA E CIRURGIA OFTALMOLÓGICA S/S LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 19/03/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L : Processo Administrativo 0001764-08.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Roberto Carlei Costa Lima, pela Credenciada.